Índice Analítico

AutorCláudia Salles Vilela Vianna
Ocupação do AutorAdvogada, Mestra pela PUC/PR, Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Coordenadora dos cursos de pós-graduação da EMATRA/PR e PUC/PR
Páginas923-944

Page 923

13º SALÁRIO

- Ver "Gratificação Natalina"

ABONO

- Abono anual - PIS/PASEP ....................................................................................................................................... 66

ABONO PECUNIÁRIO

- Contrato a tempo parcial............................................................................................................................................ 124

- Férias ......................................................................................................................................................................... 412

ACIDENTE DO TRABALHO

- Acidentes e doenças equiparados ao acidente do trabalho ...................................................................................... 511

- Benefícios previdenciários ......................................................................................................................................... 525

- Caracterização ........................................................................................................................................................... 511

- Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT ......................................................................................................... 512

- Contrato de experiência ............................................................................................................................................. 522

- Doenças ocupacionais ............................................................................................................................................... 513

- Emissão de CAT e doenças ocupacionais ................................................................................................................. 518

- Estabilidade provisória ............................................................................................................................................... 525

- Interrupção do contrato .............................................................................................................................................. 522

- Nexo Epidemiológico ................................................................................................................................................. 519

- Prestações por acidente do trabalho - custeio ........................................................................................................ 525

- Responsabilidade civil - empregador ...................................................................................................................... 526

- Trabalho temporário - Lei n. 6.019/74 ..................................................................................................................... 153

- Verbas devidas pelo empregador .............................................................................................................................. 523

ACORDO COLETIVO

- Acordo entre empregados e empregadores .............................................................................................................. 475

- Celebração................................................................................................................................................................. 475

- Conceito ..................................................................................................................................................................... 475

- Conteúdo e vigência .................................................................................................................................................. 476

ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS

- Possibilidade .............................................................................................................................................................. 95

ADIANTAMENTO SALARIAL ........................................................................................................................................ 360

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

- Ver "Insalubridade"

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

- Ver "Periculosidade"

ADICIONAL NOTURNO

- Ver "Trabalho Noturno"

ADMISSÃO

- Acumulação de empregos ......................................................................................................................................... 95

- CAGED ..................................................................................................................................................................... 88

- Discriminação ............................................................................................................................................................ 38

- Documentação necessária ........................................................................................................................................ 44

- ESocial ....................................................................................................................................................................... 59

- Exame médico admissional ....................................................................................................................................... 46

- Experiência prévia comprovada................................................................................................................................. 41

- RAIS........................................................................................................................................................................... 91

Page 924

- Readmissão ............................................................................................................................................................... 94

- Recrutamento e seleção de empregados .................................................................................................................. 37

- Registro de empregados............................................................................................................................................ 50

- Registro informatizado ............................................................................................................................................... 58

- Restrição cadastral .................................................................................................................................................... 38

- Testes admissionais ................................................................................................................................................... 37

- Uso de uniforme......................................................................................................................................................... 87

AFASTAMENTO DO TRABALHADOR

- Ocorrência no contrato por prazo determinado ......................................................................................................... 111

AIDS

- Campanha interna de prevenção da AIDS - CIPAs ................................................................................................. 509

- Direitos e benefícios do trabalhador .......................................................................................................................... 509

- Proibição de testes clínicos ....................................................................................................................................... 510

AJUDA DE CUSTO

- Conceito e caracterização ......................................................................................................................................... 387

ALIMENTAÇÃO

- Cesta básica .............................................................................................................................................................. 446

- Fornecimento pelo PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador .................................................................... 440

- Fornecimento fora do PAT ......................................................................................................................................... 445

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

- Gratificação de função - supressão ou redução de valores .................................................................................... 484

- Procedimentos ........................................................................................................................................................... 481

- Professores - redução de carga horária .................................................................................................................. 484

- Transferência de empregados ................................................................................................................................... 481

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

- Cancelamento do benefício ....................................................................................................................................... 398

- FGTS e PIS/PASEP - saque.................................................................................................................................... 398

- Procedimentos administrativos .................................................................................................................................. 398

- Suspensão contratual ................................................................................................................................................ 397

- Transformação em aposentadoria por idade ............................................................................................................. 398

APRENDIZ

- Ver "Aprendizagem"

APRENDIZAGEM

- Aprendizagem comercial ........................................................................................................................................... 138

- Aprendizagem industrial...

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