-
Curso de direito do trabalho 2018
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-01-17
- Autores:
- Mauricio Godinho Delgado
- ISBN:
- 978-85-361-9581-0
Descrição:
O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. O livro foi revisto, atualizado e ampliado. Nesse quadro, incorporou as múltiplas alterações introduzidas no Direito Individual do Trabalho e no Direito Coletivo do Trabalho pela Lei n. 13.467, vigente desde 11.11.2017 (Lei da Reforma Trabalhista), com retificações pela Medida Provisória n. 808, de 14.11.2017. A Lei da Reforma Trabalhista, por meio de mais de duas centenas de preceitos normativos (entre enunciados iniciais, parágrafos, incisos e alíneas), acrescida das várias dezenas de preceitos da MPr. n. 808/2017, ambos diplomas produziram mudanças substanciais em inúmeras matérias e regras trabalhistas, sendo tais mudanças abordadas, com técnica, zelo e equidistância, no interior das mais de 1700 páginas da presente obra. O livro incorporou os pontos também trazidos pela legislação divulgada em 2017, a par das modificações jurisprudenciais e interpretativas importantes brandidas nesse período. Além disso, a obra buscou enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, o candente debate aberto em 2017 sobre a reforma trabalhista, permitindo ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, do sentido da nova legislação no conjunto do Direito do Trabalho.
Livro I
- Caracterização do direito do trabalho
- Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
- Origem e evolução do direito do trabalho
- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
- Ordenamento jurídico trabalhista
- Princípios do direito do trabalho
- Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
- Prescrição e decadência no direito do trabalho
Livro II
- Relação de emprego - caracterização
- Relações de trabalho lato sensu
- O empregado
- O empregador
- Terceirização trabalhista
- Responsabilidade por verbas trabalhistas
- Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
- Contrato de trabalho - modalidades
- Tipos de contratos a termo
- Contrato de trabalho e contratos afins
- Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
- O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
- Remuneração e salário
- Sistema de garantias salariais
- Duração do trabalho - jornada
- Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
- Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
- Formação e alteração do contrato de trabalho
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
- Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
- Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
- Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
- Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS