Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável

AutorCaroline Rossatto Stefani - Carlos Alberto Lunelli
CargoMestranda em Direito Ambiental e Sociedade pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) - Doutorado em Direito e Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Páginas337-354
Veredas do Direito, Belo Horizonte v.11 n.22 p.337-354 Julho/Dezembro de 2014 337
Caroline Rossatto Stefani
Mestranda em Direito Ambiental e Sociedade pela Universidade de Caxias do Sul (UCS),
Representante Discente e Bolsista CAPES; Especialista em Direito Processual pela
Universidade de Caxias do Sul – UCS. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio
dos Sinos - UNISINOS. arolrs_7@hotmail.com
Carlos Alberto Lunelli
Doutorado em Direito e Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio
dos Sinos. Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul, no
Mestrado em Direito. alunelli@gmail.com
RESUMO
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na
legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a con-
cepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade
de discussões acerca do consumo, da “pós-modernidade”, da geração
dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade
contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que
tem como questão central o desejo, que remete à ideia de insaciabi-
lidade, da busca permanente por novos objetivos. Segundo o olhar
pós-moderno, a sociedade atual molda seus cidadãos a desempenhar
o papel de consumidores. Os padrões elevados de consumo desenca-
deiam uma produção alarmante de resíduos, ao passo que o estudo
de conceitos acerca do tema, da legislação vigente e do comporta-
mento da sociedade diante uma política nacional de resíduos recente,
torna-se fundamental para uma melhor compreensão das propostas
apresentadas pelo legislador quanto à gestão dos resíduos sólidos.
Palavras-chave: Resíduos sólidos. Consumo. Desenvolvimento
sustentável.
RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE
CONSUMERISTA PÓS-MODERNA: UM
DESAFIO PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE CONSUMERISTA PÓS-MODERNA: UM DESAFIO PARA...
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CONSUMPTION, SOLID WASTE AND SUSTAINABLE
DEVELOPMENT: PROGRESS AND CHALLENGES
THE POST- MODERN ERA
ABSTRACT
Environmental issues have been gradually acquiring importance in
the Brazilian legislation. An environmental stance inclusion and a
sustainable development conception resemble the need for discus-
sions concerning consumerism, “post-modernity”, waste production
and Brazilian citizen’s new posture. At the same time, contemporary
society is perceived as consumerist, dening desire as its cornersto-
ne and relying on concepts of insatiability and permanent pursuit for
new objectives. According to the postmodern bias, current society
shapes citizens in order to perform the role of consumers. As a con-
sequence, consumerism’s high standards trigger an alarming waste
output, whereas the study of concepts on such topict, current legis-
lation and society’s behavior towards a recent national waste policy
becomes fundamental so that proposals submitted by the legislator
regarding solid waste management can be better comprehended.
Keywords: Solid waste. Consumerism. Sustainable development.
1. INTRODUÇÃO
É notável a existência de mudanças no mundo contemporâ-
neo no que diz respeito às questões ambientais. De um lado o progresso
econômico, o desenvolvimento cientíco e tecnológico, com suas van-
tagens e desvantagens, e, de outro, a preocupação com a preservação
do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações.
Pode-se dizer que se trata de uma migração do sistema ca-
pitalista, baseado no modelo de produção e consumo industrial, para
a racionalização ambiental, que busca a proteção dos recursos natu-
rais e a melhora da qualidade de vida no planeta.
A sociedade contemporânea, por sua vez, é entendida como
uma sociedade de consumo, onde os consumidores estão expostos às

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