Livros e Revistas › Direito Processual

• Lucas Naif Caluri

• Gabriel José Pereira Junqueira
• Luís Batista Pereira de Carvalho

• James Magno Araújo Farias

• Luiz Ronan Neves Koury
• Wânia Guimarães Rabêllo De Almeida
• Carolina Silva Silvino Assunção

• Antonio Roberto Hildebrand

• Alice Saldanha Villar

• Thiago Bottino

• Fernando de Castro Fontainha
• Fábio Ferraz de Almeida

• Mayr Godoy

• Agnaldo Gomes de Souza

• Eduardo Rodrigues Dos Santos

• Carlos Henrique Bezerra Leite
• Vitor Salino

• Elmana Viana Lucena Esmeraldo

• Theobaldo Spengler Neto

• Adevanir Tura

• Alfredo Bochi Brum

• Rafael Almeida Cró Brito

• João Carvalho de Matos

• Olício Sabino Mateus

• Régis Ferraz

• Luiz Antunes Caetano

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Este artigo pretende discutir a relevância que o recurso de agravo interno adquiriu no Novo CPC na hipótese de interposição contra decisão monocrática (unipessoal) que aprecia o mérito do recurso (art. 932, IV e V), dando-lhe ou negando-lhe provimento, com fundamento na existência de precedente vinculante (art. 927) sobre a matéria tratada nas razões recursais ou na decisão recorrida. A questão...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Este artigo enfoca o Processo Civil em sua dimensão pragmática, trabalhando sob uma visão interdisciplinar, registrando uma interação dentro da Teoria do Direito, Direito Internacional e Direito Processual Civil, analisando os efeitos do estabelecimento da cooperação jurídica internacional a partir da perspectiva do princípio da efetividade e a regra da reciprocidade. Quanto à metodologia, adota...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: qual a influência que a substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento exerce sobre a celeridade processual? Desenvolve-se pesquisa quantitativa e qualitativa, com abordagem exploratória e bibliográfica. Com base em pesquisa de campo no Tribunal de Justiça do Ceará e análise comparativa entre os embargos infringentes...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

El artículo aborda los drones como medios de prueba, de acuerdo con el pronóstico legislativo español, y el procedimiento de valoración probatoria. PALABRAS-CLAVE: Tecnologías digitales; delitos ambientales; prueba.

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O trabalho visou a estudar a boa-fé objetiva (abuso do direito processual) no âmbito das colaborações premiadas por intermédio da análise do inteiro teor de decisões de órgãos colegiados do STF envolvendo as matérias publicadas entre 16/09/2013 (data de entrada em vigor da lei 12.850/2013) e 28/03/2018. Após a compilação e análise dos dados, observou-se que nenhum dos julgados abordou diretamente

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo procura desenvolver uma análise descritiva e crítica sobre a situação do instituto da prova de direito estrangeiro e seu tratamento no art.376 CPC, procurando comprovar a hipótese de que a manutenção da redação do revogado art.337 CPC/73 causa uma estagnação na matéria não compatível com a dinâmica. Com este escopo, o estudo se divide na compreensão da natureza processual do...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente escrito tem como objetivo debater a relação existente entre ciência e processo, notadamente no âmbito do direito probatório, tendo como fio condutor a utilização da prova científica. A fim de sanar essas inquietações, esta pesquisa se fundamenta metodologicamente em revisão de literatura especializada sobre o tema, caracterizando-a como uma pesquisa de natureza qualitativa. Tomando...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O estudo realça a contribuição da cláusula resolutiva expressa para um ambiente negocial mais seguro e previsível, ao permitir que os contratantes preestabeleçam, conjuntamente, em que situações a relação contratual poderá ser resolvida de plano, por meio do exercício legítimo da autotutela, sem que exista a necessidade de prévia atuação do Poder Judiciário. PALAVRAS-CHAVE: Autotutela. Cláusula...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O artigo trata do instituto das audiências públicas sob a perspectiva de análise de sua dupla função, qual seja, a de suprir déficits epistêmicos e a de garantir a participação da sociedade civil e de instituições interessadas nos debates realizados na Suprema Corte. A análise tem por objetivo testar a hipótese de que o referido instituto, no cumprimento dessa dupla função, poderia garantir a...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente texto é a versão escrita da Aula Magna ministrada pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), como atividade de abertura do segundo semestre letivo de 2019. O trabalho encontra-se subdividido em cinco partes, sendo a primeira destinada à análise dos desafios da Justiça; a segunda às leituras jurídicas fundamentais; em seguida, propõe-se reflexõ

