Livros e Revistas › Direito do Trabalho e da Segurança Social

• Felipe Augusto Loschi Crisafulli
• Leonardo Fernandes dos Anjos

• Christiano Abelardo Fagundes Freitas
• Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva

• Raymundo Laranjeira

• James Magno Araújo Farias

• Thiago Henrique Ament

• Célio Pereira Oliveira Neto

• Márcio Túlio Viana
• Fernanda Nigri Faria

• Felipe Prata Mendes

• Gleibe Pretti

• José Carlos Arouca

• José Alberto Maciel Dantas

• Edilton Meireles

• Marcos Scalércio
• Tulio Martinez Minto

• Abel Ferreira Lopes Filho

• Martha Elisa Monsalve Cuéllar
• Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
• Zélia Luiza Pierdoná

• Marco Aurélio Aguiar Barreto
• Camila Pitanga Barreto

• Marco Aurélio Serau Junior

• Francisco Meton Marques de Lima

• Amauri Mascaro Nascimento
• Sonia Mascaro Nascimento

• Rúbia Zanotelli de Alvarenga

• Tuffi Messias Saliba

• Tuffi Messias Saliba
• Márcia Angelim Chaves Corrêa

• Rúbia Zanotelli de Alvarenga

• Gleibe Pretti

• Pedro Jimenez Cantisano
• Thomaz Henrique Pereira
• Michael Freitas Mohallem

• Fernando de Castro Fontainha
• Rafael Mafei Rabelo Queiroz
• Fábio Ferraz de Almeida

• Fernando de Castro Fontainha
• Angela Moreira Domingues da Silva

• Diego Werneck Arguelhes
• Fernando de Castro Fontainha
• Carlos Victor Nascimento dos Santos
• Pedro Jimenez Cantisano
• Thomaz Henrique Pereira

• Revista Gênero & Direito

In the article is substantiated the growing role of regulation of labor as an element of economic stability’s control not only of individual companies, but also territorial formations. The research of quantitative characteristics of human resource capacity of specialists in the valuation of work in terms of the extensive parameters (gender, age, level of education, professional experience, etc.)...

• Revista Katálysis

Margarida Barreto é médica e professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, São Paulo. A entrevistada é uma das precursoras, no Brasil, do estudo sobre assédio moral no trabalho. Nesta entrevista, Margarida Barreto explica o que é o assédio moral, como é o seu processo de reconhecimento e ainda como a reforma trabalhista, efetivada a partir das Leis n° 13.429 e n° 13.467, ambas...

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Scientia Iuris

• Revista Scientia Iuris

O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...

• Revista Scientia Iuris

Doutorado em Direito em 2004 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) Mestrado em Direito em 2000 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUC-MG) Especialista em Direito em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) Graduado em Direito em 1998 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, (PUCMG) E-mail: amagalhaesig.com.br -

• Revista Scientia Iuris

A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua melhor adequação às exigências da competição no ambiente econômico. Essa escolha pela arbitragem acarretou em um aprimoramento das bases legais que servem de alicerce ao seu funcionamento, tornando-a ainda mais segura e eficiente aos seus usuários na experiência brasileira.

• Revista Scientia Iuris

O presente trabalho visa analisar se a substituição do processo judicial pela mediação traz de fato um ganho sistêmico e, se não, destacar os motivos pelos quais isso não ocorre. Para alcançar tal finalidade, dividiu-se o texto em três partes principais, além das considerações iniciais e finais. A primeira traz uma abordagem sobre o conceito de processo judicial sob a ótica constitucional...

• Revista Scientia Iuris

O presente artigo tem como problema o seguinte questionamento: a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, responsável pela proteção de dados pessoais, estende-se à pessoa jurídica? Para satisfação dessa problemática, objetiva-se uma análise hermenêutica dos arts. 1º e 5º, I, ambos da legislação em pauta, para evidenciar a proteção direcionada exclusivamente à pessoa natural. Posteriormente, discorre-s

• Revista Scientia Iuris

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como o fomento de pesquisas de nanobiotecnobiologia pode ser realizado por meio de compromisso de ajustamento de conduta, aqui analisado sob a ótica da biopolítica. Para cumprir esse objetivo, inicialmente será apresentada a biopolítica, concebida tanto como mecanismo que visa produzir corpos dóceis, como também estratégia pela qual a vida pode...

