Direito Tributário. Curso rápido e didático para estudos e revisões
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2012-02-26
- Autores:
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Alan Martins
(Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP)
Dimas Yamada Scardoelli
(Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP) - ISBN:
- 978-85-7789-147-4
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Introdução ao Direito Tributário
- Legislação Tributária
- Vigência, aplicação, interpretação e integração das normas tributárias
- Tributos e suas espécies
- Sistema Constitucional Tributário
- Impostos em Espécie
- Hipótese de Incidência e Fato Jurídico-Tributário
- Obrigação Tributária
- Sujeitos Ativo e Passivo
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário
- Administração Tributária
- Processo Administrativo Fiscal
- Processo Judicial Tributário
- Infrações e sanções no Direito Tributário
- Referências
- Índice alfabético remissivo