Assédio sexual e os limites impostos pela tipificação penal e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-04-01
- Autores:
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Marco Aurélio Aguiar Barreto
Camila Pitanga Barreto - ISBN:
- 978-85-361-9612-1
Índice
- Dedicatoria
- Frases
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Conceito e caracterização do assédio sexual
- E quando não é assédio sexual ou a abordagem com apelo sexual no ambiente de trabalho não se enquadra na tipicidade do art. 216-A, do Código Penal?
- Assédio sexual no serviço público
- Breves considerações sobre o assédio sexual nas forças armadas com base no Código Penal Militar
- Direito comparado
- Considerações finais
- Referências bibliográficas