-
Livros e Revistas › Direito Processual
1960 resultados para Livros e Revistas › Direito Processual
-
Classificação vLex
-
Recursos no novo código de processo civil. 3ª edição
por:
LTR, 2018
-
Trabalho decente
por:
LTR, 2017
-
O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista
por:
LTR, 2017
-
Dicionário Jurídico
por:
JH Mizuno, 2017
-
Direito Sumular STJ
por:
JH Mizuno, 2017
-
Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. Uma análise e proposta de reflexão
por:
FGV - Direito Rio, 2016
-
História Oral do Supremo [1988-2013] Ilmar Galvão Vol. 14
por:
FGV - Direito Rio, 2016
-
A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2016
-
Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV
Desde Núm. 1, January 2008
a Núm. 8, January 2017
LTR, 2014
-
Penhora on-line civil e trabalhista
por:
Pillares, 2014
-
Processo e Constituição
por:
JH Mizuno, 2014
-
Direito Material e Processual do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos
por:
LTR, 2014
-
Manual dos Candidatos e Partidos Políticos
por:
JH Mizuno, 2013
-
Da Citação Editalícia à Ação Rescisória. Caminhos possíveis ao conhecimento da inexistência da citação
por:
Editorial Académica Española, 2012
-
Arbitragem Nacional e Internacional
por:
JH Mizuno, 2012
-
A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
por:
Editora NELPA, 2012
-
Formação humanística. Resolução nº. 75. Conselho Nacional de Justiça
por:
Editora NELPA, 2012
-
Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume III. 9ª Edição
por:
Editora Mundo Jurídico, 2011
-
Acesso à justiça: ficção ou realidade?
por:
Editora NELPA, 2011
-
Revista Eletrônica de Direito Processual
Desde Núm. 1-2007, December 2007
a Núm. 19-2, May 2018
REDP - Revista Eletrônica de Direito Processual, 2010
-
Processo Penal. Comentários às Recentes Alterações
por:
Editora Mundo Jurídico, 2008
-
Do Juízo Arbitral e Arbitragem e Mediação, hoje
por:
Pillares, 2006
-
A cultura do diálogo e da mediação no Brasil
-
Jurisdição e processo na contemporaneidade
-
Sistema multiportas no novo CPC
-
Processo Civil
-
O passo a passo do divórcio no Brasil
-
A reincidência no sistema jurídico
-
Processo Civil
-
O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
-
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
-
Distribuição dinâmica do ônus da prova (exegese do art. 373, § 1º, CPC/2015)
O presente trabalho aborda a distribuição dinâmica do ônus da prova pelo novo Código de Processo Civil, como forma de assegurar a garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada e efetiva. Para tanto, observa-se o aspecto constitucional da prova, analisa o ônus probatório e a sua distribuição, com ênfase na interpretação do art. 373, § 1º do Código de Processo Civil. Utilizando o método...
-
A possibilidade de redução da multa coercitiva com fundamento no duty to mitigate the loss
O presente estudo tem por objetivo analisar a teoria do duty to mitigate the loss e a sua aplicação no âmbito do direito processual civil brasileiro, com especial análise acerca da multa coercitiva, utilizando-se o método dedutivo e interpretativo por meio análise doutrinária, legislativa e principalmente jurisprudencial. Consoante a referida teoria, que advém do princípio da boa-fé objetiva, o...
-
Introduzione al Active Case Management nella procedura civile: premesse e sfide
La moderna procedura civile e la giustizia manageriale sono concentrati sull’idea di una procedura isonomica, giusta e che abbia una ragionevole durata. I temi dell’efficienza, del controllo del giudice, della elasticità del rito (il processo taylor-made o prêt-à-porter) e della proporzionalità tra costi e risultati ricevono particolare enfasi. Questo testo intende indicare gli elementi...
-
Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da lei de mediação
O texto procura demonstrar como a legislação brasileira tem evoluído no caminho para permitir e viabilizar os acordos em questões coletivas. Afastando-se de uma noção de direito público absolutamente indisponível, o legislador brasileiro vem prestigiando a solução consensual de litígios mesmo nas searas pública e coletiva. Tal transição vem sendo instrumentalizada, principalmente, pelo...
-
Coerência e sistema jurídico
O presente trabalho aborda o tema da coerência no sistema jurídico a partir de vários planos metodológicos. Enfatiza-se o estudo das maneiras pelas quais se intenta conseguir coerência no âmbito do direito nacional, conferindo-se, pois, unidade e sistematicidade neste sentido. Destaca-se, por fim, a falta, no Brasil, de uma “teoria da coerência”, a começar pelos critérios aqui apresentados, por...
-
Prospective overruling: bilancio di una vicenda
L'articolo affronta il tema del superamento futuro, come tecnica per modificare i precedenti, e limita l'efficacia retroattiva delle decisioni giudiziarie. Palavras-chave: precedenti; processo giusto; giusto processo; fonti della legge; efficacia procesuale
-
La verdad tomada en serio
El artículo trata de la temática relativa al estudio de los avances en materia de pruebas en el proceso civil, basándose esencialmente en la obra de Michele Taruffo. Palavras-chave: Pruebas; proceso civil; Michele Taruffo; derecho comparado
-
O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
-
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo
Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal...
-
Dedicatoria
-
Prefácio da 3ª edição
-
Prefácio das 1ª e 2ª edições
-
Introdução
-
Esboço histórico
-
Juízo de admissibilidade no novo código de processo civil - Leis ns. 13.105/15 e 13.256/16
-
Recursos em espécies no novo código de processo civil
-
A busca para a efetividade e razoável duração do processo
-
Princípios fundamentais dos recursos cíveis
-
Efeitos dos recursos
-
Quadro comparativo entre o novo CPC/2015 e o CPC/1973 em matéria recursal
-
Quadro comparativo entre o novo CPC de 2015 e o CPC de 1973