Controle de Constitucionalidade das Leis: Efeitos de suas decisões
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-11-30
- Autores:
- Marcelo Passamani Machado
- ISBN:
- 978-85-8248-028-1
Descrição:
A obra reúne, em cinco importantes capítulos, estudos dos Efeitos das Decisões no Controle de Constitucionalidade, numa linguagem objetiva e direta, o que certamente será uma contribuição útil na formação acadêmica e também na atuação profissional dos operadores da área jurídica.
Índice
- Prefácio
- Introdução
- A Constituição e sua Supremacia
- O fenômeno da inconstitucionalidade
- O controle de constitucionalidade
- Histórico da Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil
- O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
- Considerações finais
- Bibliografia