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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico

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Vincent
AutorRenata Braga Klevenhusen - Mery Chalfun
CargoPós-doutora pelo Instituto de Medicina Social. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Universidade Federal Fluminense - Mestre em Direito pela Unesa- RJ. Professora das Universidades Santa Úrsula e Castelo Branco
Páginas149-182
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Againstanimalreicationtowardstheestablishmentof
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Renata Braga Klevenhusen
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Mery Chalfun
MestreemDireitopelaUnesaRJProfessoradasUniversidadesSanta
ÚrsulaeCasteloBrancoFaculdadesFACIGeGamaeSouzaIntegran-
tedogrupodepesquisadaUFRJemDireitodosAnimaiseEcologia
ProfundaIntegrantedoInstitutoAbolicionistapelosAnimaisUniver-
sidadeVeigadeAlmeidaemailmerychalfunglobocom
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R Este artigo a partir do marco jurídicolosócomoral de
cunhoecocêntricoanalisaanecessidadedeefetivaconcretizaçãodo
EstadoConstitucionalEcológicoParatantoserádemonstradaacasu-
ísticadanormatização daspesquisascom animaiscomo objetivode
aferirograudeconcretizaçãodadignidadedavidaemgeral
P Dignidadeanimaisecologiaprofunda
AThisarticleexaminefromthelegalphilosophicalmoralna-
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ofthe EcologicalConstitutional State Todo so wewill analyzethe
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cencejustice
S Considerações iniciais   Animaishumanose nãohu-
manosaóticadaalteridadeOPrincípiodadignidadedavidaem
geraleoEstadoConstitucionalEcológicoNormatizaçãodaexperi-
ênciacomanimaisConclusãoNotasdereferência
1. Considerações iniciais
Duranteséculos muitos seres humanos como negrosmu-
lhereshomossexuaisentreoutrosjáse viramprivadosdedi-
reitosconsideradosessenciaiseapósmuitalutaconquistaram
o reconhecimento de seus direitos As situações de opressão
desrespeito crueldades maus tratos e desconsideração pela
vidalevamasituaçõeslimitesqueclamampormudanças
Nãoédiferentecomosanimaisnãohumanospoisestami-
noria oprimida é utilizada nas mais diversas formas egoístas
pelossereshumanoseviveatualmenteemsituaçãoquehámui-
toultrapassou os limites da ética e damoral Os animais são
usadosem experiênciascientícase trabalhosforçadosvivem
emcondiçõesdeploráveissão utilizados para ns de entrete-
nimentovestuárioe alimentaçãoe apóstodaumavidadeso-
frimentomuitasvezessãoabandonadosàprópriasorteousão
sacricados
Suacondiçãodeservivodotadodesensibilidadeéignorada
diariamenteEntretanto facilmente se percebe que os animais
sãocapazesderejeitaroquelhesédesagradáveloquelhesfaz
sofrerbuscandooqueébomelhesdáprazerIstotornaestes
serespassíveis deinteressepela vida denãoserem mal trata-
dosdeseremlivreseportantomerecedoresdeteremsuadig-
nidadereconhecida
Entre todos os seres vivos existentes na Terrapercebese
facilmente as semelhanças que existem entre os animais não
humanosehumanosexistindosemelhançassiológicasecom-
portamentaisportantonãohácomodesconsideraroanimalem

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suadignidadeNoentantoaindaquenãohouvessemsemelhan-
çasoumesmocapacidadedesentirdorosanimaisdeveriamser
protegidoserespeitadosporsuasimplescondiçãodeservivo
Estetextoanalisaapartirdomarcojurídicolosócomoral
de cunho ecocêntrico a necessidade de efetiva concretização
do Estado Constitucional Ecológico Não se trata de proteger
osanimaisapenas comoformadeprotegeromeioambientee
consequentementeprotegeroprópriohomemamdelhepro-
porcionarsadiaqualidadedevidaharmoniadoplanetaedo
homemcomanaturezamassimoanimalpor eleprópriopor
suacondiçãodeser vivo que o faz merecedor de tratamento
dignoenãomeroinstrumentoembenefíciohumano
2. Animais humanos e não-humanos: a ótica da
alteridade
Oerrodaéticaatéomomentotemsidoa crençadeque só
deveaplicarseemrelaçãoaoshomensAarmaçãodeAlbert
Schweierreeteumaposturacríticaemrelaçãoaoparadigma
antropocêntricopoisfoiapartirdessepadrãoéticoqueasrela-
çõesentreohomemeosseussemelhanteseaquelesquediferem
delesseestabeleceram
Adiferençaresidianapossibilidadedeserconsideradocomo
um ser racional A racionalidade indicaria portanto igual-
dadee seriaportantoosubstrato paraanoçãode alteridade
Tradicionalmentepredominaaideiadequeohomemporsua
condiçãodehumanodeserdotadoderacionalidadeedecons-
ciênciadistinguesedasdemaiscriaturascomoumsersuperior
nãopodendosertratadocomooprópriomEstaéamedidada
alteridadeantropocêntricaOusejasófarápartedacomunida-
demoraleportantoseráconsideradocomosemelhanteedigno
aquelequecompartilhardaracionalidade
ConformeexpostoporBobbioháumapassagemdeconside-
raçãoparasujeitosdiferentesdoindivíduohomemapartirde

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