Livros e Revistas › Direito do Trabalho e da Segurança Social

• Ney Maranhao
• Pedro Tourinho Tupinambá

• Felipe Augusto Loschi Crisafulli
• Leonardo Fernandes dos Anjos

• Christiano Abelardo Fagundes Freitas
• Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva

• Raymundo Laranjeira

• James Magno Araújo Farias

• Thiago Henrique Ament

• Célio Pereira Oliveira Neto

• Márcio Túlio Viana
• Fernanda Nigri Faria

• Felipe Prata Mendes

• Gleibe Pretti

• José Carlos Arouca

• José Alberto Maciel Dantas

• Edilton Meireles

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• Martha Elisa Monsalve Cuéllar
• Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
• Zélia Luiza Pierdoná

• Marco Aurélio Aguiar Barreto
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• Marco Aurélio Serau Junior

• Francisco Meton Marques de Lima

• Amauri Mascaro Nascimento
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• Tuffi Messias Saliba

• Tuffi Messias Saliba
• Márcia Angelim Chaves Corrêa

• Rúbia Zanotelli de Alvarenga

• Gleibe Pretti

• James Magno Araújo Farias

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• Wânia Guimarães Rabêllo De Almeida
• Carolina Silva Silvino Assunção

• Raimundo Simão de Melo
• Cláudio Jannotti da Rocha

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Processual do Trabalho. Para tanto, parte da análise do instituto tal como regulamentado no Código de Processo Civil, analisando os aspectos processuais pertinentes. É feita revisão da literatura especializada sobre o tema, com as devidas adaptações, quando necessário, à normatividade aplicável ao...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Desde os anos 1960, várias missões, tripuladas ou não, voltaram do espaço portando amostras de recursos naturais lunares. Cada uma dessas missões configurou-se em ato regulado pelo Direito Espacial e balizado pelas diretrizes do Tratado do Espaço, o mais importante diploma legal internacional a tutelar atividades fora da Terra. A coleta de recursos espaciais obedeceu, em todos os casos, o...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este artigo aborda a necessidade de coordenação dos vários interesses relacionados à exploração comercial dos recursos espaciais, diante da insuficiência regulatória atual. O objetivo é avaliar se a governança global nessa área pode conduzir à formação de um novo regime internacional, que promova o desenvolvimento cooperativo de estratégias adequadas para o enfrentamento dos problemas existentes...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

A transição do período autoritário para o democrático no Brasil foi consolidada com o advento da Constituição de 1988, que proporcionou o fortalecimento dos mecanismos de justiça constitucional. Desde então, a judicialização da política tem ensejado discussões acaloradas sobre temas como “ativismo judicial” e “limites ao exercício das competências da jurisdição constitucional. Na realidade, tudo...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente trabalho produz uma análise partindo de uma analogia entre o livro Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt, que retrata a impressão filosófica e histórica da autora acerca do tratamento do Estado em relação ao extermínio de judeus na Europa e as condições em que juízes brasileiros decidem por ordens de aprisionamento de indivíduos criminosos, em ambos os casos, as consequências são...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

No mundo contemporâneo, a cada dia que passa, observamos novidades surgindo; este é o reflexo de uma sociedade que vive em constantes mudanças, em decorrência dos avanços tecnológicos que culminam na globalização. Não somente determinadas áreas se enquadram nesse contexto, muito pelo contrário; todos os ramos que regem a vida de uma sociedade são afetados pelas alterações contínuas que auxiliam...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Propósito - Este artigo tem o objetivo de analisar a realidade jurídica das Autoridades Portuárias analisando o modelo jurídico adotado pela Lei dos Portos para as Autoridades Portuárias. Metodologia/abordagem/design - Utilizou-se da metodologia de revisão legal em confrontação com a realidade existente nos portos. Dividiu-se o presente estudo em 4 partes principais iniciando-se pela exploração...