Livros e Revistas › Direito do Trabalho e da Segurança Social

• Christiano Abelardo Fagundes Freitas
• Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva

• Raymundo Laranjeira

• James Magno Araújo Farias

• Thiago Henrique Ament

• Célio Pereira Oliveira Neto

• Márcio Túlio Viana
• Fernanda Nigri Faria

• Felipe Prata Mendes

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• Abel Ferreira Lopes Filho

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• Marco Aurélio Aguiar Barreto
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• Amauri Mascaro Nascimento
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• Rúbia Zanotelli de Alvarenga

• Tuffi Messias Saliba

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• Rúbia Zanotelli de Alvarenga

• Gleibe Pretti

• Pedro Jimenez Cantisano
• Thomaz Henrique Pereira
• Michael Freitas Mohallem

• Fernando de Castro Fontainha
• Rafael Mafei Rabelo Queiroz
• Fábio Ferraz de Almeida

• Fernando de Castro Fontainha
• Angela Moreira Domingues da Silva

• Diego Werneck Arguelhes
• Fernando de Castro Fontainha
• Carlos Victor Nascimento dos Santos
• Pedro Jimenez Cantisano
• Thomaz Henrique Pereira

• James Magno Araújo Farias

• Revista Direito e Justiça

Com as recentes alterações promovidas na legislação trabalhista pela Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista), o legislador procurou incentivar o uso de outros meios de solução de conflitos fora do processo judicial contencioso da Justiça do Trabalho, como a arbitragem privada e a negociação extrajudicial direta entre empregado e empregador. O estímulo à ideia de um modelo multiportas de acesso à

• Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico

• Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico

• Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico

• Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico

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• Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico

• Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico

• Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico

• Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico

• Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico

• Revista Direito & Desenvolvimento

A proposta cinge-se na questão do modo em que a Avaliação de Impacto Regulatório pode se fundamentar juridicamente para encontrar validade para sua utilização em território pátrio. Um dos mecanismos amplamente utilizados para fomentar a regulação é a Avaliação do Impacto Regulatório (AIR) como condição do processo decisivo, e criação de um novo plano a ser utilizado por agentes reguladores. A...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Na sociedade contemporânea, o consumo e seus excessos têm afetado a qualidade de vida do cidadão, tamanha a intervenção da economia nas relações sociais e pessoais. O superendividamento é o resultado dessa interferência e a causa de tantos outros conflitos enfrentados pelo cidadão. No âmbito desta temática, este trabalho propõe-se a avaliar o ambiente adversarial disciplinado pelo novo CPC para...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O artigo discute a necessidade de ampliação do acesso à informação no Judiciário, especialmente, no quesito intitulado transparência jurisdicional, como instrumento indispensável para a realização de um maior controle e monitoramento do Poder Judiciário no Brasil. Para tanto, fazendo uso do método hipotético-dedutivo, em um primeiro momento, é explorado o direito de acesso à informação e sua...

• Revista Direito & Desenvolvimento

No contexto da necessidade de incentivar os meios adequados de solução de conflitos como alternativas às vias judiciais, encontra-se a possibilidade de implementação da conciliação, mediação e arbitragem como nova função nos serviços notariais e registrais. Assim, objetivase através do método dedutivo com base na revisão bibliográfica, identificar similaridades e compatibilidade entre seus...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O vertente artigo se assenta numa análise crítica do constitucionalismo contemporâneo à luz dos diversos modelos presentes em outros países, tendo como escopo principal avaliar sua influência e interferência na consolidação do processo democrático. Para tanto, parte-se da metodologia analítica documental, onde diversos extratos e títulos bibliográficos são investigados, com a formação, ao final,...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O presente excurso dedicou-se à compreensão sobre o atual quadro de transição para uma nova racionalidade, visando estabelecer uma relação entre desenvolvimento e sustentabilidade, especialmente a partir do viés da propriedade intelectual e do incentivo às tecnologias verdes. Adotando como metodologia a matriz sistêmico-complexa, constatou-se que a Ecologia Política pode contribuir para essa...

