Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e da ética da vida
| Autor | Valéria Silva Galdino Cardin - Letícia Carla Baptista Rosa |
| Cargo | Advogada em Maringá-PR - Professora da Faculdade Metropolitana de Maringá |
| Páginas | 181-199 |
181
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The vulnerability of the human embryo originated from
assisted reproduction and the ethics of life
Valéria Silva Galdino Cardin
Advogada em Maringá-PR, professora da Universidade Estadual de
Maringá e do Centro Universitário de Maringá-PR; mestre e doutora
em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo; pós-doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa.
Endereço eletrônico: . hplaescnpq
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Letícia Carla Baptista Rosa
Professora da Faculdade Metropolitana de Maringá, especialista
em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Lon-
drina, mestranda e bolsista PROSUP pela pós-graduação stricto
sensu em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá.
Endereço eletrônico:. hplaescnpq
br9
RecebidoemAprovadoem
R A ética pode ser considerada a ciência da conduta dos seres
humanos em sociedade. Hodiernamente, as discussões éticas estão in-
seridas numa nova dimensão social, como por exemplo, a utilização
dasnovas tecnologiasgenéticas quepodem acarretar consequências
nefastas às gerações futuras se não houver ética e responsabilidade
dos cientistas, em face da vulnerabilidade dos embriões. O planeja-
mento familiar é livre, podendo ser utilizada a reprodução assistida,
desdeque observadoo princípioda dignidadeda pessoahumana e
da paternidade responsável Neste contexto surgiu a bioética que
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temcomo objetivomelhorar aqualidade devida humanae aomes-
motempoimpor limites nos avanços tecnológicos porquenem to-
dos os procedimentos são eticamente corretos. O embrião não pode
serconfundidocomonascituroecomuma pessoaporqueapesarde
possuírem a mesma natureza, estão em estágio de desenvolvimento
diferenciadosPodesearmar queo embriãoé umapessoain erie
deve ser protegido pelo Direito positivo em decorrência de possuir di-
reitosaseremconcretizadosNãoexistequalquerleiqueregulamente
oseuempregoapenasaResoluçãondoCFMquedispõe
sobrenormaséticaseadministrativasparaosprossionaisdaáreada
saúde. Logo, faz-se necessário a regulamentação destas técnicas em
decorrênciadofatodavulnerabilidadedoembriãosermaiorporque
tratasedeumserquenãopossuicapacidadededefesaesequerpode
expressar a sua vontade, ou seja, a sua própria condição, o torna frá-
gil, pois o seu desenvolvimento dependerá de como será conduzida a
reprodução assistida.
P ética, dignidade da pessoa humana, reprodução hu-
mana assistida, vulnerabilidade do embrião.
A Ethics can be considered as the science of human behav-
ior in society. In our days, the ethical discussions are included in a
new social dimension, such as the use of newgenetic technologies
thatmayleadtoadverseconsequencesforfuturegenerationsifthere
is no ethics and responsibility by the scientists, concerning the em-
bryos vulnerability. The Family planning is free and it is possible to
use the assisted reproduction, since respecting the principles of hu-
man dignity and responsible parenthood. In this context emerged the
bioethicswhichaims isto improvethe qualityofhuman lifeand at
the same time to impose limits on technological advances, because not
all procedures are ethically correct. The embryo may not be confused
with the concepts of unborn child and person, because despite having
thesamenaturebelongstodierentstagesofdevelopmentItcanbe
stated that the embryo is a person ineri and must be protected by
the positive law as a result of possessing some rights to be achieved.
There is no law regulating its application, only the CFM Resolution
nwhich establishesethical and administrativestandards
for health professionals. Therefore, it is necessary to regulate these
techniquesbecauseinthecaseoftheembryothevulnerabilityisbig-
ger, because is related to a being who has no ability to defend himself
and can not even express their will, in other words, his own condition,
makes him fragile, because his development will depend on how as-
sisted reproduction will be conducted.
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