Direito de energia & áreas afins. Volume III
- Editora:
- Synergia Editora
- Data de publicação:
- 2019-07-03
- Autores:
-
Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
(Advogada e bióloga)
Renata Toscano
(Especialista em Direito Civil pela Universidade Gama Filho/RJ (2006)) - ISBN:
- 978-85-68483-98-5
Descrição:
O Direito da Energia é um dos ramos mais novos do Direito, mas tem tido crescimento exponencial. A busca por novas matrizes energéticas tem desafiado o direito, com a necessidade de regulamentação, exigindo uma análise multidisciplinar para solucionar situações concretas com segurança jurídica. A transdisciplinaridade revelada nos artigos que compõem esta obra torna o estudo do Direito da Energia importantíssimo para os profissionais do direito, especialmente aqueles que têm a sua atuação relacionada com o empreendedorismo norteado pelo Princípio do Desenvolvimento Sustentável. As coordenadoras da obra são integrantes da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG, com larga experiência, conciliando a academia com o exercício da advocacia, o que já dá ao livro a garantia de que a teoria estará acompanhada da vivência prática profissional. Além disso, a obra é escrita por profissionais já consagrados, que transmitem ao leitor suas respectivas experiências jurídicas. Com linguagem clara e conteúdo denso, esta coletânea será muito útil para os profissionais do Direito, que terão neste livro uma excepcional referência para sua atuação. Os leitores, acadêmicos e profissionais do direito, têm aqui uma excelente obra!
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Apresentação
- A aplicação do sistema de precedentes no âmbito do processo administrativo
- A terceirização no setor elétrico brasileiro
- Aspectos jurídicos acerca da revisão da resolução normativa ANEEL nº 63/2004
- Direito do mar e a energia maremotriz
- Do conceito de 'partes relacionadas' no setor elétrico e primeiras impressões sobre a resolução em debate na audiência pública ANEEL nº 029/2018
- Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
- Modelos de negócio para a geração distribuída de energia
- O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
- O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais: questões relevantes
- Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios