Crimes na licitação
- Editora:
- Editora ContraCorrente
- Data de publicação:
- 2016-01-01
- Autores:
- Silvio Luís Ferreira da Rocha
- ISBN:
- 978-85-69220-11-4
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Considerações gerais acerca da licitação e do contrato administrativo
- Considerações gerais acerca de alguns institutos de direito penal
- Do artigo 89 da lei Nº 8.666/1993
- Frustrar ou fraudar mediante ajuste o caráter competitivo do procedimento licitatório
- Patrocínio de interesse privado
- Admitir ou possibilitar vantagens
- Impedir, perturbar ou fraudar licitação
- Devassar sigilo de proposta
- Afastar ou procurar afastar licitante
- Fraude em licitação instaurada em prejuízo da fazenda pública
- Licitar ou contratar com inidôneo
- Obstar, impedir ou dificultar o cadastramento
- Do processo e do procedimento judicial
- Jurisprudência
- Bibliografia