Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
| Autor | Antonio Carlos Wolkmer - Maria de Fatima S. Wolkmer |
| Cargo | Professor Titular de História das Instituições Jurídicas, dos cursos de graduação e pósgraduação em Direito da UFSC - Professora de Curso de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito Ambiental |
| Páginas | 994-1013 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v19n3.p994-1013
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REPENSANDO A NATUREZA
E O MEIO AMBIENTE NA
TEORIA CONSTITUCIONAL
DA AMÉRICA LATINA1
RECONSIDERING NATURE AND THE ENVIRONMENT IN THE CONSTITUTIONAL THEO-
RY OF LATIN AMERICA
RECONSIDERANDO LA NATURALEZA Y EL MEDIO AMBIENTE EN LA TEORÍA CON-
STITUCIONAL DE AMÉRICA LATINA
Antonio Carlos Wolkmer2∗
Maria de Fatima S. Wolkmer3**
1 Trabalho no grupo de pesquisas do projeto PROCAD-NF da UFC, UFSC e UNIVALI, com o
apoio da CAPES.
2 ∗ Professor Titular de História das Instituições Jurídicas, dos cursos de graduação e pós-
graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados
Brasileiros (RJ). É pesquisador do CNPq. nível 1. Professor visitante de cursos de pós-gra-
duação em várias universidades do Brasil e do exterior. Autor de diversos livros, dentre os
quais: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo:
Janeiro: Lúmen Júris, 2004; Sintesis de uma história das ideias jurídicas: da Antiguidade
clássica à Modernidade. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008; Introdução ao pen-
samento jurídico crítico. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012; História do Direito no Brasil. 7.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
3 ** Professora de Curso de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito Ambiental.
Doutora em Direito pela UFSC. Investigadora do Projeto Direito humano à água e ao sane-
amento básico nos Países da Unasul: formulação de políticas públicas e de marcos regula-
tórios comuns, CNPq. Investigadora do Projeto Rede Guarani/Serra Geral do Sul de Brasil.
R N E J - E, V. 19 - . 3 - - 2014
ISSN E 2175-0491
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Resumo: Constitucionalismo na América Latina surge como
oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mun-
do conectada com a Vida como expressão autêntica da har-
monia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da
-
tos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região,
apresentando interações complexas e experiências plurais, que
são, no cenário de impasse civilizatório que se vive, importante
oportunidade para se encaminhar para a discussão intercultur-
al, impulsionando uma Ética da Sustentabilidade, expressão da
harmonia e integração do homem com a natureza. As recentes
Constituições da América Latina, como a do Equador de 2008 e
a da Bolívia de 2009, incentivam e legitimam um horizonte para
paradigmas alternativos e para um diálogo cultural de saberes.
Inaugura-se, portanto, com o “Novo” Constitucionalismo lati-
no-americano – centrado na concepção ética do “buen vivir” –,
formas produtivas de extrativismo e de visões mecanicistas de
crescimento econômico, trazendo propostas inovadoras capazes
de superar as ameaças globais à biodivesidade e de conscienti-
zar a construção de uma sociedade que seja parte da natureza e
que conviva harmonicamente com esta mesma natureza.
Palavras-chave: América Latina. Meio ambiente. Repensando a
natureza. Teoria constitucional.
Abstract: Constitutionalism in Latin America emerges as an op-
portunity to rethink and reconstruct a vision of the world con-
nected to Life as an authentic expression of the harmony of the
human community with nature. In the scope of constitutional
theory, the challenges for knowledge are many, as they bring
age-old knowledge of the original peoples of the region, pre-
senting complex interactions and plural experiences which, in
the scenario of the civilization stalemate in which we live, pro-
vide an important opportunity for intercultural dialog, prompt-
ing and Ethic of Sustainability, expression of harmony and inte-
gration of man with nature. The recent Constitutions of Latin
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