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Livros e Revistas › Ciências sociais
2637 resultados para Livros e Revistas › Ciências sociais
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Classificação vLex
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Revista Gênero
Desde Núm. 1-1, January 2000
a Núm. 21-1, July 2020
Universidade Federal Fluminense, 2021
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Constructivismo lógico-semântico: Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho
por:
Editora Noeses, 2020
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Constructivismo lógico-semântico. Volume 1
por:
Editora Noeses, 2020
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Constructivismo lógico-semântico. Volume 3
por:
Editora Noeses, 2020
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Revista crítica de humanidades
Desde Núm. 206, July 2003
a Núm. 249, January 2020
Universidade Católica do Salvador - UCSAL, 2019
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Cadernos PROLAM/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies
Desde Núm. 15, July 2009
a Núm. 34, January 2019
LTR, 2014
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Filosofia do Direito e Filosofia Espírita. Código de Direito Natural Espírita
por:
Editora Mundo Jurídico, 2009
- Jurisdição no controle difuso de constitucionalidade e instrumentos conexos.
- Jurisdição no controle concentrado de constitucionalidade
- Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
- Referências
- Agradecimentos (2ª edição)
- Notas à 2ª edição
- Prefácio
- Introdução
- Norma jurídica, regra e princípios
- Crédito tributário
- Relação jurídica de indébito tributário
- Princípios tributários
- Controle de constitucionalidade
- Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
- Estrutura lógica da norma de competência e reforma tributária
- O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem
- A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
- O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
- Construção de sentido e identificação de conflitos entre normas
- A (des)necessidade da homologação judicial dos negócios jurídicos processuais atípicos: aportes à luz do constructivismo lógico-semântico
- Intertextualidade na linguagem jurídica: conceito, definição e aplicação
- Entre a enunciação-enunciada e o enunciado-enunciado: uma questão temporal
- Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
- Completude do sistema jurídico e as lacunas
- Norma introduzida por decisão em ação antiexacional declaratória e seus efeitos no processo de positivação sob a ótica do constructivismo-lógico semântico
- Semiótica e investigação do direito
- Prescriçao e da decadência no lançamento por homologação: os eventos e os fatos. Uma análise à luz do constructivismo lógico-semântico
- Os fundamentos teórico-gerais e o significado pragmático da chamada 'norma introdutora'
- A homogeneidade sintática do sistema de direito positivo: uma breve análise da estrutura normativa
- Constructivismo lógico-semântico: entre a forma e o conteúdo
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