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O Art. 190 do CPC/2015 introduziu no direito brasileiro o inovador instituto dos negócios processuais atípicos. O trabalho pretende examinar uma sua modalidade específica: o negócio por meio do qual o sujeito renuncia aos seus direitos fundamentais processuais. Iniciar-se-á com uma discussão a respeito dos negócios processuais no direito brasileiro. Em segundo lugar, são examinados os direitos...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Este artigo examina a que stão da imun idade de jurisdição das organizações internacionais e sua importância para um sistema de proteção dessas instituições, dando ênfase ao conflito com o princípio do acesso à justiça e possibilidade, em decorrência dessa violaç ão, da relativização da imunidad e de jurisdição dessas organizações internacionais. PALAVRA CHAVE: Organizações Internacionais....

• Revista Eletrônica de Direito Processual

El artículo aborda los desafíos de implementar un modelo de gestión adecuado, con la aplicación de tecnología, buscando la eficiencia de la justicia civil. A partir de los desafíos, busca retratar cómo fue posible construir algunas experiencias exitosas. PALABRAS-CLAVE: Gestión adecuada; tecnologías; Justicia Civil.

• Revista Eletrônica de Direito Processual

El trabajo analiza el cambio en la concepción tradicional del proceso penal en los últimos tiempos. La protección de las víctimas empieza a ganar más espacio, lo que exige una reflexión profunda en términos de calidad del sistema de Justicia; exige un proceso penal consciente de su situación, comprometido con su protección y seguridad y capaz de dar respuesta a unas legítimas expectativas de...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente trabalho versa sobre a legitimidade do Ministério Público para realizar negócios processuais nas causas em que atue, seja como parte ou como custos juris, especialmente em matéria recursal, analisando se, no contexto do neoprocessualismo, o interesse público tutelado pelo Parquet o impediria ou não de firmar acordos de instância única ou desistência de recurso. PALAVRAS-CHAVE: Negócios

• Revista Eletrônica de Direito Processual

El artículo aborda la teoría de la carga de la prueba en los procedimientos de cirugía plástica y reparadora, explicando en qué consistiría la teoría, su contextualización en el sistema legal mexicano y cómo se aplicaría a los procedimientos analizados. PALABRAS-CLAVE: Carga de la prueba; Sistema legal mexicano; Cirugía plástica y reparadora.

• Revista Eletrônica de Direito Processual

A reclamação constitucional é instituto jurídico tipicamente brasileiro, que surgiu na jurisprudência do STF e ganhou extrema importância ao longo de suas fases históricas, sobretudo a partir de sua codificação no CPC de 2015. Tem como essência a finalidade de preservar a competência dos tribunais e garantir a autoridade de suas decisões. Todavia, no atual contexto de dificuldade de acesso dos...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Sabe se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve p ara, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos. Sob essa noção que outrora se firmou a máxima do treat like cases alike , que serve de esteio racional para o...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Trata-se o presente texto sobre uma proposta de racionalização do sistema recursal brasileiro, alinhando-se os precedentes vinculantes ao cabimento da reclamação constitucional. Nesta linha, será realizada uma análise desde a formação de decisões judiciais, à luz da integridade, até a formação dos precedentes e sua consequente aplicação e vinculatividade às demais instâncias ordinárias. PALAVRAS-C

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...

• Revista Direito e Justiça

O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), dentre outras mudanças, trouxe a previsão expressa da possibilidade de realização do que convencionou-se chamar de “negócio jurídico processual”. A previsão, no todo, não é inédita, mas possui grande impacto no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo-se inclusive sobre a própria natureza do processo, que durante décadas convencionouse que seria...

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

• Revista Bonijuris

A transformação da possibilidade jurídica do pedido em hipótese atípica do artigo 332 do CPC permite que decisão do magistrado tenha força de coisa julgada

• Revista Bonijuris

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo tem como objetivo traçar algumas reflexões acerca da relevância da mediação como instrumento de acesso à justiça, sob a perspectiva do CPC 2015. Utilizando-se do modelo dedutivo, o estudo justifica-se diante da necessidade de as normas processuais atenderem a perspectiva dos direitos fundamentais. Constata-se, com a pesquisa, a aptidão do instituto da mediação para o deslinde...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo tem o propósito de apresentar uma visão geral sobre os principais pontos da Convenção de Singapura, um tratato voltado a fornecer mecanismos uniformes de cumprimento de acordos decorrentes de mediação, através dos quais os litígios comerciais internacionais são solucionados.

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...