• Ação revisional de aluguel de imóvel urbano

Editora:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito
Data de publicação:
2019-02-28
Autores:

ISBN:
978-85-7456-367-1

Descrição:

O presente livro é fruto de pesquisas e comentários doutrinários sobre diversos dispositivos legais, com novos enfoques que dispõem o direito material e processual, inclusive com atualizações à luz dos artigos do Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) e do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), que decorrem das interpretações da Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991) e outras normas. A principal legislação analisada, Lei de Locações, não é nova, mas, a sociedade hodierna é dinâmica e criativa em suas relações fáticas e socio-jurídicas o que, a todo instante, requisitam novos estudos, interpretações em busca de soluções jurídicas. Assim, dentre as diversas searas em que se situam no direito do inquilinato, os autores ousam enfrentar diversos temas, inclusive demonstrando os pontos de vistas divergentes existentes em vários estudos e julgados, os seus limites e permissibilidades legais, fundamentos jurídicos, legitimidade processual, citações e pressupostos processuais. Mencionam, ademais, uma rica e atualizada jurisprudência dos tribunais de segundo grau e tribunais superiores, não somente para a ação revisional de locação de imóvel urbano, mas também aplicáveis às ações de despejos, fianças, revisões de alugueis e renovatórias, os volumosos casos de shoppings centers, como um forte instrumento na busca da pacificação processual, visando corrigir distorções e injustiças advindas de cláusulas contratuais, muitas vezes defasadas ou em contraste com a realidade atualizada. Destarte, sem dúvida, este livro encantará seus leitores, estudiosos e interessados pelos temas pertinentes ao direito locatício, além de sua linguagem de fácil e de rápida assimilação, pois trata-se de um conjunto bem articulado e repleto de referências doutrinárias e o que há de melhor na literatura pátria, além de revisitações aos consagrados princípios materiais e processuais pertinentes, o que torna o presente livro num material extremamente enriquecedor para os que buscam aprimorar seus estudos e conhecimentos jurídicos, como um verdadeiro manancial de consultas para trabalhos profissionais e acadêmicos.