• Revista Gênero & Direito

El trabajo está reconocido como un derecho humano, inherente a las personas, por lo cual el Estado está obligado a garantizar las mejores condiciones, a fin de que todas las personas puedan ejercerlo en igualdad de circunstancias y libre de discriminación. Las mujeres se han incorporado de manera importante al mercado laboral y un número importante ya se percibe como cabeza de familia o como...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Este trabalho objetiva investigar as intersecções entre os fenômenos da cultura do medo e do consumismo numa sociedade caracterizada, também, pela segregação urbana. Seu método de pesquisa é o hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa e técnica bibliográfico-documental. Como resultado, tem-se que diversos aspectos permitem estabelecer analogias entre a cultura do medo (e sua consequente...

• Revista Direito & Desenvolvimento

• Revista Direito & Desenvolvimento

Este artigo trata de um estudo sobre a eficácia da leitura de clássicos da literatura como atividade educacional complementar no processo de remição da pena. Trata-se de uma tentativa de construção de políticas públicas voltadas para a reeducação do apenado-educando, fugindo do imaginário social dominado por um pensamento punitivo e repressivo no tocante a criminalidade e violência. A prática da...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Faz-se necessário buscar mecanismos de implementação do projeto de desenvolvimento nacional posto na Constituição Federal de 1988, sendo que as políticas de incentivo e viabilização ao microcrédito produtivo se colocam como importante instrumento catalisador. O enfrentamento às questões delicadas no cenário nacional, tais como alto índice de pobreza, desigualdades sociais e exclusão de grande...

• Revista Direito & Desenvolvimento

A construção de políticas públicas é influenciada por diversos fatores, os quais implicam a importância de Estado efetuar um planejamento, tendo em conta os aspectos financeiros materializados pelo orçamento. O orçamento participativo é uma estratégia que valoriza a democracia direta no processo de planejamento das ações públicas, sofrendo, porém, déficit de legitimidade, diante da ação de grupos

• Revista Global Manager

Para uma operação produtiva ser eficiente é imprescindível que ela seja suprida de recursos materiais conforme sua necessidade. Nesse sentido, as empresas que almejarem liderar os segmentos em que atuam precisam ser capazes de identificar fornecedores confiáveis e ágeis a ponto de absorver as demandas de um mercado cada vez mais mutável e dinâmico. Diante do contexto apresentado, este estudo...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O artigo investiga como a Agenda 2030 das Nações Unidas afigura-se no marco da governança global para o desenvolvimento sustentável. Com o emprego do método dedutivo e por meio de pesquisa qualitativa, cuida, incialmente, da relação entre governança e desenvolvimento sustentável, enfatizando a incorporação da segunda temática no âmbito da ONU. Trata, também, das particularidades da Agenda 2030,...

• Revista Direito & Desenvolvimento

O caso da fosfoetanolamina sintética no Brasil está sendo discutido em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), que pugna pela inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016. Esta Lei foi resultado de uma grande pressão popular para a distribuição da fosfoetanolamina para pacientes portadores de neoplasia grave,

• Revista Direito & Desenvolvimento

O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.

• Revista Direito & Desenvolvimento

O presente trabalho tem como tema a crise ambiental e delimitou-se a pesquisar representações dessa conjuntura na música popular brasileira para se averiguar como a Sustentabilidade pode ser entendida como Direito Humano. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica cuja abordagem utilizada é o método hipotético-dedutivo. O objetivo geral é demonstrar como a crise ambiental, representada pela música...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Smart contracts são criados por meio de códigos computacionais para execução automática de seus termos após a implementação da condição avençada pelas partes. Apresentam-se como fruto da Revolução Tecnológica, especialmente com o advento da internet e ganham relevância no mundo negocial após o surgimento da tecnologia blockchain, a qual permite o armazenamento dos códigos em cadeia de blocos,...

• Revista Direito & Desenvolvimento

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é um importante instrumento de controle de condutas que representem a utilização abusiva das prerrogativas inerentes aos entes personificados, em especial nos casos em que este usufrui de limitação de responsabilidade. O Código de Defesa do Consumidor foi a primeira espécie normativa a tipificar esta figura jurídica, atribuindo-lhe caracteres...