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Livros e Revistas › Direito Processual
1987 resultados para Livros e Revistas › Direito Processual
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Classificação vLex
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Recursos no novo código de processo civil. 3ª edição
por:
LTR, 2018
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Trabalho decente
por:
LTR, 2017
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O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista
por:
LTR, 2017
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Dicionário Jurídico
por:
JH Mizuno, 2017
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Direito Sumular STJ
por:
JH Mizuno, 2017
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Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. Uma análise e proposta de reflexão
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Ilmar Galvão Vol. 14
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2016
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Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Amatra XV
Desde Núm. 1, January 2008
a Núm. 8, January 2017
LTR, 2014
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Penhora on-line civil e trabalhista
por:
Pillares, 2014
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Processo e Constituição
por:
JH Mizuno, 2014
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Direito Material e Processual do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos
por:
LTR, 2014
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Manual dos Candidatos e Partidos Políticos
por:
JH Mizuno, 2013
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Da Citação Editalícia à Ação Rescisória. Caminhos possíveis ao conhecimento da inexistência da citação
por:
Editorial Académica Española, 2012
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Arbitragem Nacional e Internacional
por:
JH Mizuno, 2012
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A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
por:
Editora NELPA, 2012
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Formação humanística. Resolução nº. 75. Conselho Nacional de Justiça
por:
Editora NELPA, 2012
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Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume III. 9ª Edição
por:
Editora Mundo Jurídico, 2011
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Acesso à justiça: ficção ou realidade?
por:
Editora NELPA, 2011
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Revista Eletrônica de Direito Processual
Desde Núm. 1-2007, December 2007
a Núm. 19-2, May 2018
Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2010
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Processo Penal. Comentários às Recentes Alterações
por:
Editora Mundo Jurídico, 2008
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Do Juízo Arbitral e Arbitragem e Mediação, hoje
por:
Pillares, 2006
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Solução pacífica de controvérsias socioambientais: do preâmbulo constitucional à prática
Os conflitos socioambientais possuem, além das especificidades relacionadas às questões emergentes de proteção ambiental, interesses públicos e privados que dificultam o processo de tomada de decisão, situação que acaba por prolongar o litígio e, consequentemente, sua solução. Verifica-se grande crescimento desses conflitos que têm feito aumentar a demanda judicial por soluções, que acabam...
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Acesso à justiça pela atuação profilática do tabelião: a mediação extrajudicial como meio alternativo de solução de conflitos
O artigo discute o direito fundamental do acesso à justiça e a necessária ressignificação do seu conteúdo, diante de uma crise institucional vivenciada pelo Poder Judiciário no Brasil. O colapso do sistema jurisdicional, que descredita o Judiciário e o deslegitima enquanto. Poder; faz nascer a imperiosa necessidade de se discutir mecanismos alternativos para a solução de controvérsias, que...
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Quão humano é o procedimento de mediação/conciliação?
O presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida os programas de computador podem auxiliar (ou mesmo assumir pra si) o desempenho da função de mediação/ conciliação. Para tanto, pretende-se inicialmente apresentar como a Internacional Business Machines (IBM) revolucionou o mercado das profissões de alta complexidade, desenvolvendo o Watson, programa destinado a realizar diagnósticos...
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A possibilidade de participação nos negócios jurídicos processuais dos entes legitimados à defesa coletiva em juízo
Analisa a possibilidade de figurarem como parte em negócios jurídicos processuais os entes legitimados à defesa dos interesses transindividuais, considerando que, em boa parte das situações, não são eles os titulares do interesse que se almeja proteger na ação coletiva. Deu-se ênfase na concepção inicial dos negócios jurídicos processuais, adentrando-se ao plano de existência dos acordos, com a...
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Valor e eficácia da prova virtual
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Processo Civil
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A revisão criminal e soberania do veredicto
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Sem crédito, sem CNH: atipicidades do CPC
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Processo Civil
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Jurisdição e processo na contemporaneidade
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Sistema multiportas no novo CPC
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A reincidência no sistema jurídico
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Processo Civil
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O passo a passo do divórcio no Brasil
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Processo Civil
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A cultura do diálogo e da mediação no Brasil
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Do procedimento sumaríssimo no brasil: análise dos mecanismos de celeridade e consenso previstos pela Lei 9.099/95
Pretende-se analisar os mecanismos de celeridade e consenso inseridos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 9.099/95, quais sejam, a transação penal, a suspensão condicional do processo e o acordo civil com efeito de renúncia ao direito de representação ou queixa. Este diploma, para além de determinar a criação dos Juizados Especiais e estabelecer um procedimento específico para os crimes...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
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A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...
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Liquidação de sentença: questões controvertidas e a colocação do tema no novo código de processo civil
O objetivo do presente estudo é demonstrar a conformação do instituto da liquidação de sentença no novo Código de Processo Civil. O tipo de pesquisa empregado é operatório, acompanhado de técnicas bibliográfica e documental, pautado em método indutivo, que visa à análise crítica das normas relativas ao tema, para propiciar, como síntese geral, um estudo de aproveitamento na solução de problemas...
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Esboço histórico
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O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
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Juízo de admissibilidade no novo código de processo civil - Leis ns. 13.105/15 e 13.256/16
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
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Recursos em espécies no novo código de processo civil
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Distribuição dinâmica do ônus da prova (exegese do art. 373, § 1º, CPC/2015)
O presente trabalho aborda a distribuição dinâmica do ônus da prova pelo novo Código de Processo Civil, como forma de assegurar a garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada e efetiva. Para tanto, observa-se o aspecto constitucional da prova, analisa o ônus probatório e a sua distribuição, com ênfase na interpretação do art. 373, § 1º do Código de Processo Civil. Utilizando o método...
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A busca para a efetividade e razoável duração do processo
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A possibilidade de redução da multa coercitiva com fundamento no duty to mitigate the loss
O presente estudo tem por objetivo analisar a teoria do duty to mitigate the loss e a sua aplicação no âmbito do direito processual civil brasileiro, com especial análise acerca da multa coercitiva, utilizando-se o método dedutivo e interpretativo por meio análise doutrinária, legislativa e principalmente jurisprudencial. Consoante a referida teoria, que advém do princípio da boa-fé objetiva, o...
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Princípios fundamentais dos recursos cíveis
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Introduzione al Active Case Management nella procedura civile: premesse e sfide
La moderna procedura civile e la giustizia manageriale sono concentrati sull’idea di una procedura isonomica, giusta e che abbia una ragionevole durata. I temi dell’efficienza, del controllo del giudice, della elasticità del rito (il processo taylor-made o prêt-à-porter) e della proporzionalità tra costi e risultati ricevono particolare enfasi. Questo testo intende indicare gli elementi...