Livros e Revistas › Direito do Trabalho e da Segurança Social

• Marcos Scalércio
• Tulio Martinez Minto

• Abel Ferreira Lopes Filho

• Martha Elisa Monsalve Cuéllar
• Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
• Zélia Luiza Pierdoná

• Marco Aurélio Aguiar Barreto
• Camila Pitanga Barreto

• Marco Aurélio Serau Junior

• Francisco Meton Marques de Lima

• Amauri Mascaro Nascimento
• Sonia Mascaro Nascimento

• Rúbia Zanotelli de Alvarenga

• Tuffi Messias Saliba

• Tuffi Messias Saliba
• Márcia Angelim Chaves Corrêa

• Rúbia Zanotelli de Alvarenga

• Gleibe Pretti

• Pedro Jimenez Cantisano
• Thomaz Henrique Pereira
• Michael Freitas Mohallem

• Fernando de Castro Fontainha
• Rafael Mafei Rabelo Queiroz
• Fábio Ferraz de Almeida

• Fernando de Castro Fontainha
• Angela Moreira Domingues da Silva

• Diego Werneck Arguelhes
• Fernando de Castro Fontainha
• Carlos Victor Nascimento dos Santos
• Pedro Jimenez Cantisano
• Thomaz Henrique Pereira

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• Carolina Silva Silvino Assunção

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• Raimundo Simão de Melo
• Cláudio Jannotti da Rocha

• Fernando de Castro Fontainha
• Fabrícia Corrêa Guimarães

• Jorge Luiz Souto Maior
• Regina Stela Corrêa Vieira

• Enoque Ribeiro dos Santos

• Clarissa Sampaio Silva
• Ana Virginia Moreira Gomes

• Edson Beas Rodrigues Jr.

• Flaviana Rampazzo Soares

• Revista Gênero & Direito

El trabajo está reconocido como un derecho humano, inherente a las personas, por lo cual el Estado está obligado a garantizar las mejores condiciones, a fin de que todas las personas puedan ejercerlo en igualdad de circunstancias y libre de discriminación. Las mujeres se han incorporado de manera importante al mercado laboral y un número importante ya se percibe como cabeza de familia o como...

• Revista Global Manager

Para uma operação produtiva ser eficiente é imprescindível que ela seja suprida de recursos materiais conforme sua necessidade. Nesse sentido, as empresas que almejarem liderar os segmentos em que atuam precisam ser capazes de identificar fornecedores confiáveis e ágeis a ponto de absorver as demandas de um mercado cada vez mais mutável e dinâmico. Diante do contexto apresentado, este estudo...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Smart contracts são criados por meio de códigos computacionais para execução automática de seus termos após a implementação da condição avençada pelas partes. Apresentam-se como fruto da Revolução Tecnológica, especialmente com o advento da internet e ganham relevância no mundo negocial após o surgimento da tecnologia blockchain, a qual permite o armazenamento dos códigos em cadeia de blocos,...

• Revista Direito & Desenvolvimento

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é um importante instrumento de controle de condutas que representem a utilização abusiva das prerrogativas inerentes aos entes personificados, em especial nos casos em que este usufrui de limitação de responsabilidade. O Código de Defesa do Consumidor foi a primeira espécie normativa a tipificar esta figura jurídica, atribuindo-lhe caracteres...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Este artigo tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre a atividade inventiva e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O presente trabalho discorre sobre os honorários médicos e a permissão, pelo Conselho Federal de Medicina, da majoração dos honorários médicos em caso de opção do paciente por acomodação superior. Apesar de existir precedente do Superior Tribunal de Justiça considerando legítima tal conduta, observa-se uma atuação pendular do Judiciário, de modo que ainda não há um posicionamento firme e claro...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação

• Revista Direito & Desenvolvimento

O presente estudo tem por objetivo analisar a compatibilidade da ordem econômica no Brasil com o princípio da defesa do meio ambiente que está presente no inciso V do artigo 170 da Constituição Federal de 1988. A pergunta que orientará a pesquisa proposta é: como a ordem econômica no Brasil atua sobre a defesa do meio ambiente. Como forma de responder a presente questão, se explorará os...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Na conjuntura socioeconômica atual, em decorrência das transformações nas relações sociais, da intensificação da globalização e do neoliberalismo, os debates sobre a possibilidade de flexibilização dos direitos sociais têm ganhado repercussão social. Nesse contexto de mudanças sociais e transformações nas relações econômicas, sociais e de trabalho, o legislador se sente impulsionado a adotar...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Na presente pesquisa aborda-se a problemática da criminalidade transnacional nas fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesse sentido, analisa-se como isso afeta os indivíduos das referidas regiões, bem como se o Direito à Segurança Pessoal é salvaguardado pelos atores internacionais. Discute-se se a efetividade dos referidos direitos humanos em...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O presente estudo objetiva a discussão conceitual das externalidades no que se refere à questão ambiental, embasado nos novos paradigmas da sustentabilidade que ela deve respeitar. É elaborado por meio de revisão bibliográfica nos autores que tratam de externalidades negativas, direito ambiental e desenvolvimento econômico sustentável e análise do texto da Constituição Federal, principalmente dos

