Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal: a ideia de justiça

Apresentação da obra A presente dissertação tem como núcleo temático um estudo sistemático e histórico do Direito Natural, em relação com o Direito Positivo, com foco na referência de ambos à ideia de justiça. Ideais de justiça têm acompanhado as principais escolas jusfilosóficas da cultura ocidental, cujas doutrinas gravitam em torno de problemas ligados à justiça e legitimidade, valores que constituem referenciais axiológicos fundamentais tanto do pensamento como da ação humana ao longo da história. Nessa perspectiva, Direito Natural tem sido o eixo sobre o qual se apoiam importantes debates acerca da concepção de justiça, notadamente no sentido de estabelecer a validade e a fundamentação dos sistemas jurídicos.