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Livros e Revistas › Direito do Trabalho e da Segurança Social
3509 resultados para Livros e Revistas › Direito do Trabalho e da Segurança Social
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Classificação vLex
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Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Desde Núm. 1-1, January 2015 a Núm. 6-1, January 2020 Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) , 2019
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Direito Internacional do Trabalho. Estudos em Homenagem ao Centenário da OIT por: LTR, 2019
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Direito econômico desportivo por: LTR, 2019
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Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico por: LTR, 2019
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O negro e a terra no Brasil por: LTR, 2018
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Direito do trabalho no Brasil por: LTR, 2018
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Recurso de Revista Repetitivo. Entre os Precedentes da Common Law e o Julgamento por Causa-Piloto por: LTR, 2018
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Trabalho em Ambiente Virtual. Causas, Efeitos e Conformação por: LTR, 2018
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Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas por: LTR, 2018
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Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada por: LTR, 2018
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Manual prático de férias e 13º salário por: LTR, 2018
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Comentários à legislação sindical. Da CLT à reforma trabalhista Lei N. 13.467 por: LTR, 2018
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ABC do Advogado Trabalhista por: LTR, 2018
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A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal por: LTR, 2018
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Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC e a Reforma Trabalhista. 3-ª edição por: LTR, 2018
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Manual de direito administrativo do trabalho por: LTR, 2018
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Impacto das normas internacionais da OIT no direito do trabalho e da seguridade social por: LTR, 2018
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Assédio sexual e os limites impostos pela tipificação penal e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho por: LTR, 2018
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Terceirização. Conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários por: LTR, 2018
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Terceirização Total. Entenda Ponto por Ponto por: LTR, 2018
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Iniciação ao Direito do Trabalho 2018 por: LTR, 2018
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Reforma Trabalhista: impacto e aplicação da Lei n. 13.467, de 2017 por: LTR, 2018
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Manual prático de avaliação e controle do ruído - PPRA - 2018 por: LTR, 2018
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Manual prático de avaliação e controle de gases e vapores - PPRA - 2018 por: LTR, 2018
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Direitos Sociais dos Trabalhadores por: LTR, 2018
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Prática trabalhista com modelos de peças e contratos. Conforme a Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/17 e MP n. 808/17 por: LTR, 2018
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Trabalho decente por: LTR, 2017
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Magistratura e temas fundamentais do direito: reforma trabalhista e direito intertemporal por: LTR, 2017
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O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista por: LTR, 2017
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Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária por: LTR, 2017
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Produção antecipada de provas no processo do trabalho
O presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Processual do Trabalho. Para tanto, parte da análise do instituto tal como regulamentado no Código de Processo Civil, analisando os aspectos processuais pertinentes. É feita revisão da literatura especializada sobre o tema, com as devidas adaptações, quando necessário, à normatividade aplicável ao...
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
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Autoridade Portuária: Ausência de conformação prática frente ao modelo legal
Propósito - Este artigo tem o objetivo de analisar a realidade jurídica das Autoridades Portuárias analisando o modelo jurídico adotado pela Lei dos Portos para as Autoridades Portuárias. Metodologia/abordagem/design - Utilizou-se da metodologia de revisão legal em confrontação com a realidade existente nos portos. Dividiu-se o presente estudo em 4 partes principais iniciando-se pela exploração...
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O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
Propósito - Este artigo tem por objetivo a análise de casos em que a Administração Pública aplicou os princípios da economia comportamental e da regulação responsiva a políticas públicas de combate à evasão do ICMS. Metodologia/abordagem/design - Foram analisadas políticas públicas destinadas ao combate da fraude fiscal que utilizam a economia comportamental em Pernambuco, São Paulo e no Distrito
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O Conselho de Aviação Civil e a Teoria Processual Administrativa da Regulação
Propósito - O artigo analisa a regulação realizada pelo Conselho de Aviação Civil (CONAC), na perspectiva da Teoria Processual Administrativa da Regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia adotada será a análise comparativa entre as bases empíricas da atuação regulatória do CONAC, entre os anos de 2014 e 2019, e os pressupostos da teoria processual-administrativa da regulação. Buscar-s
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A coexistência e os conflitos entre o Estado Regulador e o Estado Empresário no Brasil: O caso da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras
Propósito - O presente trabalho analisa o Estado Regulador e o Estado Empresário, com foco na necessidade de separação dessas duas funções, que podem se sobrepor e causar conflitos, como se deu no caso concreto da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras (CVM-PAS-RJ2013/6635). Metodologia/abordagem/design - A primeira seção do trabalho apresenta as características...
