CLT Comentada artigo por artigo
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2018-05-29
- Autores:
- Ulisses Vieira Moreira Peixoto
- ISBN:
- 978-85-7789-349-2
Descrição:
Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças na lógica da relação de trabalho. Dessa forma, o autor sentiu-se na obrigação perante seus leitores de comentar a CLT artigo por artigo, com citações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, entre outros(as). O autor dividiu o livro em destaque em quatro partes, ou seja, a primeira parte consiste na CLT comentada artigo por artigo; a segunda parte trata das Súmulas do TST separadas por assunto; a terceira parte carrega as Súmulas do TST que foram citadas na Reforma Trabalhista e por fim, a quarta parte apresenta o Quadro Comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. A obra carrega vários modelos práticos da área trabalhista, tais como: aviso, carta, contrato, comunicado, comprovante, convenção, declaração, formulário, guia, proposta, recibo, requerimento, solicitação, termo, inquérito para apuração de falta grave, ação reclamatória, ação de cumprimento, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, recurso extraordinário, recurso administrativo, embargos à execução, embargos de terceiro, embargos à arrematação, embargos de declaração, etc. Por todo o exposto, apresentamos à comunidade jurídica uma obra com o objetivo de auxiliar o entendimento da CLT e das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.
Parte 1. CLT Comentada Artigo por Artigo
- Introdução
- Das normas gerais de tutela do trabalho
- Do dano extrapatrimonial
- Das normas especiais de tutela do trabalho
- Do contrato individual do trabalho
- Da representação dos empregados
- Da organização sindical
- Convenções coletivas de trabalho
- Da comissões de conciliação prévia
- Do processo de multas administrativas
- Da prova de inexistência de débitos trabalhistas
- Da justiça do trabalho
- Do ministério público do trabalho
- Do processo judiciário do trabalho
- Disposições finais e transitórias
Parte 2. Súmulas do TST Separadas por Assunto
Parte 3. Súmulas do TST que Foram Citadas na Reforma Trabalhista
Parte 4. Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017