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        CLT. Consolidação das leis do trabalho

Editora:
LTR
Data de publicação:
2016-01-01
Autores:
Armando Casimiro Costa Filho
Manoel Casimiro Costa
Melchíades Rodrigues Martins
Sonia Regina da Silva Claro
ISBN:
978-85-361-8747-1

Descrição:

46ª Edición. 1032 Páginas.

Índice

  • Nota da editora
  • Abreviaturas
  • Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho - OIT - Ratificadas pelo Brasil
  • Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho - OIT - Não ratificadas pelo Brasil
  • Constituição Federal - 88
  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Portaria SIT/MTE N. 88, de 28 de abril de 2009
  • Instrução normativa SIT/MTE N. 97, de 30 de julho de 2012
  • Decreto N. 5.598, DE 1º de dezembro de 2005
  • Instrução normativa SIT/MTE N. 102, de 28 de março de 2013
  • Decreto N. 6.481, de 12 de junho de 2008
  • Lei N. 8.036, de 11 de maio de 1990
  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
  • Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
  • Conselho Nacional de Trânsito
  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
  • Código Civil - CC - 2002
  • Falência
  • Novo Código de Processo Civil
  • Súmulas
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