Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental

AutorMaria Cláudia Crespo Brauner - Laíse Graff
CargoDoutora em Direito pela Université de Rennes I, França - Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Páginas375-400
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.24 p.375-400 Julho/Dezembro de 2015
SEGURANÇA ALIMENTAR E PRODUÇÃO
AGRÍCOLA: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA
JUSTIÇA AMBIENTAL
Maria Cláudia Crespo Brauner
Doutora em Direito pela Université de Rennes I - França.
Pós-Doutorado na Université de Montreal1 - Canadá.
Coordenadora do Mestrado em Direito e Justiça Social da FURG.
Pesquisadora do CNPq
E-mail: mccbrauner@hotmail.com
Laíse Graff
Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Especialista em Direito Penal Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Analista Judiciária da Justiça Federal em Caxias do Sul/RS.
E-mail: laisegraff@hotmail.com
RESUMO
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção
agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotou-
se como metodologia a revisão bibliográca sobre o tema. A vasta expan-
são das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a
todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e
ambientais da manutenção do atual modelo agrícola, baseado na monocul-
tura e no uso intensivo de defensivos químicos? Essa forma de exploração
da terra vem sendo alvo de severas críticas, por impor um oneroso quadro
de destruição ambiental, cujos danos afetam de forma desproporcional de-
terminados grupos sociais. Os pequenos produtores rurais continuam per-
dendo espaço para a produção agrícola “industrial”, perpetuando-se um
ciclo de concentração de renda, êxodo rural, exclusão social e pobreza.
Os incentivos governamentais à pequena agricultura familiar e às práticas
agrícolas ecológicas podem ser uma alternativa viável para uma produção
de alimentos que garanta segurança alimentar e nutricional, com maior
respeito ao meio ambiente e observando-se os princípios oferecidos pela
justiça ambiental.
Palavras-chave: Justiça Ambiental. Direito à Alimentação. Segurança
Alimentar. Agricultura.
.
SEGURANÇA ALIMENTAR E PRODUÇÃO AGRÍCOLA: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL
376 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.24 p.375-400 Julho/Dezembro de 2015
FOOD SECURITY AND AGRICULTURAL PRODUCTION:
REFLECTIONS FROM THE PERSPECTIVE OF ENVIRONMENTAL
JUSTICE
ABSTRACT
This study addresses some aspects of the complex relationship between
agricultural production and food security from the perspective of
Environmental Justice. Literature Review about the topic was chosen as a
methodology. Did the vast expansion of arable areas really ensured greater
food security for everybody as it defends the hegemonic discourse? What
are the social and environmental costs of the maintenance of the current
agricultural model based on monoculture and intensive use of chemical
pesticides? This form of land exploitation has been the target of severe
criticism by imposing a costly picture of environmental destruction, and its
damage affects certain social groups disproportionately. The small farmers
continue losing space for the “industrial” agricultural production, which
causes the perpetuation of the cycle of concentration of income, rural
exodus, social exclusion and poverty. Governmental incentives to small
family farming and ecological farming practices can be a viable alternative
to food production in order to ensure food and nutritional security, giving
more consideration to the environment, noting the principles offered by
Environmental Justice.
Keywords: Environmental Justice. Human Rights to adequate food. Food
Security. Agriculture.

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