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Livros e Revistas › Direito Civil
6399 resultados para Livros e Revistas › Direito Civil
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Classificação vLex
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Revista de Direito Setorial e Regulatório Desde Núm. 1-1, May 2015 a Núm. 6-2, October 2020 Universidade de Brasília, 2020
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A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo por: Letras Jurídicas Editora, 2020
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Sistemas de Seguridade no Mundo. A dignidade humana está em primeiro lugar? por: LTR, 2019
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Dom Helder Revista de Direito Desde Núm. 1-1, September 2018 a Núm. 3-6, May 2020 Escola Superior Dom Helder Cámara, 2019
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Direito e Praxis Desde Vol. 5 Núm. 1, June 2014 a Núm. 11-4, December 2020 Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj, 2019
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A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo por: Pillares, 2018
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Como ler o direito estrangeiro por: Editora ContraCorrente, 2018
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Direitos humanos. 2ª edição por: LTR, 2018
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Problemas em condomínios por: Editora Mundo Jurídico, 2018
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História Oral do Supremo [1988-2013] Marco Aurélio Vol. 18 por: FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Ayres Britto Vol. 19 por: FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Paulo Brossard Vol. 20 por: FGV - Direito Rio, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Dias Toffoli Vol. 21 por: FGV - Direito Rio, 2017
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Dicionário Jurídico por: JH Mizuno, 2017
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Direito Sumular STF por: JH Mizuno, 2017
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Direito Sumular STJ por: JH Mizuno, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Octavio Gallotti Vol. 17 por: FGV - Direito Rio, 2017
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Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR) Desde Núm. 83-1, January 2011 a Núm. 92-2, July 2020 Faculdade de Direito do Recife, 2017
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Aprendizagem Profissional e Direitos Humanos. O direito fundamental dos jovens à profissionalização por: LTR, 2017
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História Oral do Supremo [1988-2013] Teori Zavascki Vol. 16 por: FGV - Direito Rio, 2017
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Animalyrics por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2017
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Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília Desde Núm. 1-1, June 2014 a Núm. 4-2, May 2020 Universidade de Brasília, 2017
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Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas. Educação e Direito Vol. 7 FGV - Direito Rio, 2016
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Filosofia do Direito - 2.ª edição por: JH Mizuno, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Luís Roberto Barroso Vol. 11 por: FGV - Direito Rio, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Moreira Alves Vol. 13 por: FGV - Direito Rio, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Ilmar Galvão Vol. 14 por: FGV - Direito Rio, 2016
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História Oral do Supremo [1988-2013] Francisco Rezek Vol. 15 por: FGV - Direito Rio, 2016
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A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2016
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Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil LTR, 2015
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Jurisdição civil brasileira em crise: desafios em tempos de pandemia
O presente artigo procura analisar a jurisdição civil brasileira em tempos de pandemia, demonstrando a crise da mesma já em momentos anteriores, a efetiva realização da jurisdição de urgência em momento pandêmico e possíveis apontamentos para o seu exercício futuro.
- Apresentação
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Drogas, urbanismo militar e gentrificação: o caso da 'Cracolândia' paulistana
O presente trabalho pretende entender a forma pela qual a guerra às drogas atua como vetor de gentrificação na região da Cracolândia paulistana. Nesse sentido, o combate ao crack, por meio estratégias de urbanismo militar, tem por escopo tão somente a substituição dos moradores do local por residentes de classes superiores, a fim de transformar o centro de São Paulo em um local que possa ser...
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Os juristas e as políticas da justiça criminal: quem tem medo da esfera pública?
Neste ensaio lanço a hipótese de que as ordensracial, de gênero, classe e sexualidade limitama escutaadequada dos juristas em relação àsformulações apresentadas pormovimentos sociaisna esfera pública e confinama discussão sob o argumento da tecnicidade jurídica. Sustentoquenos últimos 30 anosamaior permeabilidade da esfera públicaà chegada de contrapúblicos subalternos produziu e reforçouagendas...
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As ambiguidades e limites do fundamento humanitário do refúgio
A governabilidade humanitária condiciona a proteção do refúgio à imagem da vítima inocente. As práticas governamentais de determinação da condição de refugiado, ao definir quem é o refugiado "verdadeiro", invariavelmente jogam luz sobre aquele que é construído como o "outro" do refugiado. Palavras-chave: Humanitarismo; Refugiados; Migrantes; Vítimas
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Autonomia Contratual e Razão Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Jurídico
Este artigo realiza uma reflexão sobre as alterações legislativas que aprofundam a precarização do trabalho contratualizado, no Brasil. Problematiza a racionalidade desse processo, identificando-a em decisões do Supremo Tribunal Federal anteriores à Lei 13.467/2017. Identifica a presença da economização dos direitos, que incita trabalhadores e trabalhadoras a uma "razão sacrificial",...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do...
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Eles pensam que a gente é invisível': gênero, trabalho terceirizado e educação jurídica popular
Nesse artigo analisam-se as condições de precarização do trabalho entre as trabalhadoras terceirizadas da limpeza da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Partindo dos diários e dos relatórios produzidos na experiência do curso de formação em direitos humanos e cidadania "Promotoras Legais Populares e Coletivo Madás", foi possível analisar empiricamente como os marcadores de gênero e raç
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
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Reflections on the organization of the Brazilian union in the age of the precariat
Discute-se a alteração paradigmática do mundo do trabalho, a partir da globalização e da utilização da telemática, investigando-se a (in)adequação do modelo sindical brasileiro para representar a nova classe de trabalhadores precarizados. A pesquisa, de natureza exploratória, tem abordagem sistémica e dedutiva, a partir da revisão de literatura e de textos legislativos. Propõe-se uma perspectiva...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
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O neoliberalismo como 'desdemocratização' do trabalho
O neoliberalismo caracteriza-se enquanto um projeto de "desdemocratização do trabalho", isto é, um projeto que ataca fortemente as potencialidades do trabalho. Nesse sentido, o artigo investiga os três principais vetores pelos quais esse ataque ao trabalho se concretiza: a organização neo-gerencial do trabalho, a dissolução do direito do trabalho dentro do direito da concorrência,...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
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The so-called outsourcing (subcontracting) question and its regulation
Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da natureza dessa forma de contratação de trabalhadores, que tende a reduzir as chances de...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
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Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
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Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo
O artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou retração qualitativa desde a referência da classe trabalhadora; (ii)
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Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law
O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do...
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Orientaciones feministas para un nuevo derecho del trabajo
Neste texto, proponho duas orientações epistemológicas feministas que considero úteis para um novo direito do trabalho. O primeiro geral baseado na teoria feminista do direito do trabalho. O segundo particular chamado de trabalho sujo. Ambos mostram não só a interseccionalidade da matriz hetero-legal que nos regula, mas também as implicações entre remunerado e o não remunerado na definição do...
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Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro
O artigo visa investigar se a interseccionalidade consiste em um método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. Por uma perspectiva jurídico-sociológica, objetiva-se refletir se a interseccionalidade constitui metodologia ou marco teórico, bem como se pode ser um método decolonial de desobediência epistêmica. Por fim, avalia-se a aplicação da interseccionalidade no Direito...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
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Dialética e revolução: confrontando Kelsen e Gadamer quanto à interpretação jurídica
O presente artigo examina a estrutura as condições gerais da interpretação jurídica, reveladas a partir do confronto entre a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e uma concepção possível da interpretação jurídica, projetável na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A questão gadameriana, "O que define a interpretação jurídica como interpretação", sugere que a referência de...
- Teologia negra como movimento antirracista
- Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica e contributo fundamental para um Direito antirracista
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- Civil