Livros e Revistas › Direito do Trabalho e da Segurança Social

• Marcos Scalércio
• Tulio Martinez Minto

• Abel Ferreira Lopes Filho

• Martha Elisa Monsalve Cuéllar
• Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
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• Marco Aurélio Aguiar Barreto
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• Marco Aurélio Serau Junior

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• Rúbia Zanotelli de Alvarenga

• Tuffi Messias Saliba

• Tuffi Messias Saliba
• Márcia Angelim Chaves Corrêa

• Rúbia Zanotelli de Alvarenga

• Gleibe Pretti

• Pedro Jimenez Cantisano
• Thomaz Henrique Pereira
• Michael Freitas Mohallem

• FGV - Direito Rio. Coleção História Oral do STF [1988-2013]

• Fernando de Castro Fontainha
• Rafael Mafei Rabelo Queiroz
• Fábio Ferraz de Almeida

• FGV - Direito Rio. Coleção História Oral do STF [1988-2013]

• Fernando de Castro Fontainha
• Angela Moreira Domingues da Silva

• FGV - Direito Rio. Coleção História Oral do STF [1988-2013]

• Diego Werneck Arguelhes
• Fernando de Castro Fontainha
• Carlos Victor Nascimento dos Santos
• Pedro Jimenez Cantisano
• Thomaz Henrique Pereira

• FGV - Direito Rio. Coleção História Oral do STF [1988-2013]

• James Magno Araújo Farias

• José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

• Luiz Ronan Neves Koury
• Wânia Guimarães Rabêllo De Almeida
• Carolina Silva Silvino Assunção

• Antonio Roberto Hildebrand

• Alice Saldanha Villar

• Raimundo Simão de Melo
• Cláudio Jannotti da Rocha

• Fernando de Castro Fontainha
• Fabrícia Corrêa Guimarães

• FGV - Direito Rio. Coleção História Oral do STF [1988-2013]

• Jorge Luiz Souto Maior
• Regina Stela Corrêa Vieira

• Enoque Ribeiro dos Santos

• Clarissa Sampaio Silva
• Ana Virginia Moreira Gomes

• Edson Beas Rodrigues Jr.

• Flaviana Rampazzo Soares

• Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
• Daniel Bertolucci Torres
• Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

• Revista Global Manager
• Núm. 18-1, January 2019

Para uma operação produtiva ser eficiente é imprescindível que ela seja suprida de recursos materiais conforme sua necessidade. Nesse sentido, as empresas que almejarem liderar os segmentos em que atuam precisam ser capazes de identificar fornecedores confiáveis e ágeis a ponto de absorver as demandas de um mercado cada vez mais mutável e dinâmico. Diante do contexto apresentado, este estudo...

• Revista Scientia Iuris
• Núm. 22-3, November 2018

Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do...

• Revista Bonijuris
• Núm. 654, October 2018

• Revista Bonijuris
• Núm. 654, October 2018

• Revista Bonijuris
• Núm. 654, October 2018

• Revista Bonijuris
• Núm. 654, October 2018

• Revista Bonijuris
• Núm. 654, October 2018

• Revista Bonijuris
• Núm. 653, August 2018

• Revista Bonijuris
• Núm. 653, August 2018

• Revista Bonijuris
• Núm. 653, August 2018

• Revista Bonijuris
• Núm. 653, August 2018

• Revista Bonijuris
• Núm. 653, August 2018

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

O presente artigo versa sobre a maneira como a mulher, a qual foi literata, historiadora e membro da Academia Sergipana de Letras, Maria Lígia Madureira Pina, contribui(u) por meio de seu livro A Mulher na História, publicado em 1994, para a consolidação dos direitos humanos das mulheres, no que toca à Lei Maria da Penha. Por meio da revisão de literatura pode-se analisar e reunir informações...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

Pretende-se analisar os mecanismos de celeridade e consenso inseridos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 9.099/95, quais sejam, a transação penal, a suspensão condicional do processo e o acordo civil com efeito de renúncia ao direito de representação ou queixa. Este diploma, para além de determinar a criação dos Juizados Especiais e estabelecer um procedimento específico para os crimes...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. Especial-2018, July 2018

Com base no site www.gaep.ufma.br e em revisão bibliográ4 ca e documental, o artigo apresenta o Observatório Social e do Trabalho, mecanismo de divulgação de resultados de estudos e pesquisas do GAEPP. Destaca seus fundamentos, contextualização e mecanismos de funcionamento. Objetiva apresentar um balanço de produtos e resultados obtidos ao longo de seus cinco anos. Referenciado no Boletim...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

Este artigo examina o instituto do direito fundamental da , disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito fundamental, que é o direito à liberdade religiosa.

• Revista Scientia Iuris
• Núm. 22-2, July 2018

Na América Latina, a concretização dos direitos humanos trabalhistas encontra sérios entraves decorrentes do capitalismo global e excludente. Nesse contexto, é primordial o estudo do MERCOSUL e da incorporação das questões trabalhista e migratória na integração regional, sobretudo em face da presença expressiva de trabalhadores migrantes venezuelanos no Estado brasileiro de Roraima vivendo em...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. Especial-2018, July 2018

O texto faz uma abordagem sobre uma das expressões de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o trabalho infantil. Enfatiza elementos da construção histórico-social da infância nas sociedades, assim como do aparato legal que lhes reconhece a condição de sujeitos de direitos em contraposição às situações a que são submetidos enquanto estão na condição de vítimas exploradas pelo...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

As sociedades democráticas contemporâneas são plurais e precisam lidar com as inúmeras divergências que emergem do multiculturalismo. As diferentes opiniões e visões de mundo deveriam contribuir para o debate político e influenciar as decisões coletivas de uma maneira em que todos os interesses fossem tratados com igualdade. No entanto, as decisões colegiadas do STF, que no cenário jurídico-políti

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. Especial-2018, July 2018

O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações signi 5 cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em curso no &q

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. Especial-2018, July 2018

A re- exão, baseada em revisão bibliográ1 ca e fontes documentais, toma o trabalho como categoria chave da compreensão da história, bem como indica dilemas sobre a ação sindical em um contexto de restrição de direitos e de ações coletivas. Ao considerar a importância da ampliação de espaços da luta coletiva para a dinâmica do movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base epistemológica da teoria retórica de João Maurício Adeodato. Ela faz parte dos fundamentos teóricos e apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, das verdades imutáveis e da ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo gnoseológico possui como...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

Este artigo busca fazer uma abordagem sobre o acesso à justiça frente às dificuldades orçamentárias existentes para a proteção desse direito. Para tanto, foi realizada uma pesquisa eminentemente bibliográfica de estudiosos do acesso à justiça e da teoria dos custos do direito. Foram utilizados, também, dados oficiais sobre a estrutura e as demandas do judiciário brasileiro. Ao fim, demonstrou-se...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. Especial-2018, July 2018

O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

O objetivo do presente estudo é demonstrar a conformação do instituto da liquidação de sentença no novo Código de Processo Civil. O tipo de pesquisa empregado é operatório, acompanhado de técnicas bibliográfica e documental, pautado em método indutivo, que visa à análise crítica das normas relativas ao tema, para propiciar, como síntese geral, um estudo de aproveitamento na solução de problemas...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
• Núm. 90-2, July 2018

This article was written for the Berger International Speakers lecture given at Cornell University Law School on March 2018. It addresses - for an audience of American and international law students, as well as American law scholars - Brazil’s current state regarding binding judicial precedents, the new Civil Procedure Code, as well as other interesting characteristics of its legal system.Alongsid