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Livros e Revistas › Direito Processual
2003 resultados para Livros e Revistas › Direito Processual
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Classificação vLex
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Recursos no novo código de processo civil. 3ª edição
por:
LTR, 2018
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Trabalho decente
por:
LTR, 2017
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O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista
por:
LTR, 2017
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Dicionário Jurídico
por:
JH Mizuno, 2017
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Direito Sumular STJ
por:
JH Mizuno, 2017
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Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. Uma análise e proposta de reflexão
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Ilmar Galvão Vol. 14
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2016
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Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV
Desde Núm. 1, January 2008
a Núm. 8, January 2017
LTR, 2014
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Penhora on-line civil e trabalhista
por:
Pillares, 2014
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Processo e Constituição
por:
JH Mizuno, 2014
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Direito Material e Processual do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos
por:
LTR, 2014
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Manual dos Candidatos e Partidos Políticos
por:
JH Mizuno, 2013
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Da Citação Editalícia à Ação Rescisória. Caminhos possíveis ao conhecimento da inexistência da citação
por:
Editorial Académica Española, 2012
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Arbitragem Nacional e Internacional
por:
JH Mizuno, 2012
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A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
por:
Editora NELPA, 2012
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Formação humanística. Resolução nº. 75. Conselho Nacional de Justiça
por:
Editora NELPA, 2012
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Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume III. 9ª Edição
por:
Editora Mundo Jurídico, 2011
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Acesso à justiça: ficção ou realidade?
por:
Editora NELPA, 2011
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Revista Eletrônica de Direito Processual
Desde Núm. 1-2007, December 2007
a Núm. 19-3, September 2018
Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2010
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Processo Penal. Comentários às Recentes Alterações
por:
Editora Mundo Jurídico, 2008
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Do Juízo Arbitral e Arbitragem e Mediação, hoje
por:
Pillares, 2006
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
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Aspectos materiais e processuais da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na solução de litígios relacionados a relações de consumo
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é um importante instrumento de controle de condutas que representem a utilização abusiva das prerrogativas inerentes aos entes personificados, em especial nos casos em que este usufrui de limitação de responsabilidade. O Código de Defesa do Consumidor foi a primeira espécie normativa a tipificar esta figura jurídica, atribuindo-lhe caracteres...
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Solução pacífica de controvérsias socioambientais: do preâmbulo constitucional à prática
Os conflitos socioambientais possuem, além das especificidades relacionadas às questões emergentes de proteção ambiental, interesses públicos e privados que dificultam o processo de tomada de decisão, situação que acaba por prolongar o litígio e, consequentemente, sua solução. Verifica-se grande crescimento desses conflitos que têm feito aumentar a demanda judicial por soluções, que acabam...
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Acesso à justiça pela atuação profilática do tabelião: a mediação extrajudicial como meio alternativo de solução de conflitos
O artigo discute o direito fundamental do acesso à justiça e a necessária ressignificação do seu conteúdo, diante de uma crise institucional vivenciada pelo Poder Judiciário no Brasil. O colapso do sistema jurisdicional, que descredita o Judiciário e o deslegitima enquanto. Poder; faz nascer a imperiosa necessidade de se discutir mecanismos alternativos para a solução de controvérsias, que...
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Quão humano é o procedimento de mediação/conciliação?
O presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida os programas de computador podem auxiliar (ou mesmo assumir pra si) o desempenho da função de mediação/ conciliação. Para tanto, pretende-se inicialmente apresentar como a Internacional Business Machines (IBM) revolucionou o mercado das profissões de alta complexidade, desenvolvendo o Watson, programa destinado a realizar diagnósticos...
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A possibilidade de participação nos negócios jurídicos processuais dos entes legitimados à defesa coletiva em juízo
Analisa a possibilidade de figurarem como parte em negócios jurídicos processuais os entes legitimados à defesa dos interesses transindividuais, considerando que, em boa parte das situações, não são eles os titulares do interesse que se almeja proteger na ação coletiva. Deu-se ênfase na concepção inicial dos negócios jurídicos processuais, adentrando-se ao plano de existência dos acordos, com a...
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Valor e eficácia da prova virtual
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Processo Civil
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A revisão criminal e soberania do veredicto
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Sem crédito, sem CNH: atipicidades do CPC
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Processo Civil
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A interação do tribunal de contas da união com o sistema de precedentes do cpc/2015
O presente artigo possui como objeto avaliar a compatibilidade entre o sistema de precedentes introduzido pelo artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015 e a atividade jurisdicional exercida pelos Tribunais de Contas, nos termos do artigo 71 da Constituição Federal. Para tanto, buscou-se avaliar se a força vinculante dos precedentes judiciais seria compatível com a lógica processual dos...
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O casamento homoafetivo no brasil: as visões procedimentalista e substancialista
O presente estudo trata da atuação do Poder Judiciário a partir da transformação dos paradigmas estatais e sua correspondente influência na postura adotada pelo Poder Judiciário. Objetiva-se, neste sentido, delinear a atuação do Judiciário no contexto brasileiro a partir da questão da legitimidade de suas atuações. Em seguida, discutem-se as principais características das correntes doutrinárias...
