• Aposentadoria especial 2014

Editora:
LTR
Data de publicação:
2014-02-23
Autores:

(Advogado especialista em Direito Previdenciário)
ISBN:
978-85-361-2898-6

Descrição:

Esgotada a 5ª edição, a LTr apressou-se em encomendar ao professor Wladimir Novaes Martinez uma nova edição, revista e atualizada.
A simples leitura do sumário demonstra que o autor esmerou-se enciclopedicamente no exame da maioria das inovações e as apreciou — à vista do elevado número de leis, decretos, portarias, ordens de serviço e pareceres vigentes —, ordenando-as sistematicamente e, sempre que possível, apresentando variadas referências bibliográficas.
A aposentadoria especial continua despertando várias perplexidades, dúvidas e divergências entre os aplicadores da norma, os estudiosos e os magistrados da Justiça Federal.
Já que o procedimento da conversão, a exigência de menção à tecnologia de proteção (EPI, EPC e EPR) e a adoção do LTCAT e PPP não têm mais produzido tantas incertezas, resta aos profissionais do Direito Previdenciário ampliar o seu conhecimento sobre a medicina do trabalho e provar a existência dos elementos jurídicos definidores do direito.
Para isso, será preciso apreender o significado desse complexo benefício, podendo contar com as ilustrações desta 6ª  edição.