Constructivismo lógico-semântico: Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2020-10-21
- Autores:
- Paulo de Barros Carvalho
- ISBN:
- 978-85-8310-143-7
Interpretação e construção de sentido
- La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
- Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
- Construção de sentido e identificação de conflitos entre normas
- Completude do sistema jurídico e as lacunas
- A homogeneidade sintática do sistema de direito positivo: uma breve análise da estrutura normativa
- O constructivismo e o rio que corre pela nossa aldeia
- O constructivismo lógico-semântico e a norma jurídica tributária
- Frases sem texto no direito
- Breve estudo da linguagem e do método constructivista
O constructivismo lógico-semântico como método
- Constructivismo lógico-semântico
- Conformidade tributária: proposta de diálogo entre o constructivismo lógico-semântico e a teoria comunicacional do direito
- O constructivismo lógico-semântico e a regra-matriz de incidência tributária: sua relevância metodológica
- Constructivismo lógico-semântico e direito constitucional tributário: uma análise semântica, sintática e pragmática
- Construtivismo lógico-semântico na construção e fruição da arte e o direito tributário
- A relevância do evento para a produção do fato jurídico tributário à luz do constructivismo lógico-semântico
O direito tributário em face do constructivismo lógico-semântico
- A sanção pelo exercício irregular de competências jurídicas ? uma análise estrutural
- O protagonismo do direito na teoria constructivista ? política e reforma tributária: matéria de direito ou de economia?
- Estrutura lógica da norma de competência e reforma tributária
- A (des)necessidade da homologação judicial dos negócios jurídicos processuais atípicos: aportes à luz do constructivismo lógico-semântico
- Norma introduzida por decisão em ação antiexacional declaratória e seus efeitos no processo de positivação sob a ótica do constructivismo-lógico semântico
- Constructivismo lógico-semântico: entre a forma e o conteúdo
- Responsabilidade do sócio administrador na dissolução irregular da pessoa jurídica (art. 135 do CTN) e o posicionamento do CARF
- A aplicação do constructivismo lógico semântico na sistemática da progressividade tributária
- A falácia do discurso jurídico