Desaposentação
- Editorial:
- LTR
- Fecha publicación:
- 2014-01-01
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-2849-8
Índice
- À guisa de introdução
- Histórico do instituto
- Direito à aposentação
- Fontes formais
- Visão dos estudiosos
- Conceito de renúncia
- Natureza técnica
- Questões jurídicas
- Enriquecimento ilícito
- Constitucionalidade do direito
- Natureza alimentar
- Exaurimento da via administrativa
- Justiça competente
- Pressupostos lógicos
- Características básicas
- Causas determinantes
- Modalidades adotadas
- Distinções necessárias
- Revisão das mensalidades
- Restauração do pecúlio
- Art. 18, § 2º, do PBPS
- Volta ao trabalho
- Transformação de benefícios
- Despensão
- Abdicações possíveis
- Prestações renunciáveis
- Objetivos da proposta
- Deferimento do benefício
- Consequências institucionais
- Desdobramentos práticos
- Restituição do recebido
- Aspectos biométricos
- Devolução tabelada
- Desconto máximo
- Divergências doutrinárias
- Instrumento contencioso
- Avaliação da oportunidade
- Cuidados mínimos
- Contagem recíproca
- Aposentação compulsória
- Servidor público
- Trabalhador rural
- Regime dos informais
- Previdência complementar
- Reflexos na complementação
- Súmulas incidentes
- Regulamentação da matéria
- Projeto de lei
- Acordos internacionais
- Desaposentação no supremo
- Valor da causa
- Desaposentação dos deficientes
- Provas do novo trabalho
- Papel científico da desaposentação
- À guisa de conclusão
- Obras do Autor
- Anexo. cartilha prática - 304 perguntas e respostas