PSB-SP: Socialismo e tenentismo na Constituinte de 1933-34
| Autor | Dainis Karepovs |
| Cargo | Pós-doutorando do Departamento de História do IFCH-UNICAMP (SP) |
| Páginas | 169-198 |
169
Dainis Karepovs
dakar@uol.com.br
Pós-doutorando do Departamento de História do IFCH-UNICAMP (SP)
Resumo
Criado sob influência do interventor nomeado por Getulio Vargas após o esmaga-
mento da revolta de 9 de julho de 1932, o Partido Socialista Brasileiro de São
Paulo incorporou ao seu ideário influências contraditórias: socialismo e corpora-
tivis mo. Tais orientações foram determinantes na sua ação e na atuação dos
parlamentares eleitos por sua legenda par a a Constituinte brasileira, que se reu-
niu durante os anos de 1933 e 1934.
Plavras-chave: Socialismo (Brasil); Assembléia Nacional Constituinte, 1933-
1934; Tenentismo; Partido Socialista Brasileiro de São Paulo
PSB-SP: Socialism and “tenentismo” (1) in the 1933-34 Constituent Assembly
Abstract
Created under the influence of the temporary governor assigned by Getulio Var-
gas after the July, 9th – 1932 insurrection was crushed, the Brazilian Socialist
Party in São Paulo (PSB-SP, in Portuguese) congregated -_ to its system of
political, social, and economic ideas _ contradi ctory influences: socialism and
corporativism. Such orientations were decisive to its action and to the actuation
of PSB-SP members elected to the Constituent Assembly that took place during
the years 1933 to 1934.
Key-words: PSB-SP: Socialismo e tenentismo na Constituinte de 1933-34. Soci-
alism (Brazil); National Constituent Assembly, 1933-1934; “Tenentismo”; Brazi-
lian Socialist Party in São Paulo
A chamada “Revolução de 30”, mais que uma ruptura institucional, marca
a definitiva entrada das massas populares urbanas na chamada cena política.
Fenômeno que havia se intensificado e tomado dimensões relevantes a partir das
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revoltas tenentistas dos anos 1920, sua irreversibilidade a partir dos anos 1930
pautou a atuação das elites polític as brasileiras na elaboração de um novo arca-
bouço jurídico-institucional: as leis trabalhistas e previdenciárias e a instituiçã o
do voto universal foram pontos destacados nesse sentido. Ao mesmo tempo ini-
ciou-se também um movimento de controle do Estado sobre a estrutura sindical e
um substancial reforço do Poder Executivo em detrimento do Legislativo, o qual
tomou forma concreta na Constituição Federal de 1934 e nas Constituições Esta-
duais elaboradas em 1935.
É dentro desse quadro que se dá o surgimento de uma série de partidos
políticos que buscavam ser canais de expressão desses novos atores, o que aba-
lou os monolíticos partidos republicanos regionais. Entre as agremiações político-
partidárias então criadas estava o Partido Socialista Brasileiro de São Paulo.
O ano de 1930 encontrou a estrutura político-partidária do Estado de São
Paulo ocupada por dois protagonistas: o hegemônico Partido Republicano Paulis-
ta (PRP) e o Partido Democrático (PD), uma cisão do PRP com características
um pouco mais liberais do que sua conservadora matriz. Com a chamada “Revo-
lução de Outubro de 1930”, os “tenentes”, que haviam tido como companheiros
de conspiração para o levante o PD, rapidamente perceberam que este não seria
um aliado seguro para o seu combate às oligar quias dominantes. A situação polí-
tica instável do começo da década de 1930 fez com que os “tenentes” dessem
início à constituição de estruturas político-partidárias para a consecução de seus
objetivos e criassem a “Legião Revolucionária de São Paulo”, que mais tarde
transformou-se no Partido Popular Paulista. Ao mesmo tempo, o confronto com
os tenentistas fez com que as elites paulistas, representadas pelo PRP e pelo PD,
se unificassem e formassem a Frente Única Paulista e desencadeassem o pro-
cesso que redundou na chamada “Revolução Constitucionalista”.
Em princípios de 1932, se tores que iniciav am seu pro cesso de descola-
mento do “ tenentismo” chegaram a começar a discutir a formação de um “par-
tido socialista”, m as os acontecimentos de 9 de ju lho aca baram por adiar t ais
planos1. Depois de encerrada a revolta paulista, as conversações foram reto-
madas e em uma delas, realizada no Ce ntro Republicano Po rtuguês, o ex-depu-
tado estadual pelo PD Zoro astro Gou veia cheg ou a ler um manifesto-programa
do P artido Socialista de S ão Paul o. As conversações prosseguiram no sentido
da criação da nova agremiação.
No entanto, as entidades presentes – Partido Popular Pauli sta, Clube 5 de
Julho, Clube 3 de Outubro, Legião Cívica 5 de Julho de São Paulo, Centro 1º de
Setembro, Federação Sindical Proletária do Estado de São Paulo e dissidentes do
Partido Democrático – foram convidadas pela Legião Cívica 5 de Julho do Rio
de Janeiro a tomar parte em um congresso que se realizaria no Rio de Janeiro.
REVIS TA ESBOÇOS Nº 16 — UF SC
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