No. 38, January 2011
Índice
- O argumento das 'capacidades institucionais' entre a banalidade, a redundância e o absurdo
- O sistema de repartições das competências legislativas da Lei Fundamental Alemã após a reforma federativa de 2006 em perspectiva comparada com o Estado Federal Brasileiro
- Mecanismos de defesa da ordem democrática e do Estado: uma análise comparada do estado de sítio e da constituição de emergência
- 'Vale o que está escrito': considerações em torno da relação entre direito e escrita
- Algunas reflexiones sobre la justificación mixta del control judicial de constitucionalidad
- Constitucionalismo Democrático versus Minimalismo Judicial
- Uma sucinta análise da teoria dos sistemas no contexto da propriedade intelectual
- Estado
- Notícias e Informações