• Revista Scientia Iuris

Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...

• Revista Scientia Iuris

A Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP, promulgada em 14 de agosto de 2018 que entrará em vigor em 20 de fevereiro de 2020, regulamenta a proteção de dados pessoais, garante o exercício dos direitos da personalidade, e estabelece limites ao direito de acesso às informações de terceiros e à utilização de tais dados com intenções discriminatórias, ilícitas ou ilegais. O...

• Revista Scientia Iuris

O presente artigo tem por objetivo analisar a dialeticidade existente entre sistemas econômico, social e jurídico permitindo a rejeição de uma visão metafisica em favor de uma contextualização do direito em bases historicistas e contextuais, repensando o papel do Poder Judiciário diante da complexidade ambiental enfrentada pela hermenêutica judicial que deverá manter a juridicidade da compreensão

• Revista Scientia Iuris

O Direito do Trabalho brasileiro encontra-se em uma encruzilhada. A Lei nº 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), que justificou o desenvolvimento desse estudo, não apenas alterou um vasto plexo de direitos e garantias trabalhistas. A mesma norma reacendeu, como nunca, o debate acerca de um direito trabalhista mais flexível, com maior espaço para autonomia contratual e uma proporcional retirada do...

• Revista Scientia Iuris

A resenha tem por finalidade apresentar, de forma ampla, a Teoria da Justiça formulada por John Rawls, consignadas em sua obra “Uma Teoria da Justiça”. Para tanto, abordada os dois primeiros subcapítulos da introdução da mancionada obra, quais sejam, “Uma Teoria De Justiça - Uma Resposta Ao Utilitarismo Clássico”, no qual é apresentado o contexto teórico no qual é formulada a teoria política do...

• Revista Scientia Iuris

Trata-se de uma resenha crítica da obra de Rousseau, Do Contrato Social. O contrato social garante o homem enquanto cidadão livre, funcionando como fim último, como a própria garantia da humanidade de cada um, valorizando o ser humano e os princípios republicanos. É um verdadeiro consenso em torno do bem-comum, tendo o povo por soberano, e a justiça por objetivo. Nessa linha, os indivíduos se...

• Revista Bonijuris

De ora em diante, a mensalidade aos sindicatos depende de autorização do trabalhador. O que se discute é se o pagamento é uma doação ou um tributo

• Revista Bonijuris

A terceirização transferiu as atividades da empresa a prestadores de serviços, inclusive a principal. O resultado é a fragilização jurídica do trabalhador

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Katálysis

As características e os desafios do trabalho dos cuidadores de idosos ainda são pouco investigados no Brasil. O presente artigo tem por objetivo explorar as percepções de cuidadores de idosos sobre seu trabalho a partir da perspectiva da Economia do Care. Por meio de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas dez entrevistas com cuidadores que atendem no próprio domicílio do idoso. As entrevistas

• Revista Katálysis

• Revista Katálysis

Este artigo resulta de uma pesquisa voltada para a ideologia e a alienação enquanto complexos sociais presentes no mundo dos homens e para as determinações fundamentais que conectam essas duas categorias no pensamento e na práxis humana. Objetiva refletir sobre seus fundamentos ontológicos e funções na sociedade e toma como principal referência o pensamento de Georg Lukács (2013) em Para uma...

• Revista Katálysis

Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...

• Revista Direito e Justiça

Com as recentes alterações promovidas na legislação trabalhista pela Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista), o legislador procurou incentivar o uso de outros meios de solução de conflitos fora do processo judicial contencioso da Justiça do Trabalho, como a arbitragem privada e a negociação extrajudicial direta entre empregado e empregador. O estímulo à ideia de um modelo multiportas de acesso à

• Revista Katálysis

O artigo objetiva analisar a teoria marxiana da alienação nos Manuscritos Econômicos-Filosóficos de 1844, Grundrisse e no Livro I d’O Capital. Partimos da premissa que a categoria da alienação adquire novas determinações na teoria social marxiana, que estão organicamente ligadas ao desenvolvimento do modo de produção capitalista e da consequente maturação da crítica da economia política realizada