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Livros e Revistas › Letras Jurídicas Editora
943 resultados para Livros e Revistas › Letras Jurídicas Editora
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Classificação vLex
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Revista Jurídica da FEPODI Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito
Desde Núm. 1-2011, January 2011
a Núm. 1-2011, January 2011
Letras Jurídicas Editora, 2020
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Revista da Academia Paulista de Direito
Desde Núm. 7-2015, January 2015
a Núm. 7-2015, January 2015
Letras Jurídicas Editora, 2020
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Revista de Direito e Política
Desde Núm. 19-2010, July 2010
a Núm. 20-2011, January 2011
Letras Jurídicas Editora, 2020
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A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral
por:
Letras Jurídicas Editora, 2020
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A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
por:
Letras Jurídicas Editora, 2020
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Fraternidade e Jurisprudência: Uma análise hermenêutica - Ensaios em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
por:
Letras Jurídicas Editora, 2019
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Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas
por:
Letras Jurídicas Editora, 2019
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Direitos humanos urgente
por:
Letras Jurídicas Editora, 2019
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Manual do ITCMD - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
por:
Letras Jurídicas Editora, 2017
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Equidade e Jurisprudência. Fundamentos Filosóficos e Jurídicos
por:
Letras Jurídicas Editora, 2016
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Ficha Limpa e Presunção de Inocência - Da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva
por:
Letras Jurídicas Editora, 2016
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DIPOP - O Direito na Cultura POP
por:
Letras Jurídicas Editora, 2016
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Recursos em Matéria Eleitoral. 10.ª edição revista, atualizada e ampliada
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores 6.ª edição revista, atualizada e ampliada
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Controle de Constitucionalidade das Leis: Efeitos de suas decisões
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Relação de Consumo Sustentável - A geração de resíduos sólidos sob a ótica da proteção jurídica do consumidor
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Segurança Pública e o Acesso à Justiça - Teorias, Problemas e Modelos de Soluções
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Experiências de justiça de transição: aspectos relevantes
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal: a ideia de justiça
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Direitos humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável: reflexões sobre empresa e estado
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Direito, Memória e Verdade: Trajetórias democráticas
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Direitos do Povo
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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A Jurisdição Constitucional Brasileira - Perspectivas e desafios
por:
Letras Jurídicas Editora, 2015
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Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais
por:
Letras Jurídicas Editora, 2014
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Estudos Acerca do Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
por:
Letras Jurídicas Editora, 2014
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Estudos Contemporâneo de Filosofia do Direito
por:
Letras Jurídicas Editora, 2014
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Meio Ambiente Sadia Qualidade de Vida
por:
Letras Jurídicas Editora, 2013
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Direito Sucessório dos Conviventes na União Estável (uma abordagem crítica ao artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro)
por:
Letras Jurídicas Editora, 2013
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Reforma Fiscal Verde
por:
Letras Jurídicas Editora, 2013
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Ensaios sobre a História e a Teoria do Direito Social. Construção do saber jurídico & função política do Direito
por:
Letras Jurídicas Editora, 2013
- Prefácio
- Os princípios aplicados às relações de consumo
- Discurso de posse na presidência do TRE-MT
- Os direitos básicos do consumidor
- Eleições majoritárias e legislativas de 2018 - diplomação dos eleitos
- Relação jurídica de consumo
- Democracia e cidadania
- Responsabilidade civil nas relações de consumo
- Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
- Excludentes de responsabilidade nas relações de consumo
- A importância do legislador - uma releitura
- Da desconsideração da personalidade jurídica (como meio facilitador à garantia de indenização)
- Propaganda eleitoral nas mídias sociais - premissas básicas
- O dano moral nas relações de consumo
- A nova face da velha corrupção
- Responsabilidade civil digital
- Reforma política: imprescindibilidade para o estado democrático de direito
- Da responsabilidade civil do médico e dos profissionais de saúde
- Rumo à estrutura ideal para a Justiça Eleitoral
- Da defesa do consumidor em juízo
- Pensando alto
- Referências
- Projetos e outros textos
- Agradecimentos
- Apresentação
- Agradecimentos
- Prefácio
- Dos Sonhos à Realidade Vivenciada
- Introdução
- Prefácio
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