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Livros e Revistas › Ciências sociais
2687 resultados para Livros e Revistas › Ciências sociais
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Classificação vLex
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Revista Gênero
Desde Núm. 1-1, January 2000
a Núm. 21-1, July 2020
Universidade Federal Fluminense, 2021
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Constructivismo lógico-semântico: Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho
por:
Editora Noeses, 2020
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Constructivismo lógico-semântico. Volume 1
por:
Editora Noeses, 2020
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Constructivismo lógico-semântico. Volume 3
por:
Editora Noeses, 2020
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Estado, democracia e sociedade: desafios contemporâneos
por:
Initia Via Editora, 2020
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Revista crítica de humanidades
Desde Núm. 206, July 2003
a Núm. 251, September 2020
Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 2019
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IDENTIDADES ÉTNICAS EM JUÍZO O Caso Raposa Serra do Sol
por:
Initia Via Editora, 2019
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Democracy, Justice and Exception
por:
Initia Via Editora, 2015
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Cadernos PROLAM/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies
Desde Núm. 15, July 2009
a Núm. 34, January 2019
LTR, 2014
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Filosofia do Direito e Filosofia Espírita. Código de Direito Natural Espírita
por:
Editora Mundo Jurídico, 2009
- Jurisdição no controle concentrado de constitucionalidade
- Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
- Referências
- Agradecimentos (2ª edição)
- Notas à 2ª edição
- Prefácio
- Introdução
- Norma jurídica, regra e princípios
- Crédito tributário
- Relação jurídica de indébito tributário
- Princípios tributários
- Controle de constitucionalidade
- Jurisdição no controle difuso de constitucionalidade e instrumentos conexos.
- Conformidade tributária: proposta de diálogo entre o constructivismo lógico-semântico e a teoria comunicacional do direito
- Teoria do fato jurídico e a importância das provas
- Constructivismo lógico-semâtico: o método de aproximação do conceito de receitas de exportação e a regra de incidência do iof-câmbio
- O constructivismo lógico-semântico e a regra-matriz de incidência tributária: sua relevância metodológica
- Constructivismo lógico-semântico e processo de positivação no direito
- Natureza sancionatória do ir-fonte de 35% sobre pagamentos sem causa comprovada ou a beneficiários não identificados. Uma análise a partir do constructivismo lógico-semântico
- Constructivismo lógico-semântico e direito constitucional tributário: uma análise semântica, sintática e pragmática
- Notas à segunda edição deste livro
- A teoria das relações na compreensão do direito positivo
- Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
- Construtivismo lógico-semântico na construção e fruição da arte e o direito tributário
- A título de apresentação
- Teoria dos valores e a importância dos princípios na interpretação do direito
- As implicações da falta de transparência nos atos de aplicação da norma: uma análise a partir do construtivismo lógico-semântico
- A relevância do evento para a produção do fato jurídico tributário à luz do constructivismo lógico-semântico
- Algo sobre o constructivismo lógico-semântico
- Apresentação
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