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Breves notas sobre a conciliação no código de processo civil
O presente artigo objetiva analisar a conciliação no Código de Processo Civil de 2015, indicando alguns acertos e desafios em relação às suas disposições. Para isso, inicia com algumas considerações sobre as formas de solução de conflitos, prosseguindo com um panorama da solução alternativa de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro e, em seguida, sua previsão no Código de Processo Civil de 2
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Pedido de suspensão: o anacronismo do novo código de processo civil
O pedido de suspensão, de origem autoritária, visa a suspender decisões judiciais sob a alegação de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. É um anacronismo do Novo Código de Processo Civil: não observa os princípios constitucionais do processo, tende a não defender os interesses do Estado ou da Sociedade, mas sim os dos governos, e fragiliza a ação civil pública. O...
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
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Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional.
O presente trabalho trata da Comentar-se-á a respeito da novidade prevista no art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil, que, além de permitir a cumulação objetiva de pedidos decorrentes de procedimento diversos, assegura o emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais a que se sujeitam um ou mais pedidos cumulados. Defender-se-á a utilização das técnicas
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The fate of investment dispute resolution after the achmea decision of the european court of justice
This article explores the contents and consequences of the Achmea judgment recently given by the European Court of Justice (6 March 2018, case C-284/16). In its first part, the article analyses the judgment from a European point of view. It notes that Achmea is primarily concerned with the autonomy of the EU legal order in international dispute resolution and only secondarily with investment...
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Inconstitucionalidade da dispensa econômica de remessa necessária do cpc/2015: interesse público, razoabilidade e pacto federativo
Esse trabalho analisa a constitucionalidade das dispensas de remessa necessária do §3° do artigo 496 do Código de Processo Civil (lei federal n. 13.105/2015), sob o aspecto do interesse público, igualdade material, pacto federativo, autonomia financeira e competências legislativas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Adicionalmente, faz-se um estudo de proposições legislativas para...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
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Tutela provisória fundada em precedente obrigatório
O artigo analisará as tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil brasileiro, com ênfase nas tutelas da evidência fundadas em precedentes obrigatórios. Para tanto, apresentar-se-á a nova sistematização normativa das tutelas provisórias. Em seguida, serão expostos os aspectos mais relevantes acerca da força vinculante dos precedentes judiciais. Em todos os casos, expor-se-á o pensamento...
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The role of precedent in the italian legal system (with specific attention to its use made by the italian corte costituzionale)
The main aim of this article is analysing the use of precedent made by the Italian Constitutional Court and its effectiveness in the light of Michele Taruffo’s ‘dimensions’ of the precedents.
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
O presente texto apresenta um comparativo entre o sistema de gerenciamento de conflitos nas cortes federais norte-americanas (Court Management e Case Management) com o modelo de gestão de conflitos do direito processual civil brasileiro, especialmente após o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
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Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
O presente estudo almeja analisar a realização de mediação nos cartórios extrajudiciais, à luz da disciplina trazida pela Lei Federal nº 13.140/2018, pelo Código de Processo Civil de 2015, pelo Provimento nº 67/2018 do CNJ e pela Recomendação nº 28/2018 do CNJ. Tendo em vista, de um lado, a recente aposta feita pelo legislador nos métodos de solução consensual dos litígios e, de outro lado, o...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
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Incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr)
El Código de Proceso Civil brasileño de 2015 reconoció la necesidad de crear un modelo propio para las demandas que contienen cuestiones jurídicas repetitivas al consolidar el juzgamiento de los casos repetitivos, por lo que reguló junto con otros mecanismos, el incidente de resolución de demandas repetitivas. El ordenamiento jurídico venezolano, que padece las contrariedades propias de la...
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Pretensão à segurança da prova e produção antecipada da prova diante da urgência: uma grave confusão conceitual mantida pelo código de processo civil
O presente ensaio, diante do problema relativo à extinção do processo cautelar, visa a averiguar se, no atual sistema procedimental civil brasileiro, ainda é possível e necessário falar de uma pretensão à asseguração da prova. Como hipótese principal de trabalho, tem-se que a tutela cautelar de asseguração da prova permanece viva, sendo ainda crucial distingui-la da pretensão à produção...
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Anotaciones a propósito de los límites constitucionales de la detención policial en la jurisprudencia del tribunal constitucional
En la presente entrega, el autor analiza y desarrolla los diversos alcances respecto de lo señalado por el Tribunal Constitucional peruano, en relación de la figura jurídica denominada: plazo de detención policial. Ello, en el marco de lo que comporta lo positivizado por el Estado Constitucional de derecho y Derecho Convencional, vigentes. Así determina, hasta qué punto dicho tribunal viene o no,
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Responsabilidade tributária dos sócios e devido processo legal: a (in)constitucionalidade do redirecionamento da execução fiscal
A legislação tributária estabelece a responsabilidade pessoal dos sócios, pelos débitos fiscais contraídos pela sociedade, conforme artigos 134 e 135, CTN. À falta de disposição específica, porém, a jurisprudência instituiu o redirecionamento da execução fiscal como meio hábil à cobrança dos sócios, nas hipóteses supra. Procede-se, neste trabalho, através de revisão bibliográfica e...