• Revista Direito & Desenvolvimento

O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Este artigo tem como objetivo estabelecer uma argumentação em torno do tributo a partir dos pressupostos da pós-modernidade, onde se coloca em questão o debate contemporâneo sobre a construção de uma nova percepção da justiça fiscal. Com efeito, como supedâneo da modernidade, em um momento marcado pela emergência do Estado intervencionista, destacou-se como importante meio de solidariedade que...

• Revista Direito & Desenvolvimento

É certo que muito ainda há que debater acerca do direitos transexuais, precisamente sob a seara do Direito Previdenciário, quando se trata de concessão ou readequação de benefícios. O presente artigo visa debater sobre as questões de negativa de concessão do benefício de Aposentadoria por Idade, seja urbano ou rural, bem como a negativa de readequação de cadastro previdenciário do segurado transgê

• Revista Direito & Desenvolvimento

O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã

• Revista Direito & Desenvolvimento

Diante de casos de agentes que confundem interesses públicos e privados, surge a necessidade de enfrentamentos a essa confusão. Possuindo esse intuito, a efetivação do direito de acesso à informação destaca-se como um mecanismo que contribui para tanto. Também há a atuação de instituições, dentre elas, as comissões de ética. Partindo dessa justificativa, este trabalho tem por objetivo verificar...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos direta e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Revista Direito & Desenvolvimento

Este artigo analisa algumas das tecnologias de anonimato digital existentes, bem como seu impacto no processo e facilitação do processo de lavagem de dinheiro. Apresenta o conceito de Internet superficial e esclarece a diferença entre a Deep Web e a Dark Web, expondo como funciona uma de suas estruturas operacionais mais importantes, o protocolo TOR. Também detalha o funcionamento da Bitcoin, uma

• Revista Direito & Desenvolvimento

Difundida no âmbito do meio ambiente digital como atividade humana que consiste na veiculação de notícias falsas através de diferentes formas, processos ou veículos “inerente a um modelo de negócios assentado no princípio de que a notícia não custa nada” assim como fundamentada na concepção de que “a veiculação de notícias falsas dá dinheiro”, a desinformação (“fake news”) acaba por criar condiçõe

• Revista Direito & Desenvolvimento

As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O objetivo deste artigo é mostrar como os conceitos de agência, capacidade e funcionamento podem ser alinhados de maneira a evidenciar a centralidade da agência individual. Normalmente, a discussão sobre a teoria das capacidades enfoca as limitações e falhas da teoria; aqui será argumentado que, mesmo com limitações e possíveis problemas, a teoria das capacidades pode significar uma mudança de...

• Revista Direito & Desenvolvimento

A pesquisa tem por objeto a análise da sociedade de consumo e as consequências na vida humana, a partir de uma análise histórica e doutrinária referente à temática, sobretudo no que se refere à questão da sustentabilidade. Assim, o objetivo da pesquisa é, analisar a sociedade de consumo, seus hábitos e desejos e, quais as consequências na vida humana, demonstrando que este assunto decorre...

• Revista Direito & Desenvolvimento

A presente pesquisa tem por escopo analisar a aplicabilidade do compliance como ferramenta para redução do déficit ético das empresas, levando em consideração as relações que compõem as atividades exercidas dentro e fora do ambiente empresarial, como forma de nortear as atitudes daqueles que estão envolvidos nessa engrenagem. Em outro passo, analisa o reflexo das ações de integridade perante a...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O princípio da dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil e serve de guia para a interpretação de todo ordenamento jurídico brasileiro. No âmbito do Direito do Consumidor, visa promover a igualdade material entre as partes, na proteção do consumidor em razão da sua vulnerabilidade e, como consequência, proteger a ordem econômica. Contudo, dada a sua complexidade,...

• Revista Scientia Iuris

Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do...

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

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