Redesenhando as relações sociedade e Estado: o tripé da democracia deliberativa
| Autor | Lígia Helena Hahn Lüchmann |
| Cargo | Doutora em Sociologia. |
| Páginas | 165-178 |
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Doutora em Sociologia.
Professora do Depto. de Sociologia e
Ciência Política – UFSC.
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Partindo do pressuposto de que a
democracia deliberativa constitui-se em
um modelo político decisório pautado na
participação da população na elaboração
das políticas públicas, o trabalho analisa
as condições de sua implementação
salientando três variáveis, quais sejam: a
vontade política governamental, o grau
de organização e participação da socie-
dade civil e o desenho institucional. Além
dos conceitos de sociedade civil e esfera
pública, o trabalho chama a atenção para
a questão do desenho institucional, no
sentido da criação das condições para que
o debate público seja inclusivo, plural e
pautado em condições de igualdade
participativa.
Palavras-chave: sociedade civil, esfera
pública, democracia deliberativa, desenho
institucional.
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Starting from the premise that
deliberative democracy is a decision-
making political model grounded in the
participation of the population in the
elaboration of the public policies, this
study analizes the conditions for its
implementation highlighting three
variables: government political will, degree
of civil society organization and partici-
pation and institutional design. In addition
to exploring the concepts of civil society
and public sphere, the paper also calls
attention to the issue of institutional
design, particularly in what refers to
creating conditions for the public debate
to be inclusive, plural and based on
participative equality.
Key words: civil society, public sphere,
deliberative democracy, institutional
design.
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