A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
Autor | Valdemar Siqueira Filho - Rodrigo de Almeida Leite - Victor Breno de Lima |
Cargo | Doutor em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP - Doutorando em Ciência Política pela UFPE - Graduando em Direito pela UFERSA |
Páginas | 59-80 |
59
DAC
A
1
The Practice of Vaquejada in Checkmate: Considerations About
the Direct Action of Unconstitutionality nº 4.983
Valdemar Siqueira Filho
DoutoremComunicaçãoeSemióticapelaPUCSPProfessorAdjunto
daUniversidadeFederalRuraldoSemiáridoUFERSA)Professordo
MestradoemAmbienteTecnologiaeSociedadeUFERSA
Emaildemaufersaedubr
Rodrigo de Almeida Leite
DoutorandoemCiênciaPolíticapelaUFPEBolsistada
FACEPEProfessordeDireitoConstitucionaleDireitoInternacional
PúblicodaUFERSAEmailrodrigoleiteufersaedubr
Victor Breno de Lima
GraduandoemDireitopelaUFERSA
RecebidoemAprovadoem
R Otrabalhoorapropostobaseousenaanálisesobrea vaque
jada como prática estranha à tradição cultural contemporânea e os
motivospelosquais aProcuradoria GeraldaRepública impetrouno
SupremoTribunalFederalumaAçãoDiretadeInconstitucionalidade
ADIparaqueaquelaCortedeclare inconstitucionalaLeidoEstado
doCearánReferidodispositivolegalregulamentaa va
quejadacomo práticadesportivae culturalno intuitode protegero
públicoosvaqueiroseosprópriosanimaisDessaformaapresentaa
vaquejadacomorigemnoNordestebrasileirocomoumexercícioda
tradiçãoeculturaregionalalém defomentaraeconomiaEntretanto
RBDA
analidade atualda práticada vaquejadafoimodicada perdendo
ajusticativa parao contexto contemporâneoNeste sentido aADI
tem comobase aConstituição Federalquandoprescreve ade
fesadeummeioambiente equilibradoeavedaçãode práticascruéis
nosanimaisalémdosprecedentesdopróprioSTFdequenãosepode
mantêlassobaalegaçãode tratarsedeculturaAssimestetrabalho
terácomoobjetivodiscutirapráticadavaquejadadesdeasuaorigem
atéosdiasatuaisdescreveroconteúdodaLeinapresen
taralegislação ejurisprudência sobreotema erealizarumaanálise
críticadoobjetodaADI assimcomoos pronunciamentosjudi
ciaisdaaçãonoSTFatéomomento
PNordestebrasileiroCulturaConstituiçãoBrasi leira
A The work proposed was based on the analysis of the
vaquejadaasa practicealien tocontemporary culturaltradition and
thereasons why theAorney Generals Oceled in theSupreme
Courta directaction ofunconstitutionality forthat Court todeclare
unconstitutionalthelawofn oftheStateofCearáLegal
provisionregulatesvaquejadaassportingandculturalissuesinorder
toprotectthepublicthecowboysandtheanimalsthemselvesThus
presentsvaquejadaoriginatedinnortheasternofBrazilasanexercise
ofregional culture and tradition as wellas fostering the economy
Howeverthepurposeofthecurrentpractice ofvaquejadawasmodi
edlosingthejusticationforthecurrentcontextTheADInis
basedontheConstitutionwhenprescribingthedefenseofabalanced
environmentandthe sealof cruelpractices inanimals andtheprec
edentsoftheSupremeCourtitselfcannot keepthemonthegrounds
thatitiscultureThisworkwill aimtodiscussthepractice ofvaque
jadafrom itsbeginning to thepresent daydescribe the contentsof
Lawn presentingthelegislation and jurisprudenceon
thesubject andconduct acritical analysis ofobject ofthe ADI
aswellasthejudicialpronouncements ofthe actionin theSupreme
Courtuntilthismoment
KBrazilianNortheastCultureBrazilianConstitution
SIntrodução Avaquejadacomoprática culturalA
LeindoEstadodoCearáConstituiçãoejurisprudên
ciaaplicadaaocaso Osfundamentoseandamento processualda
ADIConsideraçõesFinaisNotasdeReferência
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