Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-03-01
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-2922-8
Índice
- Introdução
- Aspectos constitucionais
- Disciplina legal
- Regulamento da LPD
- Características gerais
- Questões vernaculares
- Principais conceitos
- Tipos de deficiência
- Limitações humanas
- Clientela protegida
- Segurado facultativo
- Requisitos básicos
- Deficiente professor
- Deficiente idoso
- Deficiente presidiário
- Deficiente rurícola
- Deficiente ex-combatente
- Estágio profissional
- Servidor público
- Tipos de prestações
- Benefício da LOAS
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte
- Acumulação de prestações
- Múltipla atividade
- Contagem recíproca
- Volta ao trabalho
- Renda mensal
- Provas do direito
- Presença de próteses
- Reabilitação profissional
- Conversão de tempo de contribuição
- Doença e deficiência
- Regressão e progressão
- Questões jurídicas
- Ingresso do incapaz
- Remissão ao RGPS
- Direito adquirido
- Direito procedimental
- Perícia médica
- Classificação das limitações
- Previdência complementar
- Acordo internacional
- Dano moral
- Obras do autor
- Anexo: LC n. 142/13
- Anexo: Lei n. 7.853/89
- Decreto n. 8.145/13
- Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP n. 1/14