Direito material e processual do trabalho. Uma interlocução entre Brasil e Itália. Volume II
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-04-01
- Autores:
-
Hugo Cavalcanti Melo Filho
Fabio Petrucci - ISBN:
- 978-85-361-9597-1
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Carta de Roma ? julho de 2017
- Proteção Integral à Saúde do Trabalhador: políticas públicas e os esperados efeitos deletérios das reformas trabalhistas e previdenciárias
- As Aparentes Proteções ao Teletrabalho trazidas pela Lei n. 13.467/2017 (reforma laboral) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho. O pseudodireito à desconexão do ambiente laboral entre outros direitos do trabalhador não considerados nesta reforma
- O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
- A redução da tutela reintegratória na rescisão contratual pela Reforma Jobs Act como exemplo da crise do Direito do Trabalho
- Jus variandi e reenquadramento funcional do trabalhador no modelo italiano: as recentes alterações oriundas do Decreto 81/2015
- Il sistema previdenziale Italiano: in particolare i rapporti tra primo e secondo pilastro
- As Lições da Comissão de Garantia do Direito Italiano ao Direito Brasileiro
- As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
- Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: para Além de uma Visão Econômica do Direito do Trabalho
- A Parassubordinação como Forma de Discriminação
- Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
- Il Contratto Collettivo
- Breve Estudo Comparativo da Licença Maternidade entre Brasil e Itália
- Reforma Trabalhista no Brasil: A Prevalência do Negociado sobre o Legislado e a Comparação com o Contrato Coletivo Italiano
- O Direito de Greve no Ordenamento Brasileiro e o Tratamento Legislativo no Ordenamento Italiano
- Súmulas, Crise e Ordem Constitucional: alguns elementos para debate