• Curso de Processo Coletivo do Trabalho

Editora:
LTR
Data de publicação:
2019-01-28
Autores:

(Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPA)
ISBN:
978-85-361-9957-3

Descrição:

O processo coletivo do trabalho é uma disciplina repleta de desafios, por diversas razões. A principal, talvez, seja a necessidade de se conhecer primeiramente os institutos do processo civil, nas vertentes individual e coletiva, depois o processo do trabalho clássico, e, finalmente, o processo coletivo do trabalho. Outra razão, também importante, é a falta de produção acadêmica na moldura de um curso, como existem vários no processo coletivo civil, exatamente como foi a metodologia construída na presente obra. Inobstante essa falta de produção acadêmica de processo coletivo do trabalho similar ao padrão ora publicado, a evolução jurisprudencial dessa disciplina, notadamente no TST, encontra-se bastante amadurecida, e usualmente desenvolvendo caminhos bastante progressistas, conforme restou apresentado por intermédio de centenas de citações jurisprudenciais constantes nesse trabalho. Também não nos furtamos em realizar as necessárias críticas aos eventuais equívocos dispostos nessa jurisprudência trabalhista, além das necessárias sugestões de mudanças de rota. Acreditamos, sinceramente, que essa obra estimulará a produção de outros cursos com a mesma pretensão de melhor sistematizar o processo coletivo do trabalho, cuja potência ainda não se restou completamente alcançada. Se conseguirmos também auxiliar na construção da jurisprudência em benefício do desenvolvimento dessa disciplina, nos sentiremos plenamente realizados. Por fim, vale deixar registrado que a obra foi dividida em quatorze capítulos. Pretendeu-se construir capítulos distintos sobre institutos específicos, de maneira inédita em relação ao que foi produzido academicamente até o presente momento no processo coletivo do trabalho.