CLT Comparada. Conforme a reforma trabalhista
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-03-17
- Autores:
-
Marcos Scalércio
(Juiz do Trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo)) - ISBN:
- 978-85-361-9583-4
Índice
- Introdução (arts 1º a 12)
- Das normas gerais de tutela do trabalho
- Do dano extrapatrimonial (arts. 223-A a 223-G)
- Das normas especiais de tutela do trabalho
- Do contrato individual do trabalho
- Da representação dos empregados (arts. 510-A a 510-E)
- Da organização sindical
- Convenções coletivas de trabalho (arts. 611 a 625)
- Das comissões de conciliação prévia (arts. 625-A a 625-H)
- Do processo de multas administrativas
- Da prova de inexistência de débitos trabalhistas (art. 642-A)
- Da justiça do trabalho
- Do ministério público do trabalho
- Do processo judiciário do trabalho
- Disposições finais e transitórias (arts. 911 a 922)
- Quadro de dispositivos revogados, alterados ou adicionados pela reforma trabalhista
- Índice alfabético remissivo da reforma trabalhista
- Quadro dos reflexos da reforma trabalhista nas súmulas do TST
- Quadro dos reflexos da reforma trabalhista nas orientações jurisprudenciais do TST
- Quadro dos reflexos da reforma trabalhista nos precedentes normativos do TST
- Quadro dos reflexos da reforma trabalhista nas súmulas do STF
- Enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho, promovida pela anamatra, referente à reforma trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em BRASILIA/DF - organizados por temas
- Lei n. 6.019/74, alterada pela Lei n. 13.429, de 13 de março de 2017 (Lei da terceirização) e pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista) - dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências
- Medida provisoria n. 808, de 14 de novembro de 2017 - altera a consolidação das leis do trabalho - CLT, aprovada pelo decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943