Cumprimento da Sentença
- Editora:
- LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
- Data de publicação:
- 2008-03-29
- Autores:
- Valter F Simioni Silva
- ISBN:
- 978-85-7456-228-5
Descrição:
De acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05. Atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07.
Índice
- Dedicatória
- Prefácio
- Objetivo da Reforma
- O Novo Conceito de Sentença
- O Procedimento da Liquidação de Sentença
- Fase de Cumprimento da Sentença. Atual Execução dos Títulos Judiciais
- Meios de Defesa na Fase de Cumprimento da Sentença
- Novo Rol dos Títulos Executivos Judiciais
- Execução Provisória
- Anexo II. Quadro Comparativo entre as antigas disposições revogadas e as atuais (incluídas pela Lei 11.232/05)
- Execução contra a Fazenda Pública
- Procedimento Monitório
- Fase de Cumprimento e Honorários Advocatícios
- Constituição de Capital na Prestação de Alimentos
- Direito Intertemporal
- Bibliografia
- Competência
- Anexo I. Exposição de motivos ao Projeto de Lei 3.253/2004