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Proteção de dados pessoais no Brasil: Uma análise da Lei nº 13.709/2018 sob a perspectiva da Teoria da Regulação Responsiva
Propósito - Avaliar a regulação da proteção dos dados pessoais, disciplinada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018, sob a perspectiva da Teoria da Regulação Responsiva, desenvolvida por Ian Ayres e John Braithwaite, objetivando a identificação da existência de elementos de responsividade. Metodologia/abordagem/design - Levantamento de estudos...
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'Desalentadas': subjetivação em dizeres sobre as mulheres que desistiram de procurar trabalho
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre os processos de subjetivação que se materializam em dizeres sobre mulheres designadas como desalentadas. Sob a ancoragem na Análise do Discurso filiada a Michel Pêcheux, são recortados enunciados de reportagens que circularam na mídia em 2018/2019 tratando do desalento, nas expressões recentes do desemprego no país. As sequências discursivas (SDs
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Análisis del bien jurídico protegido y algunas repercusiones del delito de publicidad engañosa en España
En el presente artículo tiene por objeto el estudio del delito de publicidad engañosa construido sobre una base de determinar la necesidad o no de su regulación penal, no puede quedar sin análisis la repercusión que la publicidad tiene en los consumidores. Y si la tiene, como efectivamente se puede adelantar, debe considerarse, necesariamente, la influencia de una publicidad ilícita. Así pues,...
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Solar energy as a sustainable development factor
This article examines the possibility of using solar energy as a viable alternative, necessary to diversify the country’s energy matrix under the potential the Northeast presents. The approach is made with a view to highlighting clean and renewable energy and a global effort to preserve the environment, embodied in treaties and legal instruments of International Law. The central core is the idea...
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A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O objetivo do presente artigo é analisar o tema da soberania alimentar, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e dos novos valores biocêntricos. Pretende-se, dessa forma, analisar formas de resistência do cidadão frente às violações ao efetivo exercício do direito à alimentação. Por meio do método hipotético-dedutivo, utilizou-se a pesquisa bibliográficodocumental, com estudos sobre...
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O impacto do 'milagre econômico' sobre a classe trabalhadora segundo a imprensa alternativa
O presente artigo objetiva compreender, por meio da imprensa alternativa, as consequências que as classes trabalhadoras sofreram durante o período do chamado “milagre econômico” (1968-1973), período que buscava principalmente a ascensão das empresas multinacionais e da elite privilegiada do país. Através de uma análise realizada por publicações dos Jornais Politika, Opinião e O Pasquim, referente
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Core crimes ou as violações mais graves aos direitos humanos: a negação aos direitos da personalidade
O presente trabalho científico tem o intuito de realizar uma breve análise sobre o chamado core crimes, que constituem os crimes tipificados no Estatuto de Roma, instrumento fundante do Tribunal Penal Internacional. Abordará de maneira concisa o processo de criação deste órgão, destacando seu caráter permanente e complementar. Após, serão analisados os crimes previstos no rol do Estatuto de Roma,
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Trabalho, teleologia e causalidade: as formas originárias da práxis social em Lukács
Este artigo visa compreender as reflexões de Lukács sobre os fundamentos ontológicos do trabalho, tendo este como nascedouro da práxis social, considerando as complexas cadeias que o estruturam. A exposição das categorias está ancorada nos fundamentos da ontologia do ser social. Como categoria guiada por uma necessidade cada vez mais social, sustentado pela consciência, mediado pela natureza,...
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Environmental law & competition law: conflicts & complementarities from an environmental economics perspective
The aim of this paper is to evaluate whether environmental restrictions or requirements are considered in competition law. Common sense conceives that a company that bears costs of complying with environmental requirements experiences increased costs and seeks to transfer it to the prices of its products. A possible consequence of this behavior is its effects upon the competitive position of the...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
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Direito, desenvolvimento e liberdade: o direito tributário pode aprimorar esses conceitos?
O presente artigo tem como objetivo estudar o desenvolvimento e a liberdade como um binômio fundamental para o século XXI e o papel do Estado para o atingimento dessas políticas. Para isso, evidenciou-se que o Brasil vem criando programas que evidenciam uma melhoria no desenvolvimento e na liberdade dos cidadãos, seja de forma individual ou na coletividade. Ademais, diferenciou-se crescimento...
