Soberania nacional e imóveis rurais
| Autor | Tarcisio Miguel Teixeira - Dorita Ziemann Hasse - Luiz Roberto Prandi |
| Cargo | Mestre em Agronomia (UEM) e Docente de Agronegócios e Agroecologia (IFPR Umuarama) - Mestre em Direito Processual (UNIPAR) e Docente de Filosofia e Ciência Política (UNIPAR) - Doutor em Ciências da Educação e Professor Titular da Universidade Paranaense (UNIPAR) |
| Páginas | 261-285 |
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TEIXEIRA, T. M.; HASSE, D. Z.; PRANDI, L. R.
Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 17, n. 2, p. 261-286, jul./dez. 2014
SOBERANIA NACIONAL E IMÓVEIS RURAIS
Tarcisio Miguel Teixeira1
Dorita Ziemann Hasse2
Luiz Roberto Prandi3
TEIXEIRA, T. M.; HASSE, D. Z.; PRANDI, L. R. Soberania nacional e imóveis
rurais. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 17, n. 2, p. 261-286, jul./
dez. 2014.
RESUMO: A globalização, fenômeno que surgiu ao nal do século XX, como
resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes merca-
dos, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e
econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contex-
to, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos
à investimentos nos países em desenvolvimento. Estes investimentos buscam
assumir a coordenação a jusante e a montante das cadeias produtivas, especial-
mente no agronegócio. A Soberania nos moldes atuais, segundo os defensores
destes investimentos, é um obstáculo à entrada de capitais estrangeiros para com-
pra de terras agrícolas e pode comprometer o desenvolvimento brasileiro, pre-
judicando a geração de emprego e renda. Todavia, argumentações econômicas e
jurídicas contundentes, comprovam a não necessidade da entrada de capitais para
investimentos na forma de compra de terras agrícolas. O presente trabalho busca
apresentar as justicativas dos defensores da exibilização sobre a compra de
terras agrícolas no Brasil por capital estrangeiro e fundamentar uma contraposi-
ção econômica e jurídica a esta exibilização.
PALAVRAS-CHAVE: Globalização; Soberania; Compra de terras agrícolas.
INTRODUÇÃO
A Soberania e sua preservação foram a força motriz para o início deste
trabalho. Distante de ser uma discussão pejorativamente platônica, o tratar da
Soberania é algo concreto e sua saúde e independência interferem diretamente
no exercício da cidadania. A educação, o sistema de saúde funcional, o acesso
ao trabalho, desenvolvimento sustentável e todos demais direitos que cabem aos
1Mestre em Agronomia (UEM) e Docente de Agronegócios e Agroecologia (IFPR Umuarama), tar-
cisio.teixeira@ifpr.edu.br
2Mestre em Direito Processual (UNIPAR) e Docente de Filosoa e Ciência Política (UNIPAR), do-
rita@unipar.br
3Doutor em Ciências da Educação e Professor Titular da Universidade Paranaense (UNIPAR), pran-
di@unipar.br
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Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 17, n. 2, p. 261-286, jul./dez. 2014
Soberania nacional e...
componentes de uma nação estão na dependência de sua Soberania, ou seja, na
sua autogovernabilidade.
Frente a um crescimento exponencial do capitalismo mundial e inexo-
rável invasão dos recursos naturais dos países pobres e em desenvolvimento, é
improvável que o Brasil passe incólume por tal processo. Como grande forne-
cedor de matéria-prima para o mercado mundial, principalmente nos segmentos
ligados ao agronegócio, o Brasil é observado e desejado por fundos de investi-
mentos e outras nações que sonham aqui implantar bases produtivas para seus
mercados internos e mundiais.
O raciocínio destas instituições na tessitura capitalista pode ser sinteti-
zado no seguinte questionamento: por que é necessário ser um comprador da soja
brasileira se podemos “comprar” o Brasil e lá termos a nossa produção?
Todavia, a resposta satisfatória a tais fundos e nações perpassa a des-
construção de nossa Soberania. Faz-se necessário paulatinamente e sub-repti-
ciamente produzir uma mentalidade brasileira que acredite ser a Soberania, nos
moldes atuais, algo ultrapassado e que, inclusive, elanguesce o tão prolatado
desenvolvimento econômico.
Neste aspecto os teóricos da desconstrução procuram areolar o desen-
volvimento econômico como a embarcação noélica e demonizar a concretização
da sã Soberania como o desencadeador do m dos tempos.
Trata-se de construir um desejo popular de romper com a proteção da
Soberania para buscar recursos econômicos externos.
Este projeto é concretizado com a disseminação de opiniões cientícas
e políticas por personalidades de renome nacional. Tendo como sustentáculo a
autoridade acadêmica e representativa destas guras, confere-se à população a
segurança necessária para concordar e até mesmo labutar pelas restrições à So-
berania.
O artigo contrapor-se-á a esta tentativa de sabotagem à Soberania. Esta
contraposição percorrerá a análise de uma destas hipóteses desconstrutivistas,
o confrontamento entre Soberania e globalização, a observação do desenrolar
da ocupação de terras pelo sistema capitalista e o desempenho do agronegócio
brasileiro. Objetivando, com estas apreciações, conuir para uma defesa consti-
tucional da Soberania do Estado brasileiro.
A EXEGESE
O estudo de textos bíblicos é uma das tarefas mais árduas para o ho-
mem. O estudioso das sacras escrituras deve aprimorar-se em diversos recursos
intelectuais, como: geográcos, históricos, linguísticos, etc. O simples conhecer
bíblico é deveras trabalhoso. Todavia, mais complexo ainda constitui-se a sua
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