• Benefícios da justiça gratuita

Editora:
Pillares
Data de publicação:
2009-02-16
Autores:
ISBN:
978-85-89919-74-6

Descrição:

O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - noções sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita às entidades beneméritas e sem fins lucrativos, independentemente da comprovação da dificuldade financeira à luz do entendimento pretoriano, principalmente, da jurisprudência do E. TJSP, além de buscar auxiliá-los na prática forense, no exercício da profissão e no uso da toga ao se depararem com a questão sob exame.