Índice Analítico
Autor | Cláudia Salles Vilela Vianna |
Ocupação do Autor | Advogada, Mestra pela PUC/PR, Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Coordenadora dos cursos de pós-graduação da EMATRA/PR e PUC/PR |
Páginas | 923-944 |
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13º SALÁRIO
- Ver "Gratificação Natalina"
ABONO
- Abono anual - PIS/PASEP ....................................................................................................................................... 66
ABONO PECUNIÁRIO
- Contrato a tempo parcial............................................................................................................................................ 124
- Férias ......................................................................................................................................................................... 412
ACIDENTE DO TRABALHO
- Acidentes e doenças equiparados ao acidente do trabalho ...................................................................................... 511
- Benefícios previdenciários ......................................................................................................................................... 525
- Caracterização ........................................................................................................................................................... 511
- Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT ......................................................................................................... 512
- Contrato de experiência ............................................................................................................................................. 522
- Doenças ocupacionais ............................................................................................................................................... 513
- Emissão de CAT e doenças ocupacionais ................................................................................................................. 518
- Estabilidade provisória ............................................................................................................................................... 525
- Interrupção do contrato .............................................................................................................................................. 522
- Nexo Epidemiológico ................................................................................................................................................. 519
- Prestações por acidente do trabalho - custeio ........................................................................................................ 525
- Responsabilidade civil - empregador ...................................................................................................................... 526
- Trabalho temporário - Lei n. 6.019/74 ..................................................................................................................... 153
- Verbas devidas pelo empregador .............................................................................................................................. 523
ACORDO COLETIVO
- Acordo entre empregados e empregadores .............................................................................................................. 475
- Celebração................................................................................................................................................................. 475
- Conceito ..................................................................................................................................................................... 475
- Conteúdo e vigência .................................................................................................................................................. 476
ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS
- Possibilidade .............................................................................................................................................................. 95
ADIANTAMENTO SALARIAL ........................................................................................................................................ 360
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- Ver "Insalubridade"
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
- Ver "Periculosidade"
ADICIONAL NOTURNO
- Ver "Trabalho Noturno"
ADMISSÃO
- Acumulação de empregos ......................................................................................................................................... 95
- CAGED ..................................................................................................................................................................... 88
- Discriminação ............................................................................................................................................................ 38
- Documentação necessária ........................................................................................................................................ 44
- ESocial ....................................................................................................................................................................... 59
- Exame médico admissional ....................................................................................................................................... 46
- Experiência prévia comprovada................................................................................................................................. 41
- RAIS........................................................................................................................................................................... 91
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- Readmissão ............................................................................................................................................................... 94
- Recrutamento e seleção de empregados .................................................................................................................. 37
- Registro de empregados............................................................................................................................................ 50
- Registro informatizado ............................................................................................................................................... 58
- Restrição cadastral .................................................................................................................................................... 38
- Testes admissionais ................................................................................................................................................... 37
- Uso de uniforme......................................................................................................................................................... 87
AFASTAMENTO DO TRABALHADOR
- Ocorrência no contrato por prazo determinado ......................................................................................................... 111
AIDS
- Campanha interna de prevenção da AIDS - CIPAs ................................................................................................. 509
- Direitos e benefícios do trabalhador .......................................................................................................................... 509
- Proibição de testes clínicos ....................................................................................................................................... 510
AJUDA DE CUSTO
- Conceito e caracterização ......................................................................................................................................... 387
ALIMENTAÇÃO
- Cesta básica .............................................................................................................................................................. 446
- Fornecimento pelo PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador .................................................................... 440
- Fornecimento fora do PAT ......................................................................................................................................... 445
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
- Gratificação de função - supressão ou redução de valores .................................................................................... 484
- Procedimentos ........................................................................................................................................................... 481
- Professores - redução de carga horária .................................................................................................................. 484
- Transferência de empregados ................................................................................................................................... 481
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- Cancelamento do benefício ....................................................................................................................................... 398
- FGTS e PIS/PASEP - saque.................................................................................................................................... 398
- Procedimentos administrativos .................................................................................................................................. 398
- Suspensão contratual ................................................................................................................................................ 397
- Transformação em aposentadoria por idade ............................................................................................................. 398
APRENDIZ
- Ver "Aprendizagem"
APRENDIZAGEM
- Aprendizagem comercial ........................................................................................................................................... 138
- Aprendizagem industrial...
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