Resumo

AutorJadir Cirqueira De Souza
Ocupação do AutorMaestría en Derecho Público de la Universidad de Franca - SP, especialista en Procedimiento Civil de la Universidad Federal de Uberlândia - MG y Licenciado en Derecho por la Universidad Gama Filho, Rio de Janeiro
Páginas5-5

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O livro Curso de Direito Constitucional trata das regras e dos princípios positivados na vigente Constituição Federal. Apesar de concentrar-se nas principais normas em vigor, apresenta aspectos históricos e conceituais em relação às mais importantes temáticas constitucionais. Enfim, trata das principais questões doutrinárias constitucionais, comumente estudadas nas universidades. No plano interno, começa com as bases doutrinárias da Teoria Geral do Estado para facilitar o ingresso no denso universo constitucional. Mostra a evolução das constituições brasileiras, sendo procura situar a evolução constitucional de acordo com os principais momentos históricos da vida nacional, na busca da compatibilização entre a História e o Direito. Em seguida, trata das principais características do Direito Constitucional, apresenta os princípios de interpretação e as normas de eficácia plena, contida e limitada, com base nas lições de José Afonso da Silva. Situa historicamente os princípios, os direitos e as garantias fundamentais. Apresenta as principais características das ações judiciais de defesa dos direitos fundamentais. Mostra características do federalismo brasileiro e do norte-americano e as...

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