A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
| Autor | Jerônimo Siqueira Tybusch - Denise Silva Nunes |
| Cargo | Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC (2011) - Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria, na Linha de Pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade |
| Páginas | 77-94 |
Revista Científica Direitos Culturais – RDC
v. 9, n. 19 Setembro/Dezembro de 2014
Vinculada ao PPGD URISan
Jerônimo Siqueira Tybusch e Denise Silva Nunes (pp. 77-94)
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A PERCEPÇÃO DA PÓS-COLONIALIDADE NO BRASIL: POSSIBILIDADES
EMANCIPADORAS AOS POVOS INDÍGENAS NO COMBATE À BIOPIRATARIA
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PERCEPTIONS OF POSTCOLONIALITY IN BRAZIL: EMANCIPATORY POSSIBILITIES FOR
INDIGENOUS PEOPLE IN COMBATING TO BIOPIRACY
Jerônimo Siqueira Tybusch2
Denise Silva Nunes3
Resumo: A presente pesqui sa objetiva v erificar os limites e po ssibilidades na construção de direitos da
sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras
dos povos, em que se destacam teorias pós-c oloniais como resistência à dominação global e manutenção
do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul s ocial (subdesenvolvido). A
problemática do artigo centra-se na construção de um enfrentamento teórico diante da constatação de um
novo estado de colonialismo estabelecido no Brasil e América Latina em face da exploração dos recursos
naturais e da apropriação (biopirataria) do conhecimento tradicional das comunidades indígenas. Tal
procedimento é verificado, principalmente, através da atuação de grandes corporações, notadamente no
setor farmacêutico e cosmético, sem a repartição dos benefí cios, conforme os preceitos estabelecidos na
Convenção da Diversidade Biológica. Como metodolog ia utilizou-se a Teoria de base e abordagem, a
matriz sist êmico-complexa, enfocando o caráter multidisciplinar da pesquisa. Como técnica de pesquisa
emprega-se a análise bibliográfica, documental e de legislação aplicada. Como resultado final, pondera -se
a necessidade de criar mecanismos para proteção dos direito s indígenas no toca nte ao sistema
internacional de propriedade intelectual.
Palavras-chave: Biopirataria. Pós-Colonialidade. Estratégias Emancipadoras. Povos Indígenas.
Sociobiodiversidade.
Abstract: This research aims to check the limits and possibilities in building rights sociobiodiversity.
Such perspectiv es are observed from the production of emancipatory strategies of nations, which
highlighted postcolonial theories as resistance to global domination and maintenance of abyssa l thinking
that separates social north (developed) and social south (undeveloped). The issue of the article focuses on
the construction of a theoretical confrontation on the realization of a new state of colonialism established
in Brazil and Latin America in the face of natural resource exploitation and appropriation ( biopiracy)
traditional knowledge of indigenous commu nities. This procedure is verified mainly through th e activities
of large corporations, particularly in the pharmaceutical and cosmetic sector, without sharing the benefits,
according to the principles established in the Convention on Biological Diversity. The methodology used
1 Esta pesquisa faz parte dos trabalhos desenvolvidos para o Projeto Justiça Ambiental em Redes
Colaborativas: e-democracy e Ecologia Política na Sociedade Informacional Latino-Americana no âmbito
do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade.
2 Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2011) e Mestre em
Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2007). Grad uado em Direito pela
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2004). Professor Adjunto do D epartamento de Direito da
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da
Sociobiodiversidade, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UFSM. Email:
jeronimotybusch@ufsm.br
3 Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria, na Linha
de Pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. Integrante do Grupo de Pesquisa em
Direito da Sociobiodiversidade(GPDS), registrado no Diretório de Grupos do CNPq e ce rtificado pela
UFSM. Graduada em Direito(2012) pela Universidade Luterana do Brasil. Advogada. Atualmente
desenvolve pesquisas na seara do Direito Ambiental contemporâneo. Email:
denise.silva.nunes@hotmail.com
Revista Científica Direitos Culturais – RDC
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Vinculada ao PPGD URISan
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the basic theory and approach, the systemic-complex matrix, focusing on the multidisciplinary nature of
research. As a research technique is employed bibliographical, documentary analysis and applied
legislation. As a final result, considering the need to create mechanisms to protect indigenous rights in
relation to the international intellectual property system.
Keywords: Biopiracy. Postcoloniality. Emancipatory Strategies. Indig enous peoples. Sociobiodiversity.
Considerações iniciais
Durante muitos anos o colonialismo esteve presente no Brasil, destruindo as
florestas e grande parte da cultura indígena, por meio de estratégias para a apropriação
dos recursos naturais e acumulação de capital. No período do Brasil colônia, o interesse
da metrópole Portugal era de explorar os recursos naturais das terras conquistadas,
impondo o seu domínio, com destaque para a exploração do pau-brasil, ocasionando a
extinção de comunidades indígenas litorâneas e a devastação da Mata Atlântica.
Após a escassez desse recurso, foi a vez da cana-de-açúcar, no período colonial.
Posteriormente, a extração de minérios passa a ser a nova atividade econômica.
Também ocorreu a fase dos bandeirantes com a atividade do café, principalmente na
região sudeste do Brasil, de modo a expulsar os povos indígenas das localidades.
Posteriormente, com a proclamação da República houve a implementação de uma nova
política, com definições acerca de fronteiras, territórios, demarcações e soberania.
Ao longo do tempo, as comunidades indígenas passaram a ter o confronto com os
garimpeiros, com empresas de minérios, madeireiras, construções de hidrelétricas e
outros empreendimentos econômicos, ou seja, segue a história de exploração econômica
dos recursos naturais, ignorando a ocupação indígena nas localidades. Hoje, a
perspectiva de uma nova colonização está presente. Trata-se da infiltração de grandes
empresas multinacionais em território nacional, com o objetivo de promover a
exploração do conhecimento tradicional, especialmente, dos povos indígenas, a fim de
transformar os recursos naturais e o conhecimento obtido em biomercadoria, com a
fixação de patentes e cobrança de royalties. Nesse sentido, a presente pesquisa pauta-se
no estudo acerca da problemática da biopirataria e seus reflexos, sobretudo, no que
tange à exploração do conhecimento tradicional das comunidades indígenas,
configurando-se na perspectiva de um novo colonialismo no País.
Pretende-se verificar os limites e possibilidade na construção de direitos da
sociobiodiversidade como estratégia emancipadora dos povos frente à biopirataria. No
presente artigo, primeiramente são feitas considerações sobre os direitos dos povos
indígenas. No segundo momento, a abordagem consiste na perspectiva de um novo
colonialismo e a ocorrência da violência simbólica. Também são apontados aspectos da
Convenção Sobre a Diversidade Biológica (CDB) e do regime internacional de patentes.
Por fim, no terceiro momento, apresentados limites e possibilidades na construção de
direitos da sociobiodiversidade como estratégia emancipadora dos povos frente à
biopirataria.
1 Considerações sobre os direitos dos povos indígenas
A expressão povos indígenas como menciona o autor Luciano Mariz Maia, não
foi sem propósitos pois o termo povos aparece no direito internacional sempre
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