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Reabilitação profissional

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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas96-98

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Os trabalhadores e os seus dependentes podem ser habilitados ou reabilitados pelo INSS, e também pela iniciativa privada (particularmente pelas empresas) e readaptados.

O RPS designa esse processo de assistência (re)educativa e de (re)adaptação (art. 136).

Ingressando com limitações ou as adquirindo no curso da vida profissional, as pessoas com deficiência podem ser habilitadas ou reabilitadas e até readaptadas.

Conceitos iniciais

Subsistem alguns conceitos básicos inconfundíveis que devem ser avultados e apreendidos. Envolvendo aquisição, a perda e o resgate da aptidão para a vida familiar, social ou laboral.

Habilitação para o trabalho

A habilitação consiste na preparação, educação, treinamento, estágio probatório, de alguém que ainda não domina uma profissão, ofício ou função. Com a LPD esse campo deveria ser ampliado para alcançar a pessoa com deficiência (RPS, caput do art. 136).

Se uma padaria precisa de um padeiro, o interessado poderá se encaminhado ao INSS ou ao SENAC/SENAI (preferivelmente a este último), onde se adequará para o exercício dessa função.

Reabilitação profissional

A reabilitação profissional é a recuperação da habilitação havida e perdida por moléstia ou acidente do trabalho, uma reeducação, normalmente em razão de uma doença ocupacional (que é responsabilidade da empresa, custeada pelo SAT).

Estas duas providências não são prestações pecuniárias, mas um dos poucos serviços a serem prestados pelo INSS (PBPS, art. 89). Não envolvem benefícios em dinheiro, apenas importantes serviços sociais.

Readaptação empresarial

Contida no âmbito das empresas, é uma tentativa do empregador de encontrar uma função compatível com a condição fisiológica ou psicológica do reabilitado.

Sem dúvida, os facultativos somente desfrutarão a readaptação nas entidades oficiais ou particulares.

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Recuperação da pessoa

Trata-se de um esforço empresarial de readaptar alguém que sem ficar incapaz por mais de 15 dias, não buscou a autarquia federal.

Autoatendimento

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