Ações Regressivas Acidentárias
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-08-13
- Autores:
-
Fernando Maciel
(Procurador Federal em Brasília/DF. Mestre em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá (Espanha)) - ISBN:
- 978-85-361-8540-8
Descrição:
3ª edição revista, ampliada e atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
248 págs.
248 págs.
Aspectos materiais
Outras modalidades de ações regressivas previdenciárias
Anexos
- Instrução Normativa N. 31/INSS/PRES, de 10 de setembro de 2008 (Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário, e dá outras providências)
- Provimento CRPS/GP/N. 100, de 5 de maio de 2008 (Estabelece atribuições da Assessoria Técnico-Médica dos Órgãos Julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social e dá outras providências)