• Curso de direito do trabalho

Editora:
LTR
Data de publicação:
2016-02-11
Autores:
ISBN:
978-85-361-8732-7

Descrição:

O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil.
O livro foi revisto, atualizado e ampliado, tomando em conta, inclusive, a nova e diversificada legislação surgida em 2015. Ilustrativamente: EC n. 90/2015; CPC/2015 (Lei n. 13.105/15); Lei dos Motoristas Profissionais (Lei n. 13.103/15); Lei do Trabalho Doméstico (LC n. 150/15); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/15); Lei do Programa de Proteção ao Emprego (MPr. n. 680/15 e Lei n. 13.189/15); mudanças legais relativas ao abono salarial do PIS/PASEP e ao seguro desemprego (MPr. n. 665/14 e Lei n. 13.134/15); mudanças legais relativas aos períodos de interrupção e suspensão contratuais por licença médica e previdenciária (MPr. n. 664/14 e Lei
n. 13.135/15); Lei do Programa de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying” - (Lei n. 13.185/15); MPr. n. 696/15, relativa à reforma do Ministério do Trabalho e Emprego. 
Também foi atualizado em conformidade com as mudanças jurisprudenciais ocorridas no TST e no STF em 2015.