Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
| Autor | Fabrício Castagna Lunardi |
| Páginas | 287-300 |
UMA CRÍTICA FILOSÓFICA PÓS-METAFÍSICA À DECISÃO
DO STF NO HC 71373/RS: POR UMA NOVA REFLEXÃO DO DIREITO
FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA
A POST-METAPHYSICAL PHILOSOPHICAL CRITICISM ABOUT
THE SUPREME COURT DECISION IN THE HC 71373/RS: FOR A NEW
REFLECTION OF FUNDAMENTAL RIGHT TO IDENTITY GENETICS
Fabrício Castagna Lunardi
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Possui Graduação em Direito (2004) e Especialização em Direito Civil pela
Universidade Federal de Santa Maria (2006). Mestrando em Direito pela
Universidade de Brasília. Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios desde 2009. Foi advogado privado em 2005 e 2006. Defensor
público do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2006. Exerceu o cargo de
Advogado da União (AGU) no período de 2006 a 2009. Foi professor de direito
processual civil e de direito constitucional da UFSM e parecerista da Revista
Eletrônica do Curso de Direito da mesma Universidade no período de 2006 a 2007.
Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público do Estado
do Rio Grande do Sul, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador
Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor do
Ministério Público do Paraná (1º lugar) e Juiz de Direito Substituto da Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios. É professor de processo civil dos Cursos de
Aperfeiçoamento da Escola de Administração Judiciária do TJDFT e dos cursos de
Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF). Ex-
professor dos cursos de Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Distrito
Federal (ESMA-DF), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da ATAME.
Examinador em diversas Bancas de Concursos Públicos na área do Direito
organizados pelo CESPE. É pesquisador e palestrante. Parecerista/avaliador da
Revista Sociais e Humanas, com conceito Qualis. Possui diversos livros e artigos
publicados na imprensa especializada. Tem experiência na área de Direito, com
ênfase em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. E-mail:
fabricioclunardi@yahoo.com.br
Resumo
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos
fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo
analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o
conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar
se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos
da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71373/RS, de 1994,
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 287-300, julho/dezembro de 2013.
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