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Livros e Revistas › Direito Comercial e Empresarial
5430 resultados para Livros e Revistas › Direito Comercial e Empresarial
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Classificação vLex
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Direitos autorais. A gestão coletiva de obras musicais
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2020
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Aspectos jurídicos do plágio literário
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2020
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Dom Helder Revista de Direito
Desde Núm. 1-1, September 2018
a Núm. 2-4, September 2019
Escola Superior Dom Helder Cámara, 2019
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Revista Direito & Desenvolvimento
Desde Núm. 1-1, June 2010
a Núm. 10-2, December 2019
Centro Universitário de Joao Pessoa (UNIPE), 2019
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Reforma Trabalhista em Pontos
por:
LTR, 2018
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História Oral do Supremo [1988-2013] Marco Aurélio Vol. 18
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Ayres Britto Vol. 19
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Paulo Brossard Vol. 20
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Dias Toffoli Vol. 21
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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Dicionário Jurídico
por:
JH Mizuno, 2017
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Direito Sumular STF
por:
JH Mizuno, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Octavio Gallotti Vol. 17
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
Desde Núm. 83-1, January 2011
a Núm. 90-2, July 2018
Faculdade de Direito do Recife, 2017
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Propriedade Intelectual e Direito ao Desenvolvimento
por:
Pillares, 2017
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Digital Rights: Latin America and the Caribbean
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Teori Zavascki Vol. 16
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília
Desde Núm. 1-1, June 2014
a Núm. 3-1, December 2019
Universidade de Brasília, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Moreira Alves Vol. 13
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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A defesa do fornecedor comerciante. Antídotos para a Indústria das Indenizações
por:
Pillares, 2015
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Manual da Sociedade de Economia Mista
por:
Pillares, 2014
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Endosso cambial
por:
Pillares, 2013
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Revista Judiciária do Paraná
Desde Núm. 4, November 2012
a Núm. 14, November 2017
Bonijuris, 2013
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Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro
Desde Núm. 109, January 1998
a Núm. 164-165, January 2013
Malheiros Editores, 2013
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A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2013
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O que é Creative Commons?
por:
FGV - Direito Rio, 2013
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Fraudes Eletrônicas e a Proteção do Consumidor nas Compras via Internet
por:
Editora NELPA, 2012
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Direitos Autorais em reforma
FGV - Direito Rio, 2011
-
A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. A governança dos atores públicos e privados
por:
FGV - Direito Rio, 2011
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O domínio público no direito autoral brasileiro
por:
FGV - Direito Rio, 2011
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UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
Desde Núm. 1-2000, March 2000
a Núm. 2/2019, September 2019
Universidade Norte do Paraná, 2010
- How Does The EU's New Copyright Directive Compare With Brazilian Law?
- Brazil Passes Landmark Privacy Law: The Lei General De Proteção De Dados (The General Law For The Protection Of Privacy)
- Brazil's Mining Sector: Administrative Processes Quickened
- Macaé Launches Municipal Refinancing Program
- 2020 Vision: What's On The Horizon For Employment Law In Brazil?
- The New Brazilian Economic Freedom Act
- Brazilian Tax Review February 2020
- Brazilian Tax Review November 2019
- CADE Dismisses Three Google Cases
- The National Department Of Business Registration And Integration Enacted Normative Instruction N.59, On April 15, 2019, To Create The Online Application For The Opening Of Brazilian Branches Of Foreign Companies
- Prefácio
- Introdução
- Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
- Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
- Direito Internacional e Direito Comparado
- A Identificação da Obra Literária e Requisitos de Proteção
- O Plágio Literário
- A Prova do Plágio Literário
- Referências
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- Obra Musical e o Direito de Autor
- Os Limites de Exploração da Obra Musical
- A Gestão Coletiva
- A Arrecadação e Distribuição dos Direitos Patrimoniais do Autor pelo ECAD
- As editoras musicais como titulares Derivadas
- Síntese Conclusiva
- Referências
- Conclusão
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