Ações Eleitorais. Teoria e Prática
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2016-10-26
- Autores:
- Amaury Silva
- ISBN:
- 978-85-7789-254-9
Índice
- Agradecimento especial
- Eu não amava
- Apresentação da 1a edição
- Apresentação da 2a edição
- Direito eleitoral
- Processo eleitoral
- Processo: conceito e finalidade
- Direito de ação
- Ações eleitorais
- Registro de candidatura
- Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC)
- Representações - propaganda eleitoral
- Condutas vedadas - representações
- Representações - captação indevida de sufrágio
- Representações - captação ou gastos eleitorais ilícitos
- Investigação judicial eleitoral - abuso do poder econômico, político, meios de comunicação (AIJE)
- AIME - ação de impugnação de mandato eletivo
- Recurso contra a expedição de diploma
- Fidelidade partidária - desfiliação - perda de mandato eletivo
- Recursos eleitorais
- Crimes eleitorais
- Quadro referente à legislação eleitoral atualizada
- Referências
- Índice Alfabético Remissivo