Variáveis Discriminantes do Nível de Institucionalização do Modelo Orçamentário nas Universidades Federais
| Autor | Cisne Zélia Teixeira Reis, Adriel Rodrigues de Oliveira, Suely de Fátima Ramos Silveira, Nina Rosa da Silveira Cunha |
| Páginas | 83-100 |
Artigo recebido em: 14/12/2012
Aceito em: 27/09/2013
Esta obra está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso.
VARIÁVEIS DISCRIMINANTES DO NÍVEL DE
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MODELO ORÇAMENTÁRIO NAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS
Discriminant Variables of Institutionalization Level of the
Budget Model in Federal Universities
Cisne Zélia Teixeira Reis
Economista da Universidade Federal de Viçosa/Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento. Viçosa, MG. Brasil. E-mail: zelia@ufv.br
Adriel Rodrigues de Oliveira
Professor Associado da Universidade Federal de Viçosa/Departamento de Administração e Contabilidade. Viçosa, MG. Brasil. E-mail:
aroli@ufv.br
Suely de Fátima Ramos Silveira
Professora Associada. Diretora do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. Universidade Federal de Viçosa/
Departamento de Administração e Contabilidade. Viçosa, MG. Brasil. E-mail: sramos@ufv.br
Nina Rosa da Silveira Cunha
Professora Associado da Universidade Federal de Viçosa/Departamento de Administração e Contabilidade. Viçosa, MG. Brasil. E-mail:
ninarosa@ufv.br
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8077.2014v16n39p83
Resumo
O rateio orçamentário entre as universidades federais
é baseado num modelo matemático que considera
a produção e o desempenho acadêmico de cada
instituição, sendo fundamental que os gestores
universitários conheçam, acompanhem e se estruturem
a favor do melhor resultado nas variáveis que compõem
o modelo. Por meio da Teoria Institucional, buscou-
se identificar e analisar o nível de institucionalização
do modelo orçamentário e as variáveis que mais
diferenciam as universidades. Os resultados indicam
que essas variáveis estão relacionadas à capacidade de
aceitar a influência dos stakeholders; de compartilhar
ideias e práticas; e de adotar ações estratégicas
compatíveis com os princípios do modelo orçamentário.
Palavras-chave: Teoria Institucional. Modelo
Orçamentário. Universidades Federais. Gestão Pública
Universitária.
Abstract
The budg lotment among the federal universities is based
on a mathematical model that considers the production
and academic performance of each institution, and it
is essential that the university managers know, follow
and are structured in favor of better results in the
variables that make up for the model. Through the
Institutional Theory, we tried to identify and analyze
the institutionalization level of the budget model and
the variables that most distinguished the universities.
The results indicate that these variables are related to
the ability to accept the influence of stakeholders, to
share ideas and practices and to adopt strategic actions
according to the principles of the budget model.
Keywords: Institutional Theory. Budget Model. Federal
Universities. University Public Administration.
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1 INTRODUÇÃO
Desde 1994 o Ministério da Educação e Cultura
(MEC) adota um modelo matemático para alocação
dos recursos orçamentários entre as universidades
federais, com os objetivos de assegurar a estabilidade
do financiamento das universidades, garantir o equilí-
brio da alocação orçamentária entre as universidades
e efetuar a alocação a partir de critérios previamente
definidos e divulgados.
O modelo busca alocar os recursos orçamentários
em função da produção acadêmica e do desempenho
das universidades em variáveis e indicadores que mais
guardam relação com a necessidade de recursos para
a manutenção e desenvolvimento de suas atividades.
Além disso, o modelo visa contemplar as metas
governamentais para expansão e melhoria da educa-
ção superior pública, estabelecidas no Plano Nacional
de Educação (PNE), entre elas: duplicar o número de
alunos nas salas de aula das universidades públicas fe-
derais, atingir a meta de 18 alunos/professor, aumentar
a taxa de conclusão de cursos de graduação (chegar a
90%), ampliar a oferta do ensino noturno, democratizar
o acesso à graduação e propiciar a interiorização da
universidade, com a criação de campi.
Cumprir as metas governamentais para a educa-
ção superior, melhorando seus indicadores, torna-se
fundamental tanto para o processo de avaliação das
universidades, como também para a definição de seu
financiamento.
Com isso, é primordial que a universidade, res-
peitada sua missão, planeje e avalie a implementação
de ações que reflitam positivamente no seu posicio-
namento no modelo orçamentário. É importante que
os gestores universitários conheçam, acompanhem e
se estruturem em favor do melhor desempenho nas
variáveis e indicadores do modelo.
Entendendo ser o modelo orçamentário uma
ferramenta de gestão revestida dos princípios da admi-
nistração pública gerencial, uma vez que está focada no
alcance de resultados e prestação de serviços públicos
de qualidade, faz-se necessário investigar o empenho
da universidade em aprimorar suas capacidades ge-
renciais em favor da incorporação efetiva do modelo
orçamentário em seus hábitos e rotinas.
Para tanto, buscou-se na Teoria Institucional o su-
porte teórico necessário, segundo a qual, uma norma,
ação ou arranjo organizacional está institucionalizado
quando faz parte dos hábitos e rotinas da organização.
Esta pesquisa tem por objetivo agrupar as Univer-
sidades Federais conforme o estágio de institucionali-
zação em que se encontram em relação ao modelo de
alocação de recursos orçamentários, identificando as
variáveis que mais discriminam os grupos formados.
2 O MODELO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS DAS UNIVERSIDADES
FEDERAIS
No intuito de alterar o cenário até então vigente,
em que critérios históricos ou interferências de ordem
política determinavam o orçamento das universidades
federais brasileiras, em 1991, o MEC e a Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (ANDIFES) iniciaram as discussões
para elaboração de metodologias, aderindo, assim, ao
modelo de financiamento por fórmulas. Dessa forma,
poder-se-ia assegurar a estabilidade do financiamento
das universidades, garantir o equilíbrio da alocação or-
çamentária entre as universidades e efetuar a alocação
de recursos a partir de critérios previamente definidos
e divulgados.
Materializado no que se convencionou chamar
de “Matriz Andifes”, o modelo é resultado de esforços
evolutivos e conjuntos para dotação de metodologia
de rateio de recursos orçamentários para a manuten-
ção destas instituições numa parceria e diálogo entre
a ANDIFES e a Secretaria de Educação Superior do
Ministério da Educação (Sesu/MEC).
O modelo visa alocar recursos orçamentários para
realização das despesas de custeio e investimento das
universidades, denominado Outros Custeios e Capital
(OCC), e refere-se, basicamente, ao orçamento total
da universidade subtraído os recursos destinados
a despesas relacionadas com pessoal. Os recursos
orçamentários de OCC se destinam à realização das
despesas correntes relacionadas à aquisição de Material
de Consumo, Diárias, Passagens, Locação de mão de
obra, Serviços de Pessoa Física, Serviços de Pessoa
Jurídica e outras, bem como das despesas de capital,
como Obras, Equipamentos e Material Permanente.
Fruto das negociações iniciadas no ano de 1991,
em 1994, a Portaria Ministerial n. 1.285/1994/MEC (a
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