O Benefício Assistencial a Idosos e Portadores de Deficiência
- Editora:
- LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
- Data de publicação:
- 2011-07-28
- Autores:
-
Wagner de Oliveira Pierotti
(Mestre em Direito Constitucional pela ITE) - ISBN:
- 978-85-7456-270-4
Descrição:
A obra apresenta uma abordagem completa dos temas ligados ao Benefício de Prestação Continuada, estando, a propósito atualizado no tempo e na matéria, sendo de grande valia para advogados, procuradores, juízes, promotores e demais operadores de direito.
Índice
- Lista de siglas e abreviaturas
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Apresentação do tema
- Assistência social - considerações preliminares
- A origem e evolução da assistência social
- A assistência social na Constituição Federal de 1988: a eficácia e aplicabilidade de suas normas
- O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
- Sistemas para classificar o requisito da miserabilidade
- Conceito de família para fins de percepção do benefício assistencial
- A análise da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da garantia de um salário-mínimo aos idosos e portadores de deficiência
- Valor do benefício de Prestação Continuada - especificidades
- Inacumulatividade do benefício de Prestação Continuada com outros benefícios previdenciários e assistenciais
- O princípio da irreversilidade dos direitos fundamentais sociais
- O Benefício Social em Portugal
- Conclusão
- Referências