Políticas Sociais e a questão da debilidade institucional

AutorErni José Seibel
CargoDoutor em Ciências Políticas
Páginas23-32
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Doutor em Ciências Políticas.
Professor do Departamento de Sociologia
e Ciências Políticas da Universidade
Federal de Santa Catarina – UFSC.
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O debate brasileiro e latinoamericano
sobre o Welfare State deve considerar uma
especificidade que o diferencia de forma
contundente em relação aos sistemas de
outras sociedades que é a questão
institucional. A clássica tese da debilidade
institucional sempre foi fator determinante
nos desdobramentos e resultados das
políticas públicas, responsável, entre
outros, pela inoperância crônica do
Estado na gestão das políticas. Apesar
de a literatura clássica situar a questão da
debilidade institucional no âmbito dos
partidos, queremos salientar neste artigo
o papel das formas tradicionais de
autoridade, cuja origem remonta ao perfil
do coronel ou do caudilho. Estas figuras
de autoridade constituíram historicamente
redes de poder que concentraram as
funções de mediação e canalização das
demandas sociais. Legitimando-se neste
papel, impediram não somente a formação
de instituições como partidos políticos,
numa concepção publica, mas também de
outros formatos de solidariedades
horizontais. Entre as conseqüências estão
a oligarquização das esferas publicas,
principalmente aquelas que definem,
formulam e implementam as políticas
publicas, rejeitando formas participativas.
Palavras-chave: instituições, Políticas
Sociais, Estado de Bem-estar.
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Latin American and Brazilian debates
concerning the Welfare State ought to
consider the specific characteristics that
brutally distinguish it from similar
systems in other societies. This leads us
to the institutional question. The classic
thesis on institutional weakness has
always been the determining factor in the
development and implementation of
public policy. Among other factors, this
weakness is responsible for the chronic
ineffectiveness of the State in carrying
out policy. Even though the classic
literature on this theme focusses on
institutional weakness within political
parties, in this study I wish to emphasize
the role of traditional forms of authority,
whose origins can be traced back to the
figure of the coronel and caudillo. These
figures historically made up the power
networks that took over the functions of
mediating and channeling social
demands. By legitimating themselves in
this role, they hindered notonly the
formation of institutions like political
parties, but also other ypes of horizontal
solidarities. Among the consequences of
this are the oligarchization of public
domains, especially those that define,
formulate and implement public policies.
This leads to the rejection of more
participative forms of policy making.
Key words: institutions, Social Policie,
Welfare State.

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