Participação de representantes da sociedade civil na esfera pública na América Latina
| Autor | Maria da Glória Gohn |
| Cargo | Professora titular da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas. Pesquisadora CNPq |
| Páginas | 223-244 |
Dossiê
Participação de representantes
da sociedade civil na esfera
pública na América Latina
Maria da Glória Gohn*
Resumo
Partindo de cenários desenhados pelas novas políticas públicas na América
Latina, especialmente no caso do Brasil, o trabalho apresenta os eixos prin-
cipais destas políticas no que diz respeito à participação de grupos organi-
zados da sociedade civil. Demarcam-se as diferenças entre as atuais políticas
sociais voltadas para o atendimento de demandas sociais e a construção e
implementação destas políticas nos anos de 1990. O objetivo principal é o
de qualificar o caráter e a natureza das novas ações envolvendo a sociedade
civil organizada e as instâncias governamentais, indagando sobre os impactos
e resultados destas relações no processo democrático em curso.
Palavras-chave: participação institucional, movimentos sociais, esfera
pública.
Apresentação
A
temática da participação institucional de representantes da
sociedade civil em políticas públicas pode ser tratada de dife-
rentes formas e pontos de vista. A Ciência Política sempre dedicou
atenção especial ao tema da institucionalização no debate sobre
as formas de gestão, especialmente em relação à democracia
participativa e a deliberativa. Na análise sociológica, no campo da
sociologia dos movimentos sociais, a institucionalização é tratada
nas matrizes teórico-metodológicas denominadas Mobilização de
Recursos e Teoria da Mobilização Política, bastante desenvolvidas
nos países de língua inglesa, especialmente nos Estados Unidos. A
* Professora titular da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas.
Pesquisadora CNPq. Endereço eletrônico: mgohn@uol.com.br.
doi:10.5007/2175-7984.2011v10n18p233
224 p. 223 – 244
Volume 10 – Nº 18 – abril de 2011
última abordagem dá ênfase as oportunidades políticas, às condições
favoráveis à mobilização, as disputas e litígios que criam ciclos de
pressões, levando ou não a formas institucionais de participação
etc. (vide TILLY, 2005; TILLY e TARROW, 2007, TARROW, 1994 e
2005). Já publicamos estudos sobre estas teorias (GOHN, 1997/2010
e 2009) e não é nosso objetivo abordar este enfoque neste texto,
estamos apenas citando-o porque esta corrente teórica, bastante
escassa enquanto referencial teórico nos estudos e pesquisas sobre
os movimentos sociais no Brasil nos anos de 1970, 1980 e 1990,
atualmente é bastante citada e utilizada entre os pesquisadores
brasileiros (vide ALONSO, 2009 e ABERS & BULLOW, 2010). Na Ar-
gentina e outros países da América Latina, a teoria da Mobilização
Política está presente há muitos anos.
A tese central a ser desenvolvida neste texto é a de que: a
temática da institucionalidade de práticas civis em espaços públicos
constitui-se em um processo sociopolítico relevante em vários países
da America Latina nas duas ultimas décadas. As novas formas de
institucionalidade deram origem a inúmeras inovações democráticas
desenvolvidas na esfera publica. Entretanto, trata-se de um pro-
cesso bastante contraditório: de um lado criam-se novas relações,
oportunidades e consolidação de espaços democráticos; de outro,
há impactos e resultados diferenciados para os entre setores da
sociedade civil organizada que participam daqueles processos.
Os processos de institucionalização selecionados serão
analisados a partir da participação de representantes advindos da
sociedade civil, organizados em associações, fundações, redes de
mobilizações civis, movimentos sociais etc. Eles atuam em estrutu-
ras participativas aqui denominadas como cidadãs. Estas estruturas
usualmente se relacionam ou são acionadas por políticas públicas
governamentais. Iniciarei com uma breve retrospectiva sobre ao ce-
nário latino americano na atualidade para contextualizar o exemplo
selecionado para analise neste texto - o Brasil. O caso brasileiro foi
selecionado por apresentar inúmeras inovações democráticas no
período selecionado tais como os conselhos gestores, as conferen-
cias nacionais, câmaras e fóruns de participação, tratando de temas
como a água, alimentação, Orçamentos Participativos; ou políticas
sociais a setores denominados como vulneráveis, em processos de
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