Compra e venda de imóveis e açao "ex empto"
- Editora:
- Notadez
- Data de publicação:
- 2007-07-21
- Autores:
-
Eulâmpio Rodrigues Filho
(Professor Titulado de Direito Processual Civil) - ISBN:
- 8599315072
Descrição:
Já disse Kon-Fu-Tse: é bom saber que se sabe o que se sabe, e que se não sabe o que não se sabe. Neste trabalho de Eulâmpio, percebe-se que a leitura apressada, literária e não científica, levou renomados autores a se esquecerem de que o art. 1.136 do Código Civil é produto da inteligência nacional, desligado de suas raízes mais primitivas, distante, portanto, das legislações mais importantes da Europa.
Esse mero descuido não permitiu uma análise objetiva e completa do texto e ensejou julgamentos manifestamente equivocados. A coragem do autor está exatamente em mostrar os equívocos, revelando e decantando, como se impõe a um autêntico jurista, a mens legis, desde longa data obscurecida pelos jurisladores.
E as observações não se limitam aos lapsos pretorianos, sendo, bem é de ver, oportunas e pertinentes as críticas à doutrina.
Esse mero descuido não permitiu uma análise objetiva e completa do texto e ensejou julgamentos manifestamente equivocados. A coragem do autor está exatamente em mostrar os equívocos, revelando e decantando, como se impõe a um autêntico jurista, a mens legis, desde longa data obscurecida pelos jurisladores.
E as observações não se limitam aos lapsos pretorianos, sendo, bem é de ver, oportunas e pertinentes as críticas à doutrina.
A compra e venda. Noções gerais
Da ação "ex empto"
- Ação 'ex empto' - História e evolução - Proposta de uma nova classificação
- Venda 'ad mensuram
- Da coisa certa e discriminada - Venda 'ad corpus
- Da presunção
- Da evolução do Direito, no setor
- Decadência
- Competência
- Casos de cabimento e de descabimento da ação 'ex empto
- Execução e a exceção 'non rite adimpleti contractus
- Natureza das ações do art. 500, do Código Civil
Trabalhos forenses