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Livros e Revistas › Direito Civil
7736 resultados para Livros e Revistas › Direito Civil
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Classificação vLex
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Dom Helder Revista de Direito
Desde Núm. 1-1, September 2018
a Núm. 2-2, January 2019
Escola Superior Dom Helder Cámara, 2019
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Direito e Praxis
Desde Vol. 5 Núm. 1, June 2014
a Vol. 10 Núm. 3, September 2019
Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2019
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A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo
por:
Pillares, 2018
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Como ler o direito estrangeiro
por:
Editora ContraCorrente, 2018
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Direitos humanos. 2ª edição
por:
LTR, 2018
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Problemas em condomínios
por:
Editora Mundo Jurídico, 2018
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História Oral do Supremo [1988-2013] Marco Aurélio Vol. 18
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Ayres Britto Vol. 19
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Paulo Brossard Vol. 20
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Dias Toffoli Vol. 21
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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Dicionário Jurídico
por:
JH Mizuno, 2017
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Direito Sumular STF
por:
JH Mizuno, 2017
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Direito Sumular STJ
por:
JH Mizuno, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Octavio Gallotti Vol. 17
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)
Desde Núm. 83-1, January 2011
a Núm. 90-2, July 2018
Faculdade de Direito do Recife, 2017
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Aprendizagem Profissional e Direitos Humanos. O direito fundamental dos jovens à profissionalização
por:
LTR, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Teori Zavascki Vol. 16
por:
FGV - Direito Rio, 2017
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Animalyrics
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2017
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Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília
Desde Núm. 1-1, June 2014
a Núm. 2-2, April 2016
Universidade de Brasília, 2017
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Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas. Educação e Direito Vol. 7
FGV - Direito Rio, 2016
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Contratos de Planos de Saúde
por:
JH Mizuno, 2016
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Filosofia do Direito - 2.ª edição
por:
JH Mizuno, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Luís Roberto Barroso Vol. 11
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Moreira Alves Vol. 13
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Ilmar Galvão Vol. 14
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Francisco Rezek Vol. 15
por:
FGV - Direito Rio, 2016
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A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2016
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Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil
LTR, 2015
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Direito regulatório & teoria da interpretação. Como interpretar e aplicar Direitos Complexos
por:
Synergia Editora, 2015
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Curso de direito internacional público 2015
por:
LTR, 2015
- Accession To The Madrid Protocol; New Trademark Practices
- Madrid Protocol: Now In Brazil
- Economic Freedom Act Reduces Government Intervention In The Brazilian Economy
- Rio de Janeiro State Decree No. 46,781: Deferral Of ICMS On Imported Goods
- ANVISA Approves New Rules For Nutritional Labeling Of Packaged Food
- Brazil Tax Roundup - October 2019
- ANVISA Approves New Rules For Nutritional Labeling Of Packaged Food
- Brazilian Law Of Economic Freedom Is Sanctioned By The President
- Accelerating Patent Examination In Brazil
- Privatization Of Investment Partnership Project
- Brazilian Senate Approved A Bill Introducing Significant Modifications In The Telecommunications Sector
- Santos Bevilaqua Newsletter August 2019
- Boletim Tributário | Setembro 2019
- Urban Property Tax May Include Environmental Parameters For Its Calculation
- Brazil's Data Protection Law Moves Forward
- ANTAQ To Hold Public Hearings
- Brazil Tax Round-Up - August 2019
- CGU Updates Regulation On Investigation Procedures Provided In The Brazilian Clean Company Act
- CARF Newstetter - August
- Newsletter - KLA Agosto
- Distributed Generation In Brazil
- Notification For Individual Fee In International Applications
- Alternative Energy & Power 2019: Brazil Law And Practice
- ANTAQ Consolidates Its Position Regarding FSRU Regulation
- Brazilian Superior Court Of Justice Rules That Arbitration Clauses Cannot Be Dismissed By Consumer Protection Code
- Incentives For The Biofuels Market
- Newsletter - KLA August
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La indemnización de los derechos morales de autor en el contexto europeo y español
Este trabajo tiene por objeto el estudio de la problemática existente en la indemnización del daño moral que ocasionan las vulneraciones de los derechos de autor, principalmente por la confusa redacción de la norma que regula esta cuestión en el Texto Refundido de la Ley de Propiedad Intelectual español, tras su reforma de 2006. En este campo resulta de gran interés analizar la regulación...
- Apresentacao.
- Repensar a legislacao e as politicas publicas desde o antirracismo em contextos europeus e latino-americanos.
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