No. 35, July 2009
Índice
- Liberdade: conceitos básicos, teorias, problemas
- A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos
- Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da Revolução Francesa
- Esfera pública, democracia discursiva e legitimação das agências reguladoras no Brasil
- Memoria, verdad y justicia en la transición postdictatorial argentina
- Loucura e Direito em King Lear de William Shakespeare
- Suprema Corte Norte-Americana: uma visão histórico-constitucional
- O Estado de Direito como meio racional de integração em sociedades complexas: a evolução do direito moderno em Jürgen Habermas
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2009 no âmbito do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
- O direito de empresa na Constituição da República e no Código Civil