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Livros e Revistas › Direito Processual
1926 resultados para Livros e Revistas › Direito Processual
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Classificação vLex
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Recursos no novo código de processo civil. 3ª edição
por:
LTR, 2018
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Trabalho decente
por:
LTR, 2017
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O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista
por:
LTR, 2017
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Dicionário Jurídico
por:
JH Mizuno, 2017
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Direito Sumular STJ
por:
JH Mizuno, 2017
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Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. Uma análise e proposta de reflexão
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Ilmar Galvão Vol. 14
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2016
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Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV
Desde Núm. 1, January 2008
a Núm. 8, January 2017
LTR, 2014
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Penhora on-line civil e trabalhista
por:
Pillares, 2014
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Processo e Constituição
por:
JH Mizuno, 2014
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Direito Material e Processual do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos
por:
LTR, 2014
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Manual dos Candidatos e Partidos Políticos
por:
JH Mizuno, 2013
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Da Citação Editalícia à Ação Rescisória. Caminhos possíveis ao conhecimento da inexistência da citação
por:
Editorial Académica Española, 2012
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Arbitragem Nacional e Internacional
por:
JH Mizuno, 2012
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A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
por:
Editora NELPA, 2012
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Formação humanística. Resolução nº. 75. Conselho Nacional de Justiça
por:
Editora NELPA, 2012
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Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume III. 9ª Edição
por:
Editora Mundo Jurídico, 2011
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Acesso à justiça: ficção ou realidade?
por:
Editora NELPA, 2011
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Revista Eletrônica de Direito Processual
Desde Núm. 1-2007, December 2007
a Núm. 19-2, May 2018
REDP - Revista Eletrônica de Direito Processual, 2010
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Processo Penal. Comentários às Recentes Alterações
por:
Editora Mundo Jurídico, 2008
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Do Juízo Arbitral e Arbitragem e Mediação, hoje
por:
Pillares, 2006
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Valor e eficácia da prova virtual
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Processo Civil
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A revisão criminal e soberania do veredicto
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Sem crédito, sem CNH: atipicidades do CPC
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Processo Civil
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Processo Civil
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A cultura do diálogo e da mediação no Brasil
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Jurisdição e processo na contemporaneidade
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Sistema multiportas no novo CPC
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A reincidência no sistema jurídico
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Processo Civil
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O passo a passo do divórcio no Brasil
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Quadro comparativo entre o CPC de 1973 e o novo CPC de 2015
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Tabela de prazos orocessuais no novo CPC
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Referências bibliográficas
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O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
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Dedicatoria
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Distribuição dinâmica do ônus da prova (exegese do art. 373, § 1º, CPC/2015)
O presente trabalho aborda a distribuição dinâmica do ônus da prova pelo novo Código de Processo Civil, como forma de assegurar a garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada e efetiva. Para tanto, observa-se o aspecto constitucional da prova, analisa o ônus probatório e a sua distribuição, com ênfase na interpretação do art. 373, § 1º do Código de Processo Civil. Utilizando o método...
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Prefácio da 3ª edição
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A possibilidade de redução da multa coercitiva com fundamento no duty to mitigate the loss
O presente estudo tem por objetivo analisar a teoria do duty to mitigate the loss e a sua aplicação no âmbito do direito processual civil brasileiro, com especial análise acerca da multa coercitiva, utilizando-se o método dedutivo e interpretativo por meio análise doutrinária, legislativa e principalmente jurisprudencial. Consoante a referida teoria, que advém do princípio da boa-fé objetiva, o...
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Prefácio das 1ª e 2ª edições
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Introduzione al Active Case Management nella procedura civile: premesse e sfide
La moderna procedura civile e la giustizia manageriale sono concentrati sull’idea di una procedura isonomica, giusta e che abbia una ragionevole durata. I temi dell’efficienza, del controllo del giudice, della elasticità del rito (il processo taylor-made o prêt-à-porter) e della proporzionalità tra costi e risultati ricevono particolare enfasi. Questo testo intende indicare gli elementi...
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Introdução
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Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da lei de mediação
O texto procura demonstrar como a legislação brasileira tem evoluído no caminho para permitir e viabilizar os acordos em questões coletivas. Afastando-se de uma noção de direito público absolutamente indisponível, o legislador brasileiro vem prestigiando a solução consensual de litígios mesmo nas searas pública e coletiva. Tal transição vem sendo instrumentalizada, principalmente, pelo...
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Esboço histórico
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Coerência e sistema jurídico
O presente trabalho aborda o tema da coerência no sistema jurídico a partir de vários planos metodológicos. Enfatiza-se o estudo das maneiras pelas quais se intenta conseguir coerência no âmbito do direito nacional, conferindo-se, pois, unidade e sistematicidade neste sentido. Destaca-se, por fim, a falta, no Brasil, de uma “teoria da coerência”, a começar pelos critérios aqui apresentados, por...
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Juízo de admissibilidade no novo código de processo civil - Leis ns. 13.105/15 e 13.256/16
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Prospective overruling: bilancio di una vicenda
L'articolo affronta il tema del superamento futuro, come tecnica per modificare i precedenti, e limita l'efficacia retroattiva delle decisioni giudiziarie. Palavras-chave: precedenti; processo giusto; giusto processo; fonti della legge; efficacia procesuale
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Recursos em espécies no novo código de processo civil