Aposentadoria especial 2016
- Editorial:
- LTR
- Fecha publicación:
- 2016-10-21
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-9041-9
Descripción:
Juntamente com o “Aposentadoria Especial em 920 Perguntas e Respostas”, na 5ª edição, este Aposentadoria Especial é o mais complexo ensaio sobre o benefício dos trabalhadores da iniciativa privada que se expõem aos agentes nocivos físicos, químicos, biológicos, ergométricos e psicológicos.
Índice
- Nota à oitava edição
- Nota à sétima edição
- Introdução
- Breve histórico
- Fontes formais
- Clientela de beneficiários
- Natureza jurídica
- Tipos de atividades
- Valor inicial
- Data do início
- Pressupostos técnicos
- Ônus da prova
- Riscos ambientais
- Agente nocivo ruído
- Equipamentos de proteção
- Perfil profissiográfico
- Condições ambientais
- Demonstração indireta dos riscos
- Levantamento histórico ambiental
- Laudo técnico
- Conversão de tempo de serviço
- Conversão comum para especial
- Direito de categoria
- Situação do professor
- Perfil profissiográfico previdenciário
- Laudo técnico de condições ambientais do trabalho
- Períodos computados
- Concessão por transformação
- Duas atividades
- Volta ao trabalho
- Direito intertemporal
- Regras de acumulação
- Documentos laborais
- Presunções presentes
- Técnicas interpretativas
- Princípios aplicáveis
- Direito adquirido
- Prevalência do trabalhismo
- Contribuição empresarial
- Complementação fechada
- Implementação aberta
- Jurisprudência recente
- Prova do tempo especial
- Algumas profissões
- Direito sumular
- Desaposentação
- Aposentadoria dos aeronautas
- Servidor público
- Trabalho rural
- Pessoa com deficiência
- Utilização do EPI no STF
- Agente benzeno
- Policial militar
- Novidades em tramitação
- Tutela evidência
- Apêndice
- Obras do Autor