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O direito humano fundamental ao desenvolvimento e as intervenções estatais do governo brasileiro na atividade empresarial no século XX
No atual cenário de coordenação de esforços e de incentivo à cooperação entre Estados, empresas transnacionais e a sociedade civil, a humanidade enfrenta o dilema existente sobre a desigualdade entre Estados e uma promessa de concerto global mais justo, por meio do direito ao desenvolvimento. Neste contexto, uma questão preliminar consiste na compreensão do conceito de desenvolvimento e sua...
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A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área da saúde pública
Este artigo argumenta que a atuação extrajudicial do Ministério Público Federal na área da tutela coletiva do direito à saúde tem servido para a implementação e o aperfeiçoamento de políticas de saúde pública, tendo a Instituição atuado de forma resolutiva e contribuído para minimização da judicialização dessas questões. O objetivo é explorar as medidas institucionais adotadas pelo Conselho...
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Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
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Superexploração e saúde: a reprodução da força de trabalho nas economias dependentes
Partimos do pressuposto de que o capitalismo desenvolvido e o capitalismo dependente resultam de processos históricos – imbricados – que ocorreram no âmbito do sistema mundial, mas que possuem particularidades nas formas de reprodução dos seus capitais. No capitalismo dependente, entendemos que o fundamento dessa reprodução particular se dá através da superexploração da força de trabalho. No...
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Benchmarking e governança global como parâmetros para a análise de programas de integridade
Com base no desenvolvimento teórico da governança global e da produção e aplicação de normas jurídicas por empresas e governos, o presente estudo examina as condições para que a Administração Pública brasileira realize benchmarking, ao avaliar programas de integridade desenvolvidos no âmbito de empresas em busca dos benefícios previstos pela Lei nº 12.846/2013 e das demais regulamentadoras. Essa...
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On the question of studying the professional self-identity of young employees in the process of serving in the penal system
the paper addresses the problem of professional identity development and the need to work on a significant number of mechanisms for the professionalism development, as applied to the professional activities of the penal system staff. The study is relevant due to the ever increasing importance of work and career in life, their internal determinants. Modern socio-economic conditions impose high...
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Fetichismo da técnica e geração de valor no trabalho do profissional em saúde
Este artigo analisa o processo de determinação capitalista de produção de mais valor no trabalho do profissional em saúde, em sua articulação constitutiva com o fetiche da técnica. O presente estudo demonstrou que o trabalho dos profissionais em saúde no capitalismo é convertido numa mercadoria, cuja finalidade é a geração de mais valor a partir dos serviços de saúde. Viu-se que o processo de...
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Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
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Forças produtivas e compleições corporais: do trabalho braçal ao trabalho confinado
O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma reflexão sobre o corpo do trabalhador, o trabalho do corpo e a imagética do corpo no entremeio das perspectivas da teoria materialista do discurso, do materialismo histórico, da genealogia foucaultiana, da historiografia brasileira e da sociologia do trabalho contemporâneo. Sem buscar ser exaustivo e sem visar uma complementaridade entre essas...
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A formação participada do mérito processual nas ações coletivas em matéria trabalhista e a defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
O objetivo da pesquisa é investigar o modelo de processo coletivo do trabalho vigente no Brasil, de modo a analisar se na atual sistemática os trabalhadores tem garantido o direito de participação na formação dialógica do mérito processual. Verificou-se que o processo coletivo brasileiro tem seus fundamentos no Sistema Representativo, que confere legitimidade processual ativa ao Ministério...
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Mulheres jornalistas esportivas e mercado de trabalho: quem (não) as deixa trabalhar?
O artigo analisa o discurso das mulheres jornalistas esportivas brasileiras que, a partir do manifesto #DeixaElaTrabalhar se reúnem em coletivo para denunciar situações de assédio e violência sofridos no exercício profissional. Mesmo após mais de um século de coberturas realizadas por mulheres que comprovam competência, habilidade e condições profissionais, o jornalismo ainda é um campo de...
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Por que o trabalho na cana tem moído gente e espalhado bagaços?
O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de trabalho no corte da cana e o adoecimento e mortes de trabalhadores. A perspectiva teórica do trabalho é marxista e utiliza como instrumento metodológico de coleta de dados o estudo bibliográfico. Os resultados da investigação evidenciam que a compreensão do processo de trabalho no corte da cana é imprescindível na elucidação do adoecimento e
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O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
O Desenvolvimento sustentável na Amazônica envolve o controle e monitoramento da exploração dos recursos florestais e o plano de manejo florestal sustentável é considerado um dos principais instrumentos da política de proteção ambiental para o setor. Este artigo identifica os obstáculos para aprovação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) na Amazônia, e analisa de que forma os...